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01/10/2009 - Segurança Urbana
Entre as principais medidas estão a nomeação do primeiro comandante de carreira, após 23 anos de história da GCM; a reestruturação da Corporação, o prédio próprio para o comando, as bases comunitárias móveis, as viaturas com GPS, entre outros investimentos, por meio do convênio entre o Ministério da Justiça e a Prefeitura de São Paulo.
“São medidas e investimentos adotados nesta administração com vistas ao fortalecimento e a modernização da Guarda Civil Metropolitana”, explica o secretário Edsom Ortega, além de ressaltar que a GCM vive um período de intenso investimento para melhor estruturação e aprimoramento.
Acompanhe abaixo os investimentos em benefício da Corporação informados pelo secretário Edsom Ortega:
MEDIDAS E INVESTIMENTOS JÁ ADOTADOS NESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GCM
1. Nomeação de Comando da carreira: a primeira vez em 23 anos.
2. Prédio próprio para o comando da GCM na Nova Luz. R$ 5 milhões.
3. Reestruturação da GCM com criação da Guarda Ambiental, Inspetoria de Operações Especiais, Grupo de Ações Estratégicas (com uniforme velado), Superintendência de Planejamento, Departamento de Esportes e Cultura.
4. Investimento em treinamento e capacitação do GCMs, contratação em andamento: 5 milhões.
5. Treinamento curso de inglês, espanhol, turismo, conselheiros em direitos humanos, motociclistas batedores.
6. Visita de estudo do comando da GCM/SMSU a policias e academias no exterior (Londres, Bogotá, Medelín, N. York, Madrid, Barcelona, Japão, França, Israel).
7. 38 novas bases comunitárias móveis. R$ 4,5 milhões.
8. 200 novas viaturas com manutenção garantida e GPS, incluindo vtr 4x4. R$ 17,5 milhões.
9. Aquisição de dois novos ônibus de 44 lugares.
10. Contratação de novo sistema digital de telecomunicação para a GCM: R$ 19 milhões.
11. Ativação do 153 “disk GCM” ligado a Central de Telecomunicação.
12. Implantação sistema de videomonitoramento (35 câmeras) e expansão para 99. R$ 5,8 milhões.
13. Implantação de sistema de GPS para controle e gerenciamento de viaturas.
14. Inclusão no programa bolsa formação do PRONASCI de 2.904 GCMs para receber adicional de R$ 400,00 mês. R$ 1,2 milhão mês.
15. Contratação de 1000 novos GCMs. R$ 855.000,00.
16. Concessão de porte de armas e teste psicológico em função de convenio com a Polícia Federal R$ 572 mil.
17. Aquisição de 4600 novos coletes a prova de bala. R$ 1,7 milhão.
18. Implantação de sistema de abastecimento próprio da GCM/SMSU. R$ 2,6 milhão.
19. Concessão de aumento em 10% na remuneração do RETP, elevando de 50 para 60%.
20. Criação do Observatório de Violência e Criminalidade, em implantação. R$ 530 mil.
21. Definição em lei e decretos das atribuições e dos programas prioritários da GCM.
22. Definição em decreto as atribuições dos cargos e funções da GCM.
23. Modernização da regulamentação disciplinar e criação do inspetor de averiguação.
24. Criação do Núcleo de Acompanhamento e Averiguação no âmbito da Corregedoria Geral.
25. Criação do Núcleo de Analise e Planejamento, para avaliação da violência e criminalidade.
26. Criação da Ouvidoria da GCM.
27. Criação (decreto) de Diretrizes para concessão de honrarias por Méritos, medalhas etc.
28. Aquisição de 7.000 espargidores de gás pimenta, e publicação da Portaria 394/09 com Diretriz para uso.
OUTROS INVESTIMENTOS EM ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO OU
CONTRATAÇÃO:
1. Novo Kit uniforme para 4600 integrantes da GCM, com inovações. R$ 2,1 milhões.
2. Contratação de 48 novas viaturas com GPS e manutenção garantida. R$ 2,3 milhões.
3. Contratação de 30 novas viaturas 4x4 para a Guarda Ambiental. R$ 5,6 milhões.
4. Contratação de 135 novas câmeras de vídeomonitorameto, dobrando o numero atual R$ 5,3 milhões.
5. 143 novos computadores para unidades da GCM. R$ 251 mil.
6. 40 Novas geladeiras e 40 fogões para todas as unidades da GCM. R$ 56 mil.
7. Bastão retrátil: 1600. R$ 160 mil.
8. Pistolas 380 (60 unidades).
9. Projeto arquitetônico para construção de novas unidades da GCM ou reformas.
PROJETOS DE LEI OU DECRETOS EM ANÁLISE PELAS SECRETARIAS
SETORIAIS
1. Aposentadoria Especial: o Projeto de Lei que visa conceder a aposentadoria especial aos integrantes da GCM já se encontra no IPREM com empresa especialmente contratada para realizar o cálculo do impacto atuarial da proposta, requisito constitucional para que a proposta possa prosseguir para analise da Secretaria de Finanças e Planejamento e, depois, para o Poder Legislativo.
2. Gratificação por Exercício de Atividade Diferenciada em Segurança Urbana:
Encontra-se em revisão na Secretaria de Gestão Projeto de Lei que prevê gratificação especial a ser concedida pelo exercício de Atividade Diferenciada em Segurança Urbana, exercida em horário complementar, com base em planos de trabalho.
3. Prêmio de Desempenho: Encontra-se em análise na Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização projeto de lei que, em bases semelhantes àquelas realizadas pela Secretarias de Saúde e Educação, prevê o pagamento de prêmio tendo por base o desempenho institucional da Corporação medido pelos planos de gestão e metas, considerando o absenteísmo individual de cada servidor e suas penalidades no período.
4. Gratificação de Comando: Encontra-se em análise na Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização outro projeto de lei que visa dar a devida remuneração àqueles que exercem função de chefia, tanto na GCM quanto na CGGCM, tendo em vista que a Lei 13.768/04 não compatibilizou os valores recebidos pelo exercício de cargos em comissão, que continuaram atrelados a Lei 11.715/95. (em alguns casos para multiplicar por cinco o que hoje recebem).
5. Gratificação de Motoristas e Motociclistas: Outro projeto de lei que se encontra em análise pela Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização e que busca remunerar adicionalmente os integrantes da carreira de GCM que exerçam a função de motoristas e motociclistas.
6. Adicional de exercício no Centro: Em elaboração na SMSU proposta de Projeto de Lei que gratificará os GCMs que atuam no centro da cidade criando um adicional por exercício de função, nos moldes do adicional de dificil acesso estabelecido pela Lei 11.035/91.
7. Criação do Museu da Guarda Civil: encontra-se em analise para compatibilizar com as exigências da legislação federal que regulamenta o assunto.
8. Decreto de Estruturação do Centro de Formação, criando o Conselho Acadêmico, composto por especialistas em Segurança e representantes de parceiros da administração municipal nas atividades da GCM.
9. Criação de Grupo de Trabalho para novo Concurso de Acesso para cerca de 440 vagas: Foi publicado no dia 07.08, portaria nº 328/09 criando GT para as providencias necessárias.
10. Criação de Grupo de Trabalho para novo Concurso de Ingresso de 2000 novos GCMs: Foi publicado no dia 07.08, portaria nº 327/09 criando GT para as providencias necessárias.
11. Revisão do Regulamento Disciplinar: O Grupo de Trabalho instituído para alterar a Lei 13.530/03 encontra-se em fase final de preparação de minuta de projeto de lei para alteração do Regimento Disciplinar da GCM visando reduzir as diferenças existentes este esta lei e àquela que rege o funcionalismo público em geral (Lei 8989/79).
12. Revisão do Plano de Carreira: Proposta elaborada por Grupo de Trabalho foi enviada para entidades de representação dos Guardas e, depois, será analisada pela Assessoria Jurídica e encaminhada a Secretaria de Gestão.
13. Constituição de Mesa de Negociação Permanente de Dissídio GCM junto a Secretaria de Gestão: Autorizada pelo prefeito, a GCM é a terceira categoria no funcionalismo a ter este instrumento de negociação, depois da área da Saúde e Educação.
14. Criação da Escola de Comando e chefia da GCM: Esta em fase final de elaboração Decreto que cria o Curso obrigatório para os que possuem postos de comando e chefia ou que pretendam ocupá-los no futuro.
Entre as principais medidas estão a nomeação do primeiro comandante de carreira, após 23 anos de história da GCM; a reestruturação da Corporação, o prédio próprio para o comando, as bases comunitárias móveis, as viaturas com GPS, entre outros investimentos, por meio do convênio entre o Ministério da Justiça e a Prefeitura de São Paulo.
“São medidas e investimentos adotados nesta administração com vistas ao fortalecimento e a modernização da Guarda Civil Metropolitana”, explica o secretário Edsom Ortega, além de ressaltar que a GCM vive um período de intenso investimento para melhor estruturação e aprimoramento.
Acompanhe abaixo os investimentos em benefício da Corporação informados pelo secretário Edsom Ortega:
MEDIDAS E INVESTIMENTOS JÁ ADOTADOS NESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GCM
1. Nomeação de Comando da carreira: a primeira vez em 23 anos.
2. Prédio próprio para o comando da GCM na Nova Luz. R$ 5 milhões.
3. Reestruturação da GCM com criação da Guarda Ambiental, Inspetoria de Operações Especiais, Grupo de Ações Estratégicas (com uniforme velado), Superintendência de Planejamento, Departamento de Esportes e Cultura.
4. Investimento em treinamento e capacitação do GCMs, contratação em andamento: 5 milhões.
5. Treinamento curso de inglês, espanhol, turismo, conselheiros em direitos humanos, motociclistas batedores.
6. Visita de estudo do comando da GCM/SMSU a policias e academias no exterior (Londres, Bogotá, Medelín, N. York, Madrid, Barcelona, Japão, França, Israel).
7. 38 novas bases comunitárias móveis. R$ 4,5 milhões.
8. 200 novas viaturas com manutenção garantida e GPS, incluindo vtr 4x4. R$ 17,5 milhões.
9. Aquisição de dois novos ônibus de 44 lugares.
10. Contratação de novo sistema digital de telecomunicação para a GCM: R$ 19 milhões.
11. Ativação do 153 “disk GCM” ligado a Central de Telecomunicação.
12. Implantação sistema de videomonitoramento (35 câmeras) e expansão para 99. R$ 5,8 milhões.
13. Implantação de sistema de GPS para controle e gerenciamento de viaturas.
14. Inclusão no programa bolsa formação do PRONASCI de 2.904 GCMs para receber adicional de R$ 400,00 mês. R$ 1,2 milhão mês.
15. Contratação de 1000 novos GCMs. R$ 855.000,00.
16. Concessão de porte de armas e teste psicológico em função de convenio com a Polícia Federal R$ 572 mil.
17. Aquisição de 4600 novos coletes a prova de bala. R$ 1,7 milhão.
18. Implantação de sistema de abastecimento próprio da GCM/SMSU. R$ 2,6 milhão.
19. Concessão de aumento em 10% na remuneração do RETP, elevando de 50 para 60%.
20. Criação do Observatório de Violência e Criminalidade, em implantação. R$ 530 mil.
21. Definição em lei e decretos das atribuições e dos programas prioritários da GCM.
22. Definição em decreto as atribuições dos cargos e funções da GCM.
23. Modernização da regulamentação disciplinar e criação do inspetor de averiguação.
24. Criação do Núcleo de Acompanhamento e Averiguação no âmbito da Corregedoria Geral.
25. Criação do Núcleo de Analise e Planejamento, para avaliação da violência e criminalidade.
26. Criação da Ouvidoria da GCM.
27. Criação (decreto) de Diretrizes para concessão de honrarias por Méritos, medalhas etc.
28. Aquisição de 7.000 espargidores de gás pimenta, e publicação da Portaria 394/09 com Diretriz para uso.
OUTROS INVESTIMENTOS EM ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO OU
CONTRATAÇÃO:
1. Novo Kit uniforme para 4600 integrantes da GCM, com inovações. R$ 2,1 milhões.
2. Contratação de 48 novas viaturas com GPS e manutenção garantida. R$ 2,3 milhões.
3. Contratação de 30 novas viaturas 4x4 para a Guarda Ambiental. R$ 5,6 milhões.
4. Contratação de 135 novas câmeras de vídeomonitorameto, dobrando o numero atual R$ 5,3 milhões.
5. 143 novos computadores para unidades da GCM. R$ 251 mil.
6. 40 Novas geladeiras e 40 fogões para todas as unidades da GCM. R$ 56 mil.
7. Bastão retrátil: 1600. R$ 160 mil.
8. Pistolas 380 (60 unidades).
9. Projeto arquitetônico para construção de novas unidades da GCM ou reformas.
PROJETOS DE LEI OU DECRETOS EM ANÁLISE PELAS SECRETARIAS
SETORIAIS
1. Aposentadoria Especial: o Projeto de Lei que visa conceder a aposentadoria especial aos integrantes da GCM já se encontra no IPREM com empresa especialmente contratada para realizar o cálculo do impacto atuarial da proposta, requisito constitucional para que a proposta possa prosseguir para analise da Secretaria de Finanças e Planejamento e, depois, para o Poder Legislativo.
2. Gratificação por Exercício de Atividade Diferenciada em Segurança Urbana:
Encontra-se em revisão na Secretaria de Gestão Projeto de Lei que prevê gratificação especial a ser concedida pelo exercício de Atividade Diferenciada em Segurança Urbana, exercida em horário complementar, com base em planos de trabalho.
3. Prêmio de Desempenho: Encontra-se em análise na Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização projeto de lei que, em bases semelhantes àquelas realizadas pela Secretarias de Saúde e Educação, prevê o pagamento de prêmio tendo por base o desempenho institucional da Corporação medido pelos planos de gestão e metas, considerando o absenteísmo individual de cada servidor e suas penalidades no período.
4. Gratificação de Comando: Encontra-se em análise na Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização outro projeto de lei que visa dar a devida remuneração àqueles que exercem função de chefia, tanto na GCM quanto na CGGCM, tendo em vista que a Lei 13.768/04 não compatibilizou os valores recebidos pelo exercício de cargos em comissão, que continuaram atrelados a Lei 11.715/95. (em alguns casos para multiplicar por cinco o que hoje recebem).
5. Gratificação de Motoristas e Motociclistas: Outro projeto de lei que se encontra em análise pela Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização e que busca remunerar adicionalmente os integrantes da carreira de GCM que exerçam a função de motoristas e motociclistas.
6. Adicional de exercício no Centro: Em elaboração na SMSU proposta de Projeto de Lei que gratificará os GCMs que atuam no centro da cidade criando um adicional por exercício de função, nos moldes do adicional de dificil acesso estabelecido pela Lei 11.035/91.
7. Criação do Museu da Guarda Civil: encontra-se em analise para compatibilizar com as exigências da legislação federal que regulamenta o assunto.
8. Decreto de Estruturação do Centro de Formação, criando o Conselho Acadêmico, composto por especialistas em Segurança e representantes de parceiros da administração municipal nas atividades da GCM.
9. Criação de Grupo de Trabalho para novo Concurso de Acesso para cerca de 440 vagas: Foi publicado no dia 07.08, portaria nº 328/09 criando GT para as providencias necessárias.
10. Criação de Grupo de Trabalho para novo Concurso de Ingresso de 2000 novos GCMs: Foi publicado no dia 07.08, portaria nº 327/09 criando GT para as providencias necessárias.
11. Revisão do Regulamento Disciplinar: O Grupo de Trabalho instituído para alterar a Lei 13.530/03 encontra-se em fase final de preparação de minuta de projeto de lei para alteração do Regimento Disciplinar da GCM visando reduzir as diferenças existentes este esta lei e àquela que rege o funcionalismo público em geral (Lei 8989/79).
12. Revisão do Plano de Carreira: Proposta elaborada por Grupo de Trabalho foi enviada para entidades de representação dos Guardas e, depois, será analisada pela Assessoria Jurídica e encaminhada a Secretaria de Gestão.
13. Constituição de Mesa de Negociação Permanente de Dissídio GCM junto a Secretaria de Gestão: Autorizada pelo prefeito, a GCM é a terceira categoria no funcionalismo a ter este instrumento de negociação, depois da área da Saúde e Educação.
14. Criação da Escola de Comando e chefia da GCM: Esta em fase final de elaboração Decreto que cria o Curso obrigatório para os que possuem postos de comando e chefia ou que pretendam ocupá-los no futuro.
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