segunda-feira, 31 de maio de 2010

Elas não têm tanques nem precisam de combustível.
Uma chave é usada para dar partida.



A Guarda Civil Municipal de Guarulhos, na Grande São Paulo, usa bicicletas elétricas para reforçar a patrulha na região do Bosque Maia e no Lago dos Patos, no Centro da cidade.

O secretário municipal de segurança pública, João Dárcio Ribamar Sacchi, disse que os efeitos positivos dessa medida chegaram rápido. “Conseguimos reduzir quase a zero o número de furtos e roubos nos locais em que os guardas usam as bicicletas”, afirmou.

As bicicletas não têm tanques nem precisam de combustível. O guarda pode até pedalar, se preferir, mas mesmo sem essa ajuda a velocidade pode chegar a 30 km/h. Elas funcionam com uma bateria, que precisa ficar ligada por oito horas por dia para recarregar.

Além de ser silenciosa e não poluir, a bicicleta elétrica parece um modelo comum. A diferença é que na elétrica há uma chave para dar partida.

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/05/guarda-civil-de-guarulhos-usa-bicicletas-eletricas-em-parques.html

Esta é a copia da portaria do delegado regional de Ouro Preto aos seus respectivos delegados subordinados da cidade de Itabirito e Mariana informando que não ratifique em hipótese nenhuma boletim de ocorrência lavrado por gms tanto de Itabirito, quanto de Mariana, uma vez que de Ouro Preto esta sobre o seu comando.









sexta-feira, 28 de maio de 2010

A partir de hoje 27 de maio, o Município de Varginha, atuará efetivamente no trânsito da cidade conforme convênio estabelecido entre Estado e Município.

O Convênio foi assinado no dia 29 de setembro de 2009 e após vários preparativos, a partir de hoje a Guarda Municipal estará desempenhando as atividades estabelecidas pela autoridade de trânsito do município.

A Guarda Municipal de Varginha atua no trânsito desde sua municipalização, fiscalizando as autuações de competência do município e agora com este presente convênio, firmado entre os entes federativos, ESTADO DE MINAS GERAIS e o município de VARGINHA , vai melhorar a eficiência da fiscalização na atividade de trânsito nos limites do município.

A autoridade de trânsito municipal, Eduardo Seppini diz: A cidade de Varginha só tem a ganhar com a assinatura do referido convênio, pois assim na parte operacional, os Guardas Municipais terão mais liberdade para atender de forma rápida e eficiente todas as solicitações que se referirem as infrações cometidas no trânsito.

Com a instituição do novo Código de Trânsito Brasileiro pela Lei Federal n. 9.503, de 12 de setembro de 1997, houve uma significativa ampliação das atribuições dos Municípios para atuarem nas áreas de fiscalização de trânsito. Desde então compete aos órgãos executivos municipais de trânsito exercer várias atribuições.

A partir dessas novas atribuições o Estado de Minas Gerais delegou ao Município de Varginha a competência para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas às infrações de trânsito de sua competência cometidas no perímetro urbano e em contra partida o Município delegou o mesmo poder ao Estado.

Segundo Comandante da Guarda Municipal de Varginha, Mauricio Maciel "Esse convênio tem muita importância para a nossa cidade e uma conquista para a Guarda Municipal de varginha".

Os Guardas Municipais de Varginha passam por constante capacitação de forma a prestar um trabalho de qualidade a comunidade, ultimo treinamento foi de 40 h/a, dos módulos “Especialização em legislação de trânsito” e “Fiscalização de trânsito – teoria e prática”, que constituem a fundamentação básica necessária para atuação destes profissionais. O objetivo é colocar o Guarda tecnicamente preparado, evitar conflitos e possibilitar sua pronta atuação nos inevitáveis acontecimentos levando em consideração o comportamento dos indivíduos e as mudanças psicológicas decorrentes do stress gerado pelo trânsito.



CENTRAL DE COMUNICAÇÃO
GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA
Site: gmvarginha.com.br
28/05/2010

Recomendação do MPE leva a Anvisa a fiscalizar venda de óculos de sol em Varginha.

Promotora de Justiça Eliane Maria Claro expediu recomendação baseada em lei que restringe venda de óculos de sol
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Varginha, expediu Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde para que ela fiscalize o cumprimento da Lei Estadual 15.177/2004 e da Resolução n.º 154/1995, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que proíbem a comercialização de óculos de proteção solar com ou sem grau em estabelecimento não credenciado.

A prática é corrente no comércio de Varginha, expondo a saúde dos consumidores a risco. A Recomendação foi feita pela promotora de Justiça Eliane Maria de Oliveira Claro.

A Secretaria Municipal de Saúde acatou o pedido do MPE, e a Vigilância Sanitária, juntamente com a Guarda Municipal, vem fiscalizando desde janeiro vários estabelecimentos da cidade. No total, foram apreendidos 506 produtos que estavam sendo comercializados irregularmente.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual

Fonte: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/noticia/index/id/15407/

O 4º secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou há pouco que os candidatos à Presidência da República precisam entender que 70% dos problemas de segurança pública serão solucionados com a autonomia das guardas municipais.

As atividades da manhã do 2º Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública se encerraram há pouco. O evento continua na tarde de hoje no auditório Nereu Ramos.

O policiamento das guardas municipais é, segundo o parlamentar, feito por pessoas que conhecem a cidade, o bairro, as famílias. “A reivindicação não é da classe, mas da população dos municípios, que sente a possibilidade de ter segurança com a guarda municipal”, afirmou Marquezelli.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Wilson Silveira

Agência Câmara de Notícias

Deputados defenderam hoje, em seminário na Câmara, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, que amplia as competências das guardas municipais. O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que encaminhará requerimento para o presidente da Câmara, Michel Temer, colocar a PEC em votação. A proposta, que tramita na Câmara desde 2002, foi aprovada em comissão especial e ainda precisa ser votada pelo Plenário.

De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção dos habitantes. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.

"Já que houve um acordo da PEC 300, precisamos fazer pressão também para nossa PEC", disse o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), muito aplaudido pelos guardas municipais que acompanharam o seminário. O deputado disse que basta dar poder de polícia para que a guarda municipal seja a polícia comunitária, "que vai salvar a segurança pública do País".

O 4º secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou que os candidatos a Presidência da República precisam entender que 70% dos problemas de segurança nacional serão solucionados com a autonomia das guardas municipais. "A reivindicação não é da classe, mas da população dos municípios, que sente a possibilidade de ter segurança com a guarda municipal", afirmou Marquezelli.

Para o presidente da organização não-governamental Segurança Dá Vida e guarda metropolitano de São Paulo, Maurício Naval, a aprovação do projeto vai atestar que é possível ter segurança com guardas municipais. "Não é possível que, com a violência atual, os parlamentares não vejam a necessidade de aprovar a PEC."

Frente Parlamentar
O presidente da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, deputado Vicentinho (PT-SP), lembrou a necessidade de fortalecer a categoria no Congresso Nacional. Ele disse que a criação da frente serve para aprofundar o debate na Câmara. A frente foi criada no último dia 19, com a assinatura de 230 deputados.

Os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Lincoln Portela (PR-MG) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) também discursaram a favor da proposta.

Pressões contrárias
Para Bismael de Morais, mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo e ex-guarda civil, os guardas municipais não conseguem ampliar suas atribuições devido ao desconhecimento de seu trabalho pelos prefeitos e pela posição contrária das polícias militares estaduais.

"É doloroso quando o prefeito procura o policial militar para saber sobre questões de segurança", afirmou. Ele lembrou que o policiamento de rua em países como os Estados Unidos e a Espanha é de responsabilidade do município.

Morais disse que, na maioria dos municípios, os prefeitos colocam policiais militares para chefiar as guardas municipais. Ele lembrou que os guardas municipais deveriam proteger praças, praias e outros bens coletivos, além de serem responsáveis pelo trânsito, que é competência municipal. Segundo ele, porém, 90% dos prefeitos não delegam o cuidado com o trânsito urbano aos guardas municipais.

O evento de hoje foi solicitado pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP) para ouvir as demandas dos guardas municipais e debater a reestruturação das funções da classe.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Pierre Triboli

Agência Câmara de Notícias


terça-feira, 25 de maio de 2010

Léo Arcoverde

do Agora
Do dia 1º de janeiro até o último sábado, 72 guardas-civis metropolitanos da capital pediram baixa da corporação --um a cada dois dias--, aponta levantamento do Agora feito com base no "Diário Oficial" da Cidade. Vinte deles (27,77%) desistiram da carreira antes de completar os cinco meses do curso de formação.
A reportagem ouviu ontem quatro guardas que pediram demissão de fevereiro para cá. Um deles deixou a corporação para ingressar na Polícia Civil como investigador, um está trabalhando como analista de sistemas, uma está estudando para concursos públicos e a outra, procurando emprego de assistente social.
Os quatro são unânimes em pelo menos dois pontos: o salário-base (referência para aposentadoria) de R$ 534 --o quarto pior entre 38 cidades da Grande São Paulo-- e a falta de perspectiva de subir de cargo na carreira os levaram a desistir do emprego.

Fonte: http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u740239.shtml

Pasta não se manifesta sobre o caso


Léo Arcoverde

do Agora
Procurada na tarde de ontem para se pronunciar sobre as demissões ocorridas na Guarda Civil Metropolitana entre 1º de janeiro e 22 de maio deste ano, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Segurança Urbana não havia respondido às perguntas feitas pela reportagem até a conclusão desta edição.
O Agora questionou o que a pasta tinha a dizer sobre o número de demissões e acerca das reclamações dos guardas-civis entrevistados, com relação aos baixos salários e à falta de perspectiva de subir de cargo na corporação. A reportagem também perguntou se a categoria não recebe aumento salarial desde 2004, como diz o Sindguardas (sindicato dos guardas-civis).
No final da tarde de ontem, funcionários da assessoria de imprensa informaram que teriam de consultar o setor de recursos humanos para checar o número de demissões e que a pasta só se pronunciaria hoje. No começo da noite, porém, a secretaria prometeu uma resposta para até as 20h, o que não aconteceu.

Fonte: http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u740241.shtml
BRASÍLIA - A Comissão de Legislação Participativa promove na quinta-feira (27) o seminário “Guardas Municipais e Segurança Pública”, com o objetivo de discutir projetos para aprimorar a atuação desses profissionais. O evento será realizado das 9 horas às 17h30, no auditório Nereu Ramos, na Câmara.

Uma das propostas sobre o tema é a PEC 534/02, que amplia as competências das guardas municipais. De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção dos habitantes. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.

O autor da PEC, senador Romeu Tuma (PTB-SP), e o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), foram convidados para o seminário.

O deputado Dr. Talmir (PV-SP), que sugeriu o evento, defende a discussão sobre a atuação das guardas municipais na segurança pública e em atividades de defesa civil. Ele também quer debater o preparo e as garantias que devem ser asseguradas aos integrantes das guardas municipais.

Palestrantes

O primeiro palestrante do seminário será o professor universitário Bismael Batista de Morais, que falará às 10h30 sobre “Guarda Municipal e Segurança Pública”.

A segunda palestra, às 13h30, será com o presidente da organização não governamental SOS Segurança Dá Vida, Maurício Domingues Naval. Ele vai falar sobre “Guardas Municipais: histórico e lutas”.

Frente parlamentar

Na semana passada, foi lançada na Câmara a Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, que tem como objetivo trabalhar pela votação de propostas para aprimorar as guardas municipais. A frente foi criada por sugestão do deputado Vicentinho (PT-SP) e conta com a participação de 216 deputados.

Fonte: http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=5&id_noticia=328328

segunda-feira, 24 de maio de 2010


Atingimos a mais de 200.000 Mil acessos ao nosso blog, gostaríamos de agradecer a todos os que têm colaborado para que o nosso blog seja um dos mais acessados no Brasil.

O nosso objetivo estamos alcançando que é enaltecer o trabalho dos nossos Guardas e trazer a verdade para a população.

Verdade está que somos policiais comunitários, preocupados com nossas populações e com o seu bem estar.

Temos uma verdadeira missão que é divulgar o trabalho das guardas do Brasil, pois, somos muitas vezes esquecidos, e não temos o nosso trabalho reconhecido.

Portanto esta é a nossa missão enaltecer o trabalho dos irmãos e solidificar as Guardas como Instituição Policial Moderna.

Agradecemos a todos que nos enviam notícias e pedimos que continuem assim, pois são vocês que são os verdadeiros responsáveis pelo nosso sucesso.

E não se esqueçam que para termos ainda mais vitórias, precisamos de nos fazer representar, de termos um representante que fale por nós, portanto precisamos muito do apoio de todos.

Obrigado irmãos e

Juntos Podemos Tudo!

Matéria Equipe Carlinhos Silva

sábado, 22 de maio de 2010

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), representou a Casa na tarde da quarta-feira, 19, no Lançamento da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais. A solenidade foi no Salão Nobre do Congresso Nacional. Na ocasião, Marco Maia entregou ao Presidente da Frente Parlamentar, Deputado Vicentinho (PT/SP), a ficha de adesão à Frente.

"Este é um momento ímpar na Câmara dos Deputados. Essa frente parlamentar se insere nas questões de segurança. A segurança no mundo não é tarefa fácil, é preciso bons profissionais, qualificados e que tenham condições de trabalho. Já superamos a fase de que fazer segurança era reprimir ou atuar de forma truculenta. Hoje é de forma articulada com o Poder Público, para garantir a seguridade dos cidadãos brasileiros. O lançamento dessa Frente defende os interesses dos guardas municipais de todo o país”, ressaltou Marco Maia. Em seu discurso, o Deputado Marco Maia lembrou das patrulhas de educação de Canoas, em que a guarda municipal irá desempenhar um novo papel, trabalhando pelas escolas.

A frente foi proposta pelo deputado Vicentinho (PTSP) e conta com a participação de 216 deputados de todos os estados e de todos os partidos. O objetivo é trabalhar pela votação das propostas que permitem o aprimoramento das guardas municipais, como a PEC 534/02, que amplia as competências dessas corporações.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Volta Redonda

Entre os dias 7 e 11 de junho, o Centro Universitário de Barra Mansa (UBM) sediará o ‘Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária (CNPPC) - 2010', que terá a participação do comando e de integrantes da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR). O objetivo do evento é capacitar policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais que tenham interesse na área de segurança pública.

O curso surgiu a partir da assinatura de um acordo técnico entre a Secretaria de Estado de Segurança e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

De acordo com o coordenador do curso na região Sul Fluminense, Camilo Sales D'Ornellas, a diretriz curricular do curso está embasada no Termo de Referência do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária (Senasp/MJ) e que determina alguns pré-requisitos. Entre eles estão: possuir uma postura empreendedora, proativa e ter conhecimento da temática, missão, visão e valores de sua instituição; não haver sido punido disciplinarmente, nos cinco anos anteriores à data de início do curso, por transgressão disciplinar caracterizadora de ofensa à ética ou por crime contra os costumes, a liberdade, a vida ou administração pública; ser voluntário e ter o comprometimento em difundir a doutrina de Polícia Comunitária; capacidade para criar, inovar, motivar e liderar outros integrantes da sua respectiva instituição, e outros.

A grade curricular é composta das seguintes disciplinas: Relações Interpessoais e Formas de Intervenção; Polícia Comunitária e Sociedade: Direitos Humanos; Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários; Gestão pela Qualidade na Segurança Pública; Mediação de Conflitos e Troca de Experiência em Polícia Comunitária.

Segundo o comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda, major Luiz Henrique Monteiro Barbosa, "esse curso vem engrandecer ainda mais a corporação, pois estará acrescentando bases sólidas às mudanças que vêm sendo implantadas no último ano na Guarda Municipal, visando a um atendimento justo e humanitário ao cidadão e oferecendo a qualidade de vida que todos merecem".

Fonte: http://www.diariodovale.com.br/noticias/15,21587,Guardas-de-Volta-Redonda-participam-de-curso-de-Pol%EDcia-Comunit%E1ria.html

Volta Redonda

A Gurada Municipal de Volta Redonda está implantando na cidade mais uma medida com o intuito de garantir a segurança do cidadão. O Termo de Constatação de Embriaguez, é um formulário baseado nas orientações do Anexo da Resolução 206/2006 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e já é adotado em outros municípios do país. Com ele, a autoridade de trânsito poderá detectar condutores que apresentam sintomas de alcoolismo, na falta do etilômetro e nos casos de recusa do motorista a realizar o exame de sangue no IML.

No formulário, o condutor responde a questionamentos como: Dados do Condutor, como endereço, identidade e telefone; Orientação, como saber onde está e a data e hora; Memória, como lembrar dos atos cometidos; Atitude, se mostra agressivo, arrogante, exaltado, irônico, falante ou dispersivo; Aparência, se mostra sonolento, olhos vermelhos, soluços, desordem nas vestes ou odor de álcool no hálito, entre outros.

No formulário existe ainda espaço para a assinatura de duas testemunhas, do próprio guarda municipal e do representante da Polícia Civil, uma vez que o condutor é encaminhando à 93ª DP, quando são notórios os sintomas de embriaguez. Segundo informações, o formulário será usado pelos guardas municipais que fazem o atendimento do BRAT (Boletim de Registro de Acidente de Trânsito) sem vítima; nas fiscalizações pontuais em que o agente perceba esse problema e no dia a dia dos guardas nas vias públicas.

Art. 2º (Resolução 206/06) - "Em caso de recusa do condutor à realização dos testes, dos exames e da perícia, a infração poderá ser caracterizada mediante a obtenção pelo agente da autoridade de trânsito, de outras provas em direito admitidas acerca dos notórios sinais resultantes do consumo de álcool ou de qualquer substância entorpecente apresentada pelo condutor...conforme anexo desta Resolução".

Fonte: http://www.diariodovale.com.br/noticias/5,21594.html

SMCS

Guardas municipais de Curitiba que trabalham com os programas Novo Acorde, Guarda Municipal Mirim e Teatro de Fantoches participam nesta semana do treinamento "Controle e prevenção da dengue em Curitiba". As aulas começaram na manhã desta terça (18) e acabarão na quinta-feira (20).

A capacitação é uma parceria da Secretaria Municipal da Defesa Social com a Secretaria Municipal da Saúde. Ao todo, 135 guardas vão participar do curso em três turmas. Cada turma recebe um treinamento de 4 horas.

Todos trabalham com crianças e a intenção do treinamento é que os guardas municipais atuem como agentes multiplicadores de ações educativas de prevenção à dengue.

De acordo com a pedagoga Leila Novak, que ministra a capacitação para os guardas junto com a bióloga Maysa Mabel Fauth, o trabalho preventivo para combater a dengue dura o ano inteiro. "Os guardas municipais estão diretamente em contato com a comunidade e as crianças e podem divulgar os cuidados para evitar a dengue", disse.

A guarda municipal Eliane Hirt Muller, coordenadora do programa Guarda Mirim, reforçou que o cuidado com o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, deve durar todo o ano. "Não é porque o tempo esfriou que o mosquito transmissor da dengue desapareceu", disse Eliane.

Os guardas recebem informações sobre a biologia e o comportamento do mosquito Aedes aegypti, sintomas da doença, modo de transmissão, medidas preventivas e os dados epidemiológicos de Curitiba, Paraná e Brasil.

O guarda municipal Cristian Prado gostou do curso e disse que irá repassar tudo o que aprendeu para as crianças com quem convive. Ele trabalha na Guarda Mirim na Escola Érico Veríssimo, no Boqueirão, com crianças da 3.ª e 4.ª séries, de 9 e 10 anos. "Vou falar com eles como dentro de suas casas podem orientar os pais para evitar focos da dengue. Evitando água parada, por exemplo", disse.

Fonte: http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/447927/?noticia=GUARDAS+MUNICIPAIS+AJUDAM+NO+COMBATE+A+DENGUE

Hoje em Dia
publicado em 17/05/2010 às 14h02:



A apresentadora do Hoje em Dia conversou com membros da Guarda Civil Municipal de Diadema (SP), que demonstraram situações em que os cães ajudam a polícia na captura de criminosos.

Fonte: http://noticias.r7.com/videos/chris-flores-mostra-como-caes-podem-ajudar-o-trabalho-da-policia/idmedia/24a221ed657708b6b44397a0d8af5b57.html

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Convite

A Guarda Civil de Ribeirão Preto tem a honra de convidá-lo(a) para o 1º Encontro Regional de Guardas Civis Municipais.

Sua presença é de extrema importância.

Participe!

Local: Teatro Pedro II,
(Rua Álvares Cabral, 370 – Centro – Ribeirão Preto-SP)
Data: 17 de maio de 2010 (segunda-feira)
Horário: a partir das 08:00 horas

CRONOGRAMA:
08:00 h – Credenciamento
09 :00 h – Solenidade de Abertura
10:30 h – Palestra – Polícia Comunitária e Consegs (Dr. Orion Riul – Coordenador Estadual dos Consegs)
11:30 h – Palestra – Armas não Letais – Uma nova opção em Segurança (Agnaldo Coutinho e Eduardo
Costa)
12:30 h – Almoço
14:00 h – Palestra – A Importância das Guardas Civis Municipais (Cmt César-GCM Cabreúva)
15:00 h – Intervalo
15:30 h – Palestra – Sistema de Monitoramento em Municípios (Silvia Donadelli)
16:30 h – Palestra – Motivação Profissional (Professor Luigi)
17:30 h – Eleição do Município que sediará o próximo Encontro.
18:00 h - Encerramento


Saudações Azul Marinho!

André Luiz Tavares
Superintendente
Guarda Civil Municipal-RP








Elaborado por: Paulo Ricardo Rodrigues Bento Comando da Guarda de Santo André



Nenhuma Guarda Municipal pode fazer qualquer projeto para redução da violência e da insegurança, presentes ou futuras, sem que conheça o perfil da criminalidade de sua cidade, quais seus delitos com maiores incidências, mesmo aqueles considerados pequenos, quem os cometeu e contra quem se praticou, quais são suas principais vítimas, seus principais motivos, quais as suas áreas de freqüência e suas circunstâncias; ao mesmo tempo a Guarda Municipal, não pode deixar de conhecer profundamente, as tentativas e iniciativas feitas pelas polícias Civis e Militares anteriormente nos locais em vão e as que mostraram resultados satisfatórios, praticadas para inversão da tendência da delinqüência, avaliando os pontos fortes e fracos da operacionalidade atual das polícias locais, editada para esse fim.
A elaboração de qualquer projeto para a segurança pública requer o pleno conhecimento do campo demográfico, dominando toda sua complexidade, com informações primordiais para elaboração do planejamento de área.
É bom que se frise que, paralelamente ao conjunto de medidas ou planos de ação e controle da violência e da insegurança é compulsório o aumento das iniciativas de defesa e proteção ao cidadão, assegurando garantias de convivência pública harmoniosa e total tranqüilidade para as atividades no cotidiano de cada um, isto é, de um lado, combatendo o erro, do outro, simultaneamente, garantindo o direito ao sossego público.
A violência é uma característica humana, portanto, sem conhecer dados capitais da população, tais como: costumes, herança cultural, taxa de natalidade, distribuição geográfica, renda per capta, entre outros, principalmente, se ignorar a violência na sua extensão e profundidade e se o conhecimento ficar restrito apenas aos números das estatísticas, assim, nenhuma instituição jamais poderá, sequer, propor o seu crescimento estrutural, da qualidade e do efetivo de guardas, até mesmo pode lhe faltar credibilidade para imaginar e implementar uma saída pragmática que possa reverter à explosão da violência e da insegurança instantaneamente instaladas, e, o necessário estabelecimento de programas efetivos de melhoria da segurança do cidadão Andreense.
Nós temos (SSPUT e Guarda Municipal) temos que “viver” a insegurança diária, os óbices e constantemente imaginar a segurança necessária a todos, com qualidade e ações diversificadas.
Números, arquivos e “modus operandi” levam aos melhores caminhos e conclusões coerentes. Propor o aumento de efetivo em razão do calor de uma crise de insegurança sem se respaldar nas origens e nas incidências dos fatos delituosos em geral que evidenciem sinais de uma segurança comprometida dos próprios públicos municipais, justificando pela falta de efetivo de guardas municipais e, sem cruzar estes resultados negativos com o desempenho do guarda para obter uma resultante convincente, no mínimo é apenas querer fazer inchar seus quadros, pois não se conhece a justificativa para a repercussão financeira, que é o aumento da despesa decorrente da execução do projetado crescimento do efetivo.
Na hipótese de uma crise em razão do trabalho diário não venha se mostrando eficiente, antes de anunciar ou incrementar mudanças estruturais é necessário fazer uma avaliação da qualidade do desempenho e no modelo dos procedimentos que a Guarda esta usando, pois, a princípio, deve-se trabalhar com a possibilidade da falha ser de ordem doméstica, antes mesmo de presumir ou concluir pelo excessivo exercício da delinqüência; se a defasagem for interna, é bom reavaliar procedimentos administrativos e operacionais, adequando-os; após um levantamento da insegurança, identificando focos e atividades criminológicos, resta aplicar prontas medidas eficazes. Eis a premissa: mais ação da Guarda menos delinqüência e a recíproca é verdadeira.
Crescimento do contingente difere de recomplementar os quadros, portanto, aumentar o efetivo implica na ampliação de toda a instituição, englobando recursos humanos, recursos materiais, estrutura orgânica, e, principalmente, evolução do capital intelectual, tudo respaldado numa legislação moderna adequada ao próximo período para o qual venha ser concebida, caso contrário, tem-se o elefantismo da Corporação.
É igualmente contra-producente a articulação do efetivo, a qualquer tempo, para a realização de uma grande operação, uma operação em bairros ou o que for, contudo, sem se alicerçar em valores reais da queda na qualidade da segurança e do crescimento dos números da violência. Os guardas até ficarão a se indagar: o que é que está havendo? A nossa atividade será dirigida contra qual prática delituosa ou contra quais tipos de elemento? É bom que se saiba que o guarda ainda que pertencente a um menor escalão hierárquico, não é uma figura robotizada, que faz tudo que for mandado sem reagir e sem discutir e não interessa os resultados. Ele é constituído de sentimentos.
Ao guarda interessa o que fazer, porque fazer, e, principalmente, o que pode ser alcançado. Em fim, tudo que se faz tem que existir uma causa palpável e devidamente justificável, para que os resultados obtidos superem aqueles projetados, ou pelo menos sejam equivalentes.
Se qualquer tipo de atividade do guarda, judiciária ou administrativa não estiver alicerçado no perfil da insegurança em ascendência, que é a sensível queda da segurança do cidadão, o trabalho será sempre improdutivo, a população não acatará, a iniciativa torna-se ilegítima e aparentemente sem propósitos, gerando só constrangimentos, descontentamentos e distorções.
Conhecer o perfil da delinqüência é igualmente válido e necessário também para as pequenas células destacadas da administração da Guarda; grandes e pequenos órgãos formam um grande concerto, cuja finalidade é proporcionar o bem estar coletivo e manter a incolumidade pública, pelo menos, a nível aceitável; portanto, todos em qualquer escalão, cargo ou função devem ter o pleno conhecimento do nível do equilíbrio ou desequilíbrio da segurança. As distorções na área da segurança pública não decorrem unicamente da pequena relação habitante/guarda, ou sejam, grande população e pequeno efetivo da Guarda; este item, por ser de fácil superação, é aquele que é mais explorado e indicado para uma suposta melhoria na qualidade da segurança pública.
Na maioria dos casos, o crescimento da insegurança pode ser pura falta de informações específicas para se planejar o que fazer em benefício de todos; obter informações é um trabalho árduo, difícil, constante e técnico, portanto, poucos falam na implantação desse processo; a ausência da solução repousa também na falta do conhecimento do detalhamento da criminalidade. Uma cousa está em aposição a qualquer conhecimento, contraria toda informação, ignora a melhor estatística e conspira contra o mais detalhado planejamento, é a ausência de uma cultura de implementação, isto é, a falta de ação e de quem se determine em fazer.
Talvez, a falta de quem fazer seja o mais forte componente responsável pela crescente insegurança. Das reuniões, dos levantamentos e das sugestões muitos participam inclusive das boas vontades, agora da ação, que é a execução do projeto, do trabalho propriamente dito, dele poucos mostram interesse. O fazer sempre ficou para poucos. Aliás, é no campo que se faz que erra, que repete, que se aprende e é nele que se acerta; e é lá que se confere a execução.
A motivação, o conhecimento, a informação, o levantamento e a determinação são ingredientes fundamentais da execução e êxito de qualquer projeto. De guarda não se brinca se faz.
A busca de informação e o levantamento propriamente dito devem incidir primordialmente na definição dos tipos de delito, no estabelecimento do sítio predominante das ações e áreas de influência, na natureza das vítimas, na qualidade dos agentes ou seus caracteres e na identificação do “modus operandi”.

Isto deve ser uma iniciativa da Guarda Municipal em seus postos de atuações, e deve ser exercida antes que a população comece a fazer cobranças ou que alguns segmentos passem a indicar fórmulas; ainda que as participações populares possam ter o seu elevado mérito, elas nem sempre são adequadas à realidade instituição e pouco vinculadas ao interesse geral, pois, quando as pessoas se encontram pressionadas pela insegurança, a princípio, passam a cuidar mais de si, ainda que isto possa se constituir um bom indicador.
Nenhuma defasagem nos indicadores sociais voltados para a população, tais como o desemprego, carência de sala de aula, etc., poderá ser argüida para impedir que a Guarda mantenha a inquebrantável harmonia nos seus lugares de atuação. Se os motivos sociais poderão se constituir a origem de algum tipo de violência, esse erro institucional não justifica a prática de inseguranças e de quaisquer violências cometidas por qualquer tipo de excluído. Nada justifica um crime, muito menos, uma omissão do nosso departamento.
Quem cuida de desempregados não deve ser a guarda; ela deve estabelecer a segurança e combater os atos de violência, independentemente das causas. Ocorrências a patrimônio público, vandalismo, depredação, seqüestro de funcionário público, estupros e outros crimes hediondos, acidentes de trânsito, estelionatos, o tráfico de drogas, pistolagens, homicídios, lesões e tantos outros crimes com graves conseqüências para a população, nada disto tem a ver com a pobreza, a fome, a falta de emprego, a falta de escola, etc; a chamada miséria social utilizada para denunciar a falta de oportunidade e os descasos tem seus delitos mais próximos à revolta, às vezes coletiva e muito ostensiva, salvo pequenos ilícitos como forma de sobrevivência no tempo e no espaço.

Mesmo que alguém tenha coragem de achar justificativa social para defender os autores da violência como um todo, à guarda só resta diligenciar para evitar, e, se for o caso, combater sem tréguas, antes que se torne publicamente omissa, cúmplice, vítima dos agentes dos fatos, refém da insegurança em seus casulos, além da situação poder tornar-se incontrolável, exigindo tratamento de choque com práticas pouco convencionais. O trabalho da Guarda tem que ser desvinculado de qualquer paternalismo ou envolvimento emocional; ele deve ser desenvolvido a despeito de qualquer censura ou reclamação, enquanto que as correções sociais virão com o aperfeiçoamento da instituição, a partir da participação popular.



Por isso devemos sempre manter às mãos, os índices da criminalidade, que corresponde a um maior ou menor grau de insatisfação do povo vitimado e outro que se sente oprimido e ameaçado, cuja informação vai permitir traçar o perfil da delinqüência, viabilizando toda e qualquer iniciativa da Guarda Municipal.

Devemos ter ciência que estatística é uma super função da Guarda, cujo desconhecimento poderá levar o Estado (Município) ao descrédito. Dados estatísticos não são destinados ao fundo de gaveta, esses números devem ser difundidos para todos os órgãos da segurança, com fácil acesso para todos os componentes de qualquer contingente, inclusive para o pleno conhecimento da população, até porque poderá produzir um efeito positivo junto à sociedade, onde todos podem passar a responder conforme as boas orientações da Guarda, prevenindo-se, portanto, estabelecendo uma imediata melhoria na qualidade da segurança, e, sempre divulgando o esforço da guarda constante e adequado, suas diligências, manejo e todas as práticas e possíveis estratégias.
Ao se traçar o perfil da insegurança, é bom lembrar que esse trabalho não se resume em apenas tomar o quantitativo como referência, porém, tem que orbitar na relatividade dos fatos delituosos, pois um pequeno número em uma determinada área da delinqüência pode ser mais significativo do que uma grande soma de crimes noutro segmento.
É necessário fazer comparações com os índices revelados por uma outra população, passada ou presente, habitando dentro ou fora do seu Estado (Município), com quaisquer dimensões territoriais e contingentes populacionais diversos; na verdade, o que importa é o resultado das comparações estatísticas da violência face à ação da Guarda Municipal em seu campo legal.
Quando se fala em perfil da violência, é bom que se imagine a criminalidade como um todo. Não basta avaliar só o número de homicídio nem dos crimes hediondos, os pequenos delitos, nesta avaliação, são igualmente importantes, pois o aumento dos pequenos ilícitos pode ser um sintoma, considerando que a criminalidade ocorre com uma boa dose de interatividade, pois um grande crime pode decorrer de um estágio que corresponde à prática de sucessivos e inexpressivos delitos, portanto, o universo criminoso conserva uma conexão, como é o caso da conhecida conexão internacional do tráfico de drogas que mantém inteira ligação com os diversos traficantes e viciados anônimos e distribuídos pelos quatro cantos do mundo, onde todos, impunemente, delinqüem ao mesmo tempo, como se existissem imunidades para traficantes, provando que o crime é globalizado e não reconhece fronteira.
Ao se arrolar a criminalidade para se traçar o perfil da delinqüência, também não se pode estabelecer fronteira de qualquer ordem. A criminalidade é uma só, embora tenha seus matizes. Não importa de quem é a competência de um tipo de crime. O conhecimento da prática de todos os delitos é de fundamental importância para instruir o necessário planejamento para o trabalho da Guarda Municipal.
Muitas vezes, um crime cuja responsabilidade está afeta ao Estado (Município), tem igualmente investigação na esfera federal e vice-versa.
Quanto mais abrangente for o conhecimento da delinqüência, mais facilmente são encontrados caminhos e métodos que levam à solução dos problemas, à parceria com a sociedade e ao convencimento público. Quanto mais próximo da realidade for o conhecimento do perfil da criminalidade, mais animadores podem ser os resultados dos planos e ações de nosso Departamento.


PAULO RICARDO RODRIGUES BENTO
Comandante da Guarda Municipal





Prefeitura de Santo André
Secretaria de Segurança Pública Urbana e Trânsito
Diretor do Departamento da Guarda Municipal


Tel.: 44213970 ou 4428-1722
email : PRRBento@santoandre.sp.gov.br


quinta-feira, 13 de maio de 2010

Alarme da loja alertou os guardas

13/05/2010 - 10:18

Da redação

A Guarda Municipal recuperou produtos furtados de uma loja de departamento na região central de Sumaré, na madrugada desta quinta-feira (13). Os guardas municipais seguiam pela Avenida Sete de Setembro quando foram alertados pelo disparo do alarme de uma loja. Os vidros do estabelecimento estavam quebrados e os responsáveis foram chamados pela GM.

No momento em que a loja foi aberta, os ladrões já não estavam no local, mas havia manchas de sangue, que foram seguidas pelos GMs até chegarem a uma casa abandonada, na Rua Antonio Jorge Chebab, onde foram encontrados três notebooks, um aparelho de tocar CD e um rádio.

O furto foi apresentado no Plantão Policial Central de Sumaré e registrado como furto. A Polícia Civil deve prosseguir com as investigações do crime.

Fonte: http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.aspx?298449

Homens de Santa Cruz das Palmeiras trabalham sem colete à prova de balas.

12/05/2010 - 21:33Baixe o Adobe Flash Player

Guardas municipais de Santa Cruz das Palmeiras reclamam da falta de estrutura e segurança no trabalho. Inconformados com a situação, eles se reuniram, nesta quarta-feira (12), em frente à prefeitura para pedir providências. Confira o vídeo ao lado.

A sede da Guarda Municipal é em um casarão antigo e está em condição precária. O forro e o piso estão comprometidos e existem rachaduras e infiltração nas paredes. O carro oficial é de 1989 e o vidro precisa ficar aberto porque a porta do motorista só abre por dentro.

A falta segurança para os 26 homens realizarem a trabalho também é um problema, segundo a guarda. Na última segunda-feira (10), um dos guardas foi vítima de uma tentativa de assassinato. Ele ainda se recupera das facadas que levou e preferiu não se identificar, pois sabe que o crime foi uma retaliação. “Devido eu ter conduzido ele para a delegacia, há dois anos, por causa de desacato”, disse.

Eles reivindicam melhorias na estrutura, cursos de aperfeiçoamento e uso de colete à prova de balas. A licitação para a compra dos coletes foi iniciada no primeiro semestre do ano passado, mas ainda não chegaram. De acordo com a prefeitura, eles não foram comprados por falta de recursos.

O prefeito Agostinho de Perón estava no prédio, mas se recusou a receber todos os guardas. Quando a vice-prefeita chegou, houve uma discussão.

Em seguida, foi entregue a pauta de reivindicações. O documento foi devolvido com o parecer do prefeito marcando uma reunião para esta quinta-feira (13) com o comandante e dois guardas municipais. “Não quero atender todo mundo, porque fica um tumulto e ninguém entende nada”, disse.

O prefeito disse ainda que já comprou rádios, motos e vai adquirir mais um veículo. Além disso, prometeu uma nova sede para a guarda, mas não deu prazo.

Fonte: http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.aspx?298408


Pesquisa revela ainda que em 31,7% dos municípios eles ganham menos de um salário

Carolina Farias, do R7, no Rio de Janeiro

Pesquisa de Informações Básica Municipais, a Munic, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada nesta quinta-feira (13), aponta que a maioria das prefeituras brasileiras que tem guardas municipais paga menos de três salários mínimos aos seus servidores. São 95% de 865 municípios com a corporação. Outros 31,7% pagam menos de um salário mínimo. O estudo foi feito em 2009, baseando-se no mínimo de R$465. Desde janeiro de 2010 ele passou para R$ 510.

A pesquisa foi feita dez anos depois de sua primeira edição, em 1999, e coletou informações a partir de questionários respondidos por 5.565 prefeituras. Além de temas ligados à administração, habitação, esporte, cultura, segurança, transporte, meio ambiente, foram incluídos três novos temas: direitos humanos, saúde, e políticas de gênero dos municípios brasileiros.

O estudo aponta que somente 15,5% (865) dos municípios têm guardas municipais e que somente 0,3% dessas prefeituras paga mais de cinco salários mínimos – 78,5% deles ficam no Estado de São Paulo.

De acordo com o estudo, a presença de guarda municipal nos Estados varia de 0% (Acre) a 73,9% (Rio de Janeiro). Entre as atividades mais frequentes da guarda aparece em primeiro lugar a atividade originariamente atribuída à corporação, que é a proteção de bens, serviços e instalações do município, que ocorre em 812 dos 865 municípios com guarda. Em seguida, 725 prefeituras municipais informaram a atividade de segurança em eventos e comemorações; 644 ronda escolar; enquanto o auxílio às Polícias Militar e Civil faz parte da rotina da guarda de 609 e 468 municípios,respectivamente.

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/guardas-municipais-ganham-menos-de-tres-salarios-minimos-na-maioria-das-cidades-20100513.html

DATENA FURIOSO COM ASSOCIADOS DA ABRAGUARDAS.

O apresentador Datena, ficou muito furioso, com os Associados da Abraguardas, que indignados com suas ofenças a categoria, que refletem no dia a dia no nosso Guarda Civil, em sua vida privada e profissional de forma individual, entraram na justiça no fórum especial com ação indenizatória, buscando a reparação destas ofensas e a sua condenação por dano.

Ao ser intimado a comparecer nas audiências que já foram marcadas, o Apresentador, mais uma vez externou sua opinião pessoal e baixou o nível, proferindo as mesmas ofensas, mais uma vez.

A sua descompostura foi publicada em Blog de midia independente de Guardas Municipais.

Caros amigos da pena de ver o Datena nervoso deste jeito, mas a justiça é o único caminho para combatermos os abusos de pessoas inescrupulosas.

Existe ainda um grande obstáculo nestas ações que é a falta dos vídeos abaixo das matérias ofensivas que foram veiculadas no Jornal Brasil Urgente da Band.

Algumas ações foram consideradas improcedentes pela falta destes vídeos, que foram apagados dos meios eletrônicos.

Portanto a Abraguardas agradece a quem possua gravado, os vídeos das matérias abaixo e solicita que estas pessoas entrem em contato com a presidência da entidade através do email presidente.abraguardas@gmail.com, as datas são as abaixo descritas.

1ª Matéria a do dia 02ou 03/09/2009, ocorrência envolvendo guardas civis municipais de são Caetano e o Datena no programa Brasil Urgente teceu criticas destrutivas, chegando a ofender moralmente os guardas chamando-os de despreparos.

2ª Matéria a do dia 24 ou 25/09/2009, em tragédia na cidade de Santo André, disse ao repórter de rua que estava cobrindo a matéria para ele tomar cuidado pois os guardas são despreparados e poderiam lhe dar um tiro.

Existem empresas especializadas em clipping e gravam matérias antigas se alguns colegas puderem pesquisar e informar o tel. e o email destas empresas seria de muita importância e de extrema ajuda aos nossos guardas que são associados a Abraguardas.

Matéria: equipe Carlinhos Silva.

Convite

Local:Teatro Pedro II, sito à Rua Álvares Cabral, 370 – Centro – Ribeirão Preto-SP

Data: 17 de maio de 2010 (segunda-feira)

Horário: a partir das 08:00 horas

CRONOGRAMA:

08:00 h – Credenciamento

09 :00 h – Solenidade de Abertura

10:30 h – Palestra – Polícia Comunitária e Consegs (Dr. Orion Riul – Coordenador Estadual dos Consegs)

11:30 h – Palestra – Armas não Letais – Uma nova opção em Segurança (Agnaldo Coutinho e Eduardo

Costa)

12:30 h – Almoço

14:00 h – Palestra – A Importância das Guardas Civis Municipais (Cmt César-GCM Cabreúva)

15:00 h – Intervalo

15:30 h – Palestra – Sistema de Monitoramento em Municípios (Silvia Donadelli)

16:30 h – Palestra – Motivação Profissional (Professor Luigi)

17:30 h – Eleição do Município que sediará o próximo Encontro.

18:00 h - Encerramento

Participem!!!

Tragam a bandeira de seu Município e vamos mostrar a força da Guarda Civil Municipal.

Saudações Azul Marinho!

André Luiz Tavares
Superintendente

Guarda Civil Municipal-RP

A ética profissional além de ser fator exuberante, caminho seguro e de resultados positivos para qualquer corporação. É um conjunto de normas de conduta, uma ação "reguladora" que age no desempenho das profissões. O Guarda Civil Municipal imbuído da responsabilidade pela segurança urbana tem o dever e a obrigação de agir dentro dos preceitos legais, recebendo em troca o respeito das autoridades, a aprovação de seus pares e o reconhecimento social. Tal profissional respeita o semelhante quando no exercício da sua atividade, visando à dignidade humana e a construção do bem-estar no contexto sociocultural. A ética deve contemplar todas as profissões e quando se fala de ética profissional, se refere ao caráter normativo e até jurídico que regulamenta determinada profissão a partir de estatutos, códigos e até mesmo por tradições. Sendo a ética inerente à vida humana, sua importância é bastante evidenciada na vida profissional, porque cada profissional tem responsabilidades individuais e responsabilidades sociais, pois envolvem pessoas que dela se beneficiam. A ética é ainda indispensável ao profissional da segurança urbana, porque na ação humana "o fazer" e "o agir" estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua profissão. “A Ética baseia-se em uma filosofia de valores compatíveis com a natureza e o fim de todo ser humano, por isso, "o agir" da pessoa humana está condicionado a duas premissas consideradas básicas pela Ética: "o que é" o homem e "para que vive", logo toda capacitação científica ou técnica precisa estar em conexão com os princípios essenciais da Ética. (Motta 1984)”. Concluindo toda e qualquer atividade humana e principalmente dos agentes de segurança urbana, desenvolvida dentro da ética e transparência, além de não onerar o executante da ordem ou o dever da profissão, ainda, o exortará à dignidade merecida.

ALÍRIO VILAS BOAS

Saiba mais

SITE: www.segurancaurbana.com.br

O Direito tem de ser direito. Um erro judicial descoberto não pode persistir. A sua correção é mais do que necessária para retratar a fidelidade do julgamento. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo que, nesta quinta-feira (6/5), rejeitou recurso que pretendia anular a retificação de decisão de 31 de janeiro de 2008.
A súmula que consertou o erro judicial tratou do julgamento de revisão criminal de um guarda civil, condenado em 1959 a seis meses de prisão por ato obsceno. Ele morreu em 1998.
No julgamento de revisão do caso, em janeiro de 2008, os desembargadores decidiram, por 12 votos a dois, rejeitar o pedido dos familiares do guarda civil. Por um erro não explicado, o resultado publicado no Diário Oficial era o contrário da decisão, como se o pedido de revisão tivesse sido acatado e o réu, absolvido. Em novembro do ano passado, o 3º Grupo de Câmaras cancelou a tira errada e mandou publicar a decisão correta do julgamento que manteve a condenação do acusado.
O guarda civil foi condenado em 1959 por ato obsceno (artigo 233 do Código Penal) e recebeu pena de seis meses de detenção, suspensa pelo prazo de dois anos. Em decorrência da condenação, ele foi expulso da Guarda Civil, corporação policial existente à época. Morreu em 5 de janeiro de 1998 de câncer no pâncreas, mas nunca se conformou com a condenação.
Com o propósito de reabilitar a memória dele, a viúva e os filhos ingressaram com pedido de revisão criminal. No julgamento do pedido, por 12 votos a dois, o tribunal manteve o resultado do julgamento anterior, mesmo após ouvir o depoimento da suposta vítima do guarda, que o inocentou.
A acusação é de que o guarda tirou o pênis de dentro da calça e o esfregou no braço de uma menina de 11 anos, quando ambos viajavam em um ônibus lotado. A mulher, agora com 60 anos, em nova versão, não confirmou a história apresentada por um grupo de policiais militares que também estavam no ônibus.
Ela contou que o guarda civil não praticou nenhum ato obsceno e que, à época, foi forçada pela avó a incriminá-lo. Ele "é inocente de ter feito coisas que não se deve fazer com uma criança dentro do ônibus”, afirmou em depoimento a agora sexagenária.
No julgamento da revisão, o desembargador Pedro Gagliardi classificou como “inverossímil” a narrativa dos fatos feita na denúncia do Ministério Público, com base nos depoimentos de testemunhas. Para ele, os depoimentos conferem “pouca credibilidade” às imputações apontadas da denúncia.
“Efetivamente não se mostra crível que um guarda civil na função há quase uma década, fardado, com ficha funcional imaculada e família constituída, no interior de um coletivo lotado e acompanhado de diversos policiais da Força Pública, iria colocar seu pênis para fora das calças e esfregá-lo no braço de uma menina”, afirmou.
A maioria, no entanto, entendeu que o resultado anterior, que condenou o réu, deveria ser mantido. Só que na hora de publicar o resultado do julgamento foi levado em conta o voto vencido do desembargador Pedro Gagliardi a favor da absolvição. Ninguém sabe de onde partiu o erro.
Embargos
O relator Damião Cogan trouxe voto pela rejeição dos Embargos de Declaração. O desembargador sustentou que quando há erro material o vício pode ser sanado por correção de ofício, pois este ato não ofende a chamada coisa julgada.
Pedro Gagliardi apresentou voto contrário ao do relator onde defende a tese de que a coisa julgada é soberana. O desembargador argumentou que como não houve recurso do Ministério Público o julgamento transitou em julgado e seria inadmissível a mesma turma julgadora modificar erro judicial quando já se consumou a coisa julgada. “Se vício houve nada mais se pode fazer”, acrescentou Pedro Gagliardi.
“Só há duas possibilidades: erro administrativo ou má-fé”, afirmou o desembargador Pinheiro Franco ao tratar do erro da publicação do julgamento. Segundo Pinheiro Franco, o desembargador Pedro Gagliardi não poderia subscrever o acórdão porque não tinha poderes para isto, uma vez que seu voto saiu vencido por onze a dois.
“Não pode transitar em julgado decisão tomada em acórdão lavrado por quem não tinha atribuição”, disse Pinheiro Franco. “Então a conclusão que podemos chegar é que esse acórdão é nulo”, completou.
O desembargador Ricardo Tucunduva, que ficou como relator designado no julgamento de 2008, afirmou que a sociedade espera do Tribunal de Justiça de São Paulo que seus membros digam a verdade. E segundo Tucunduva, retificar o acórdão é a forma de se retratar do erro cometido.
O desembargador Erickson Maranho destacou a regra de que ficando vencido o relator sorteado o acórdão será redigido pelo relator designado. Pedro Gagliadi ficou isolado na sua defesa de acolhimento dos Embargos de Declaração.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-mai-06/correcao-nao-ofende-coisa-julgada-afirma-tj-paulista

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Monique Bueno
Quarta-feira - 05/05/2010 - 13h39
Araçatuba - Das 5.344 multas aplicadas pelos cinco radares, guardas municipais e policiais militares nos três primeiros meses deste ano, em Araçatuba, um total 1.336, ou 25%, resultou de faltas gravíssimas, como alta velocidade, ultrapassagem em semáforo vermelho, embriaguez ao volante, falta de habilitação, entre outras. Cada infração gravíssima equivale a pouco mais de R$ 192, mais sete pontos na carteira de habilitação e apreensão do veículo.

Já no mesmo período do ano passado, a porcentagem de multas gravíssimas foi menor, de 19%. Foram aplicadas 5.760 multas no total - uma queda de 7,2%, sendo 1.096 gravíssimas. O município arrecadou com as multas, este ano, R$ 351.780,96 - diminuição de 0,3% em relação ao mesmo período de 2009, quando foram arrecadados R$ 353.110,74.

Para o diretor do Demtra (Departamento Municipal de Trânsito), Rivaldo da Silva Gentil, o Casagrande, uma boa proporção de multas dessa penalidade se deve, muitas vezes, ao desrespeito dos motoristas com as leis de trânsito.

"É gravíssimo transitar quando o sinal está vermelho, e para isso temos um radar na avenida Brasília, que flagra centenas de irregularidades", disse. "Muitos jovens, quando tiram a carta de habilitação, também praticam imprudência, como alta velocidade, que também resulta em multa gravíssima".

Fonte: http://www.folhadaregiao.com.br/noticia?258049