17/11/2010 – CONDUÇÃO POR PORTE DE ARMA BRANCA E ENTORPECENTE


No final da manhã desta quarta-feira, 17/11, uma equipe da Guarda Municipal de Varginha deslocou até o centro da cidade para registrar um furto de celular. Ao chegar ao local a equipe deparou com dois jovens, sendo que um deles tentou se desvencilhar de um pequeno pacote de forma suspeita.
Ao ser averiguado o interior do referido pacote a equipe de Guardas encontrou uma pequena quantidade de uma substância esverdeada de odor e características do entorpecente mais conhecido popularmente como “maconha”. Ao serem verificados os pertences dos suspeitos, foi localizada na mochila de um deles uma arma branca conhecida como “soco inglês”.
Os jovens foram conduzidos, juntamente com seus responsáveis e os materiais apreendidos, até a Delegacia de Polícia para providências cabíveis.

17/11/2010 –CONDUÇÃO EM VIRTUDE DE MANDADO (PROCURADO DA JUSTIÇA)

Na noite da última terça-feira, 16/11/2010, por volta das 22:30 horas, uma equipe da Guarda Municipal de Varginha ao realizar a ronda noturna de apoio a SEHAP - Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social, depararam com LARF de 25 anos , desempregado, natural de Carmo da Cachoeira e sem residência fixa perambulando pela cidade. Ao ser consultada a documentação que o abordado portava, ficou constado que o mesmo possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto. Diante dos fatos foi registrado um Boletim de Ocorrência pela Guarda Municipal e o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia para providências cabíveis.

09/11/2010 – CONDUÇÃO POR DESORDEM, VADIAGEM E PERTURBAÇÃO

Na tarde da última terça-feira, 09/11/10, uma equipe da Guarda Municipal de Varginha, que realizava a segurança e vigilância nas instalações do Terminal Rodoviário, deparou com um homem que perambulava pelo local proferindo palavrões e xingamentos contra uma servidora pública que trabalha no local. Ao ser abordado e orientado a respeito de seu comportamento, o mesmo continuou causando transtornos aos funcionários e transeuntes. Diante dos fatos o cidadão JLS, desocupado de 41 anos, natural de Presidente Prudente/SP e sem endereço fixo, foi conduzido até a Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.

07/11/2010 – APREENSÃO DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA NÃO FATAL

Na madrugada da manhã do último domingo, 07/11/2010, por volta das 05:40h, uma equipe da Guarda Municipal de Varginha, que realizava patrulhamento pelas imediações do Cemitério Municipal, deparou Rua Benevenuto Brás Vieira com o veículo VW GOL, placas CRB1469 da cidade de Alfenas/MG, abandonado na via com toda a parte da frente danificada. Ao ser consulta a placa constatou-se que o mesmo havia se envolvido em um acidente horas antes na Av. Princesa do Sul, ocasionando uma vítima não fatal, iformações repassadas pela Policia Civil, a vitima foi socorrida ao PS em estado grave com diversas fraturas.
Diante do exposto foi feito contato pessoal na DEPOL onde o plantonista confirmou os fatos e informou que o condutor empreendeu fuga deixando para trás parte frontal do veículo, a peça foi apreendida no ato do acidente. O veículo foi removido para o pátio credenciado para futuras providências.

08/11/2010 – PORTE DE ARMA

No início da manhã do último domingo, 07/11/2010, por volta das 05:40h, uma equipe da Guarda Municipal de Varginha, que realizava a segurança e vigilância nas instalações do Terminal Rodoviário, deparou com um rapaz que perambulava pelo local de forma suspeita. Ao se aproximarem do rapaz e submetê-lo à busca pessoal foi encontrada de posse do mesmo uma arma branca com aproximadamente 25 cm de lâmina. Diante dos fatos o jovem MGR, ajudante geral de 22 anos, natural e residente em Varginha/MG, foi conduzido, juntamente com a arma apreendida, até a Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos

05/11/2010 – GUARDA MUNICIPAL IMPEDE TENTATIVA DE FURTO EM HOSPITAL.

Nesta tarde de quinta-feira (04/11) na cidade de Varginha, a Guarda Municipal foi solicitada no Hospital Bom Pastor, onde segundo informações, um rapaz de 21 anos, servente, que trabalhava no hospital, no Centro de Oncologia, onde já haviam ocorrido vários furtos diários, o mesmo era o principal suspeito. Há aproximadamente uma semana ele foi dispensado.
Na data de hoje, o suspeito retornou ao hospital uniformizado e de posse de uma chave original de um local onde ficam guardados os computadores. Os funcionários, ao verem o mesmo entrar no local, ficaram desconfiados e acionaram a GM, que chegou ao local antes que o mesmo realizasse algum furto. O suspeito foi apreendido juntamente com as ferramentas que estavam em seu poder e foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil. Fonte: www.alexchereze.com.br

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GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA PARTICIPA DE CURSO NA ACADEPOL (ACADEMIA DE POLICIA CIVIL) EM BELO HORIZONTE-MG

Na semana de 08 a 12/11/2010 uma equipe da Guarda Municipal composta pelo Inspetor Vitor e Subinspetor Mendonça, participou de um curso sobre o Uso Progressivo da Força e Tecnologias não Letais – Convênio 631 / 2008 MJ / SENASP, promovido pela Superintendência de Avaliação e Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social. A atenção na qualidade de ensino e capacitação dos Guardas Municipais de Varginha sempre foi uma das principais preocupações da diretoria.

Estavam presentes agentes de todas as corporações ligadas à área de segurança pública do Estado, como Polícia Civil e Militar, Bombeiro Militar, Guarda Municipal e Subsecretaria de Administração Prisional.

Durante toda a semana foram abordados temas como: Administração do Material (aquisição, manutenção, armazenamento, despejo e descarga); Elaboração de um modelo de Uso Progressivo da Força; Controle de Contato ou Controle de Mãos Livres; Uso Progressivo da Força; Legislação Nacional e Internacional; Controle Físico ou Técnicas de Submissão; Táticas Defensivas não Letais e Oficinas de Vivenciamento.

O Curso que foi realizado na Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais na cidade de Belo Horizonte teve como objetivo o de formar e capacitar instrutores dentro das instituições presentes.

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08/11/2010 – GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA REALIZA BLITZ DE TRÂNSITO
NA ÁREA CENTRAL.

Na tarde desta segunda-feira, 08/11/2010, uma equipe da Guarda Municipal de Varginha realizou uma blitz na Av. Rui Barbosa, defronte ao nº. 10.

A blitz que teve início às 14:30:00h perdurou até às 16:300h, totalizando 20 autuações para motociclistas que utilização o capacete sem viseira/óculos de proteção, 01 apreensão do veículo motocicleta que apresentava o lacre da placa violado. Além de diversas orientações acompanhadas de distribuição de mais de 250 panfletos educativos de trânsito.

Foi realizado conscientização referente ao estacionamento na área azul, a cidade possui mais de 12.000 veículos, motocicletas, motonetas e ciclomotores que circulam em nossas vias. Para tanto foi publicado no diario oficial o DECRETO Nº 5.361/2010.

Esta ação é resultado da resposta às várias solicitações e reclamações recebidas diariamente na Sede da GM através do telefone “153 e 3690-2714”, além de também ser uma das ações planejadas e desenvolvidas pela Guarda Municipal de Varginha como forma de prevenção e inibição do crescente número de acidentes envolvendo motociclistas ocorridos nos últimos dias em nosso município.

Durante a blitz foram verificados a documentação de porte obrigatória, o uso correto dos equipamentos de segurança, de uso obrigatório, bem como todo o funcionamento das partes elétricas dos veículos, como sinais indicadores de direção e faróis.

Os agentes da Guarda Municipal atuaram em conformidade com o que preceitua o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e também o convênio firmado entre o Município de Varginha e o Estado de Minas Gerais, sendo abordados um total de aproximadamente 400 veículos.

Blitz com orientações e distribuição de material informativo que inicialmente seria somente preventiva acabou se convertendo em repressiva devido ao grande número infrações cometidas pelos condutores. para os capacetes que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção especial.
Segundo o CONTRAN, os óculos corretivos ou de sol não substituem os de proteção. As regras proíbem também a fixação de película na viseira do capacete, sendo que durante o período noturno é obrigatório que a viseira seja transparente - conhecido como padrão cristal.

O que acontece se não respeitar as regras para Motos?

Aos motoqueiros que forem avistados sem o uso correto da viseira, capacete sem viseira ou mesmo sem os óculos de proteção adequados, viseira levantada será multado em R$ 191,54 reais, sendo está uma multa gravíssima levando 7 pontos na CNH, para piorar ainda mais, o motociclista não poderá mais dirigir e terá o documento da moto apreendido.

Se o capacete estiver sem o selo do Inmetro ou sem os adesivos refletivos o condutor ira levar uma multa grave, custando um valor de R$ 127,69 mais cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização.

A falta de uso de capacete está inserida no rol das infrações de trânsito que precisam ser sanadas no local da infração.
Ou seja, o veículo deve ser parado, autuado e, se não sanada a infração em tempo hábil, o mesmo poderá ser recolhido.

Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção especificadas e aprovadas pelo CONTRAN;

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação;

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Estacionamento rotativo para motos é regulamentado em Varginha

O Departamento de Trânsito preocupado em organizar os veículos na cidade regulamentou o estacionamento de motocicletas em todo o perímetro do estacionamento rotativo, a chamada Àrea Azul, na região central, exceto em locais específicos demarcados.

A fiscalização será realizada pela Guarda Municipal tem como um dos objetivos, acabar com os conflitos existentes nos estacionamentos entre os motoristas de veículos e motociclistas que disputam por vagas de estacionamento no centro da cidade, sendo esta uma antiga reivindicação de condutores.

As áreas especiais para motocicletas, motonetas e ciclomotores estão demarcadas e sinalizadas em toda a “Área Azul”.
Motocicletas, motonetas e ciclomotores estão proibidos de estacionar fora das áreas demarcadas e a multa para quem desrespeitar é de R$53,20, além de perder 3 pontos na carteira e poderá ter sua moto removida.

Para divulgar o novo procedimento de estacionamento de motos a Guarda Municipal desde o dia 06 de outubro está realizando campanha , Blitz educativas e conscientização junto aos motociclistas.
Em Varginha existe 800 vagas disponíveis para motocicletas no centro da cidade e um dos maiores problemas que ocorrem no trânsito é o aumento da frota..
Segundo o Comandante da Guarda Municipal de Varginha, o aumento da frota, gera uma nova dificuldade constante: existem hoje 800 vagas demarcadas disponíveis para motocicletas e 1051 para carros na aréa azul, a situação fica ainda mais crítica, porque o centro é o local de maior concentração e os condutores querem estacionar sempre ao lado do seu destino. O número de veículos na cidade é crescente chegando a 54.810 além da frota flutuante de 10 mil automóveis da região que circulam pela cidade, em média todo o mês 204 veículos são emplacados .
Esta nova legislação vem organizar o estacionamento de mais de 12.000 veículos, motocicletas, motonetas e ciclomotores que circulam em nossas vias. Para tanto foi publicado no diario oficial o DECRETO Nº 5.361/2010.

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Guardas municipais passam por curso de resgate aquático em Curitiba

Treinamento é voltado para salvamento de vítimas de enchentes.
Até o fim do ano, 400 guardas deverão concluir o curso.

Do G1, em São Paulo

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Guardas municipais de Curitiba passam por
treinamento de resgate aquático
(Foto: Valdecir Galor/SMCS)

Cerca de 150 guardas municipais participaram, nesta segunda-feira (8), de um curso de salvamento aquático, em Curitiba. A atividade é parte de um treinamento para atuar em situações de calamidade pública, e é voltada principalmente para o salvamento de vítimas de enchentes.

De acordo com a Prefeitura de Curitiba, os participantes passaram por cinco dias de aulas teóricas, na semana passada, e, nesta segunda, praticaram rapel no Parque Tanguá e salvamento aquático no Parque Passaúna. As técnicas permitem que os guardas façam salvamentos em áreas alagadas, com muito entulho, galhos e até casas submersas.

O curso é promovido pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil. Até o final do ano, 400 guardas municipais deverão concluir o treinamento.

Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/11/guardas-municipais-passam-por-curso-de-resgate-aquatico-em-curitiba.html

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1ª PÓS GRADUAÇÃO PARA GUARDAS MUNICIPAIS

1ª PÓS GRADUAÇÃO PARA GUARDAS MUNICIPAIS

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Irmãos gêmeos são indiciados por agressão
Ângela Pessoa - editornet@liberal.com.br

Os estudantes B.J.O.P. e L.H.O.P, irmãos gêmeos de 23 anos, moradores do Werner Plass, foram indiciados ontem pelo delegado do 1º Distrito Policial de Americana, Claudiney Albino Xavier, acusados de injúria racial. Os dois permaneceram calados a respeito da acusação na delegacia e o caso foi encaminhado para o Fórum de Americana. Os dois irmãos, que são filhos de um advogado e de uma médica da Fusame (Fundação para a Saúde de Americana) foram acusados além da injúria racial, de lesão corporal dolosa contra três vítimas. Os crimes ocorreram no dia 21 de setembro, no Centro. Os dois irmãos foram presos pela Guarda Municipal de Americana logo após dois torcedores do Corinthians, que circulavam por ruas centrais trajando a camisa do time, serem atacados. Segundo apuraram os guardas e foi declarado pelas vítimas na Polícia Civil, o conferente L.F.C., 24 anos, saia de uma loja na rua Rui Barbosa e foi agredido nas costas pelos irmãos. Ele alegou que levou um soco na orelha, caiu no chão e foi chutado. C. sofreu ferimentos na cabeça e afirmou que os gêmeos teriam dito que praticaram a agressão por não gostarem de corinthianos. No momento da agressão, passava pelo local o auxiliar administrativo J.R.V., 29 anos, que foi ajudar C. e foi agredido. Os irmãos teriam dito que não gostavam de negros e corinthianos. V. foi buscar ajuda da guarda municipal e uma terceira vítima foi agredida, o desempregado R.P., 32, que também estava com a camisa do time de futebol. Os guardas municipais conseguiram prender os gêmeos, que foram levados para a delegacia. No dia da ocorrência, as três vítimas desejaram representar contra os irmãos gêmeos B.J.O.P. e L.H.O.P. por lesão corporal dolosa e os TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência) foram encaminhados ao Fórum. Já sobre a injúria racial contra o auxiliar administrativo, foi aberto inquérito policial e ontem o delegado indiciou os irmãos gêmeos pelo crime. Fonte: http://www.oliberalnet.com.br/cadernos/policia_ver.asp?c=3AA8A749131

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Guardas fazem treinamento com arma não letal em Curitiba

50 homens participaram de curso de capacitação.
Aulas fazem parte de preparação para a Copa de 2014.

Do G1, em São Paulo

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Guardas participaram de treinamento em Curitiba
(Foto: Valdecir Galor/SMCS/Prefeitura de Curitiba)

Cinquenta guardas municipais de Curitiba participaram de um curso de capacitação para uso de arma calibre 12 com munição não letal. As aulas fazem parte da preparação da capital paranaense para receber jogos da Copa de 2014. Segundo a prefeitura, o treinamento é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Defesa Social e o Exército.

O curso teve 50 horas e foi concluído na segunda-feira (18). A administração municipal diz que esse tipo de armamento é recomendado durante o trabalho de controle em locais com grande público, onde pode haver tumulto. Os guardas não descartam, entretanto, a possibilidade de já usar o novo equipamento no dia a dia. De acordo com eles, apenas a presença do armamento já pode ajudar a inibir a ação de criminosos.

Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/10/guardas-fazem-treinamento-com-arma-nao-letal-em-curitiba.html

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Guarda Municipal intensifica trabalho nas ruas de Florianópolis

ASCOM/PMF

Tayana Dacorregio Para chamados, a população pode entrar em contato com o 153.

Desde o dia 18 de outubro, a população de Florianópolis conta com um maior efetivo de Guardas Municipais nas ruas. A ação se desenvolveu com uma reestruturação realizada pela Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, com a tranferência de guardas que estavam exercendo funções em outros locais e horários.

Além da retirada de Guardas Municipais que estavam trabalhando na madrugada, outros foram deslocados de órgãos públicos, no qual exerciam funções administrativas. No primeiro dia, a população aprovou a iniciativa e percebeu a verdadeira função da Guarda Municipal, que é a proximidade com a população, seja para responder a um questionamento, dar orientações, controlar o trânsito, zelar por patrimônios públicos e manter a ordem na cidade. Hoje, dos 149 Guardas, 90 estão na área operacional, ou seja, mais de 70% exercem suas funções nas ruas.

"Fizemos um diagnóstico e queremos estar mais próximo da população, agora temos 90 guardas nas ruas, atuando entre 6 da manhã e 0h30min. " O objetivo é estabelecer uma nova relação com a comunidade, baseada na confiança e na proximidade, afirma o Secretário Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, Hamilton Pacheco da Rosa sobre a intenção da Secretaria com a reestruturação.

Os Guardas Municipais estão em todas as ruas e avenidas do centro da Capital e em alguns bairros da cidade. Alguns em viaturas (carros e motos), outros com as rondas bike e também, junto com a reestruturação, o retorno da ronda a pé, na qual facilita a proximidade com a população.

Fonte: http://www.portaldailha.com.br/noticias/lernoticia.php?id=6598

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Seguranças particulares vão substituir GMs

Leandro Nogueira

Notícia publicada na edição de 20/10/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

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Seguranças de empresas privadas atuando no lugar dos guardas municipais em parte dos eventos promovidos pela Prefeitura. O projeto do orçamento do município que está na Câmara para ser votado pelos vereadores foi calculado prevendo tal substituição. A informação é da secretária de Gestão de Pessoas, Silvana Maria Siniscalco Duarte Chinelatto. Segundo ela, essa foi uma das formas encontradas pela Prefeitura para reduzir as horas extras dos guardas municipais sem prejuízos para a população. “Há eventos que não haveria necessidade de ser executado só pela Guarda.”, declarou. E revelou que isso já ficou orçado nos eventos das secretarias, como a da Cultura ou a da Juventude.

Apesar da redução das horas extras, Silvana Chinelatto descarta a tão temida redução dos vencimentos, por parte dos guardas municipais. Com as horas extras alguns deles conseguem receber até R$ 3 mil mensais, enquanto o salário base para quem não faz as horas a mais é de R$ 1,2 mil. Outro fato que, segundo o Sindicato dos Servidores, aponta para a diminuição da renda do Guardas Municipais, foi a queda em R$ 1,4 milhão na previsão do orçamento para o ano que vem com despesa de pessoal, na Secretaria de Segurança Comunitária, que abrange a Guarda Municipal. Enquanto o orçamento para o atual ano foi de R$ 23,8 milhões, o de 2011 é de R$ 22,4 milhões (-1,27%).

Equiparação com extras

A manutenção dos atuais vencimentos sem que sejam feitas horas extras, segundo a secretária, será possível porque haverá a valorização do contingente com a concessão de melhores salários, conforme reivindicação da categoria. “A nossa idéia, enquanto Secretaria de Gestão de Pessoas, é compensar, fazer com que o que eles não vão ganhar a título de hora extra, eles ganhem na forma de acesso (...) muito mais importante do que trabalhar com horas extras, algo que a qualquer momento pode ser retirado”, declarou.

Segundo ela, se a intenção é valorizar, haverá ao menos equilíbrio do atual vencimento com os salários sem as horas extras que o contingente faz atualmente. Mesmo com o orçamento menor será possível aumentar os salários dos guardas, segundo a secretária, porque haverá sobra do que ficou orçado para 2010 para tal finalidade.

Custos com seguranças

A contratação de seguranças privados ficaria mais em conta do que o pagamento das horas extras. “A gente fez uma experiência no ano passado, através da Secretaria de Governo”, disse a secretária. A contratação de mais guardas, como explicou na semana passada o secretário de Segurança Comunitária, José Milton da Costa, deixou de ocorrer em 2010 porque a legislação proíbe contratações em anos eleitorais.

A Secretária de Gestão de Pessoas lembra que quando a Prefeitura promove um evento, habitualmente ela aluga tenda, contrata o preparo de refeições e lanches e dentro de tais contratos podem ser incluído o de segurança, como ocorre na maioria dos eventos particulares. “A função da Guarda Municipal é necessária, mas talvez pudesse ser complementado com a contratação de uma equipe de segurança”, disse a secretária.

Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=356958

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BLOG DO GCM CARLINHOS SILVA ATINGE MAIS DE 300 MIL ACESSOS

È COM MUITA SATISFAÇÃO QUE DIVULGAMOS ESTA MATÉRIA, POIS ATINGIMOS MAIS DE 300 MIL ACESSOS EM UM ANO E MEIO DE EXISTÊNCIA.

E COM CERTEZA DEVIDO A VOCE MEU AMIGO IRMAO QUE ACESSOU, E POR MUITAS VEZES VEM COLABORANDO COM MATERIAS PARA QUE POSSAMOS INFORMAR E COLABORAR COM TODOS QUE BUSCAM INFORMAÇOES NESTE MEIO DE COMUNICAÇAO.

MUITO OBRIGADO A TODOS

E SEMPRE QUE PUDEREM, ACESSEM, DIVULGUEM O NOSSO BLOG E CONTINUEM MANDANDO MATERIAS QUE VENHAM CONTRIBUIR POSITIVAMENTE COM AS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL.

ABRAÇOS FIQUEM COM DEUS

E CONTEM SEMPRE COM ESTE AMIGO

GCM CARLINHOS SILVA / SP-SP

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Guarda Municipal de Varginha prende pichador de 25 anos em flagrante
O autor estava com tinta spray, escrevia e desenhava símbolos.

Na noite de ontem dia 15/10/10, por volta de 23:00hs, uma equipe da Guarda Municipal foi acionada pelo Cecom a comparecer à Praça Marcílio Dias (Rodelão), pois havia uma denúncia de um individuo que estava pichando toda a praça.
Chegando no local a equipe deparou com o envolvido V.J.N de 25 anos descartando um material spray com tinta preta e constataram que a praça havia sido pichada em vários locais e que a tinta ainda estava fresca.

Diante do fato o autor que já havia sido conduzido por vandalismo em data anterior no interior do cemitério municipal foi detido em flagrante e conduzido a delegacia de polícia para providências.
A aparente diversão pode render ao acusado até um ano de cadeia, caso seja pego com a mão na massa (ou na lata de tinta), os criminosos são obrigados a reparar os danos ou pegar de três meses a um ano de detenção, conforme estabelece o artigo 65 da Lei de Crime Ambiental, pena que geralmente é convertido em prestação de serviços gratuitos à comunidade ou multa.
Você pode denunciar esse crime para a Guarda Municipal, pelos telefones 3690-27141 e 153 estamos empenhados em preservar o patrimônio público e demais locais da cidade. Portanto fica um alerta: pixação é crime punível com a legislação vigente. A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, com pena de três meses a um ano de detenção, denúncias ajudam a combater este crime.

Difícil a cidade brasileira que não sofra de pichações, essa prática passou a ser exacerbada nos últimos tempos e encarada como diversão e disputa entre gangues das cidades.
A pichação acontece normalmente após as 22h e é de difícil sucesso a abordagem a esses indivíduos onde tudo é calculado, hora, material, desenhos, letras, frases e locais, causando um dano ao meio ambiente e ao próprio cidadão pois é nos prédios e ruas da cidade que vivem os munícipes, as mesmas pessoas que constroem a cidade
ninguém tem o direito de causar prejuízo ao meio onde todos vivem e que afeta o coletivo e a todos os cidadãos.

Pichação não é só um desrespeito à cidadania, é propriamente um crime, ao danificar a propriedade pública ou de terceiros.

Ressaltamos que a Lei de Crimes Ambientais artigo 65 é claro: "Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa."
Também tem a figura penal de dano, prevista no Código Penal, definido no artigo 163 “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, com pena de detenção de um a seis meses e multa.

Segundo o comandante da Guarda Municipal de Varginha Mauricio Maciel “Proteger nossa cidade da pichação é defender a lei e a cidadania, fazendo cumprir as regras de convivência, devemos evitar que nossos filhos continuem se arriscando, levando prejuízos aos cofres públicos e a terceiros, não podemos permitir que continuem cometendo este crime contra a sociedade. Devemos manter em Varginha uma situação tolerável, não igual a outros municípios que perderam o controle da situação. Em muitos lugares podemos observar as marcas de grupos revoltados tentando chamar a atenção das autoridades e até mesmo a nossa, marcando território, pichar e sujar edifícios públicos muitas vezes é um modo de afirmação do individuo, fatos não aceitos pela nossa sociedade”

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Nem sempre quem bate atrás é culpado em acidente de trânsito, diz TJ

Jadir Tomazi será indenizado por danos materiais no valor R$ 64,7 mil.

Fonte | TJSC - Terça Feira, 05 de Outubro de 2010

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/nem-sempre-quem-bate-atras-culpado-em-acidente-transito-diz-tj/idp/58325

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Cunha Porã e manteve a obrigação de Erich Arnaldo Huf e Carlito Huf indenizarem Jadir Tomazi em R$ 64,7 mil, por danos materiais e lucros cessantes.

Em 15 de janeiro de 2009, Carlito dirigia o caminhão de propriedade de Erich e parou sobre a pista da BR-282, para entrar em uma via secundária à esquerda. Jadir, que seguia pela via em seu caminhão, colidiu com a traseira do primeiro veículo. Com o impacto, o caminhão de Jadir teve danos materiais, e ele deixou de trabalhar na realização de fretes.

Na apelação, Erich e Carlito questionaram o valor dos danos materiais e afirmaram ser Jadir o culpado pelo acidente, em razão de excesso de velocidade. O relator, desembargador César Abreu, porém, não acatou os argumentos dos dois, por falta de consistência das alegações e divergência com os dados do boletim de ocorrência.

“Não há dúvida de que a manobra temerária do réu Carlito, de convergir à esquerda sem aguardar no acostamento o fluxo de trânsito cessar, foi bastante para produzir o acidente em questão. A culpa grave prepondera sobre eventual excesso de velocidade ou desatenção do autor em guardar distância segura do veículo”, concluiu César Abreu.

Ap. Cív. n. 2010.017125-2

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Falta de obrigatoriedade do teste do bafômetro torna sem efeito prático crime previsto na Lei Seca

O motorista não pode ser obrigado a soprar bafômetro ou submeter-se a exame de sangue para apurar dosagem alcoólica.

Fonte | Superior Tribunal de Justiça - Segunda Feira, 11 de Outubro de 2010

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/falta-obrigatoriedade-teste-bafometro-torna-sem-efeito-pratico-crime-previsto-na-lei-seca/idp/58325

O motorista não pode ser obrigado a soprar bafômetro ou submeter-se a exame de sangue para apurar dosagem alcoólica. Mas a prova técnica, indicando com precisão a concentração sanguínea de álcool, é indispensável para incidência do crime por dirigir embriagado. O paradoxo legal contido na Lei Seca foi apontado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra motorista que se recusou sujeitar-se aos exames.

Antes, o CTB previa apenas que o motorista expusesse outros a dano potencial em razão da influência da bebida ou outras substâncias. Não previa quantidade específica, mas exigia condução anormal do veículo. Com a nova redação, a dosagem etílica passou a integrar o tipo penal. Isto é, só se configura o delito com a quantificação objetiva da concentração de álcool no sangue – que não pode ser presumida ou medida de forma indireta, como por prova testemunhal ou exame de corpo de delito indireto ou supletivo.

“Aparentemente benfazeja, essa modificação legislativa trouxe consigo enorme repercussão nacional, dando a impressão de que a violência no trânsito, decorrente da combinação bebida e direção, estaria definitivamente com os dias contados”, observa o ministro Og Fernandes, na decisão. “Entretanto, com forte carga moral e emocional, com a infusão na sociedade de uma falsa sensação de segurança, a norma de natureza até simbólica, surgiu recheada de dúvidas.”

De acordo com a decisão, a ausência da comprovação por esses meios técnicos impossibilita precisar a dosagem de álcool e inviabiliza a adequação típica do fato ao delito, o que se traduz na impossibilidade da persecução penal.

Efeito prático

“Procurou o legislador inserir critérios objetivos para caracterizar a embriaguez – daí a conclusão de que a reforma pretendeu ser mais rigorosa”, observa o ministro Og Fernandes na decisão. “Todavia, inadvertidamente, criou situação mais benéfica para aqueles que não se submetessem aos exames específicos”, completa.

Para o relator, como o individuo não é obrigado a produzir prova contra si – sendo lícito não se sujeitar a teste de bafômetro ou exame de sangue –, e que o crime previsto na Lei Seca exige a realização de prova técnica específica, “poderíamos, sem dúvida alguma, tornar sem qualquer efeito prático a existência do sobredito tipo penal”.

“É extremamente tormentoso deparar-se com essa falha legislativa”, lamenta o relator, ressaltando a impossibilidade de sujeitar a lei ao sentimento pessoal de justiça do juiz. Tal opção, afirma, levaria ao “arbítrio na aplicação do direito que, fora de controle, colidiria inevitavelmente com princípios fundamentais como o da segurança jurídica”.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

HC 166377

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CARTA DE AGRADECIMENTO DE CARLINHOS SILVA

QUERIDOS AMIGOS


FORAM MUITOS DIAS DE LUTA, UMA LUTA ÁRDUA, E SACRIFICANTE, MAS BONITA E SATISFATÓRIA.

NESTES DIAS DE LUTA, FIZ A MINHA PARTE, VISITEI MAIS DE 170 GUARDAS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, DEI O MEU RECADO E LEVANTEI OS PROBLEMAS QUE SÃO MUITOS E EM COMUM.

PROCUREI ESTREITAR OS LAÇOS DE AMIZADE E CONQUISTAR NOVAS AMIZADES, PROCUREI DEMONSTRAR A SERIEDADE DOS MEUS PROPÓSITOS E A IMPORTÂNCIA DE TERMOS UMA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM BRASÍLIA.

AGORA VENHO PELO NOSSO BLOG QUE FOI O MAIOR MEIO DE COMUNICAÇÃO ENTRE NOSSOS IRMÃOS ENCERRAR A CAMPANHA PELO BLOG.

PEÇO A TODOS OS QUE ME APÓIAM QUE CONTINUEM A LUTAR ATÉ O FIM E A CONQUISTAR VOTOS ATÉ A ULTIMA HORA.

PEÇO A QUEM AINDA ESTA INDECISO QUE ME DE O SEU VOTO DE CONFIANÇA, POIS, SABEREI HONRAR O SEU VOTO, CREIO QUE É AGORA A HORA E A CHANCE DE ELEGERMOS UM DEPUTADO FEDERAL, QUE NÓS GUARDAS CIVIS PRECISAMOS DESTA REPRESENTAÇÃO.

É NECESSÁRIO MOSTRAR A NOSSA FORÇA E SOMENTE COM O VOTO É QUE IREMOS CONQUISTAR NOSSO ESPAÇO.

COMO ÚNICO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELAS GUARDAS, PEÇO GENTILMENTE O SEU VOTO E A SUA COLABORAÇÃO NESTA CAMPANHA, AS MINHAS PROPOSTAS VOCÊ JÁ CONHECE.

AGRADEÇO A TODOS SEM EXCEÇÃO QUE ME AJUDARAM E ME AUXILIARAM ATÉ O PRESENTE MOMENTO, SÃO MUITOS OS NOMES DESTES VERDADEIROS IRMÃOS QUE GRATUITAMENTE SE DISPUSERAM A SACRIFICAR UM PRECIOSO TEMPO DE SUAS VIDAS DEDICANDO NESTA CAMPANHA O SEU TRABALHO, DIVULGANDO O NOSSO NOME, LEVANDO MATERIAL, DANDO O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL.

AGRADEÇO O APOIO DO VEREADOR ABOU ANNI E DO SEU GABINETE E TAMBÉM O APOIO DO DEPUTADO CHICO SARDELLI E SEU GABINETE QUE VIABILIZARAM TODO O SUPORTE MATERIAL DESTA CAMPANHA.

AGRADEÇO A TODO O GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE COLABOROU PARA A CAMPANHA, ATÉ MESMO OS GUARDAS QUE NÃO VOTAM EM SÃO PAULO, QUE ATRAVÉS DE SUA REDE DE AMIGOS DEMONSTRARAM QUE PODEM AJUDAR A ELEGER ESTE DEPUTADO.

AFINAL AO SER ELEITO IREI DEFENDER UMA CAUSA QUE É NACIONAL E QUE É DE TODOS OS GUARDAS DO BRASIL.

COMO DEPUTADO ELEITO JÁ COMEÇAREI A TRABALHAR PARA RESOLVER OS NOSSOS PROBLEMAS QUE SÃO COMUNS.

OBRIGADO AMIGOS E IRMÃOS E ESPERO QUE DOMINGO VOCÊS CONSOLIDEM O TRABALHO DE UMA VIDA EM PROL DOS NOSSOS IDEAIS DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

OBRIGADO A MINHA FAMÍLIA PELO APOIO MORAL E PESSOAL E

OBRIGADO A DEUS POR ME DAR A OPORTUNIDADE DE VIVER ESTE MOMENTO.


JUNTOS ATÉ A VITORIA


GCM CARLINHOS SILVA.

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