BREVES APONTAMENTOS - Aposentadoria Especial

Arguição de Inconstitucionalidade n.º 0016503-77.2015.8.26.0000Tribunal de Justiça de São PauloConsulente: Sr. Antonio Carlos Alves da Silva (GCM Carlinhos Silva) / Gabinete do Exmo. Sr. Deputado Estadual Chico Sardelli - PV.Por solicitação do Gabinete do Exmo. Sr. DeputadoEstadual Chico Sardelli, realizado em nome do assessor parlamentar Sr.Antonio Carlos Alves da Silva, politicamente conhecido como GCM CarlinhosSilva, efetuamos breve análise do acórdão proferido pelo Órgão Especial doEgrégio...

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Orgão Pleno do TJ SP considera a Aposentadoria Inconstitucional

Caros Amigos.Infelizmente venho informar que o Órgão Especial do TJ/SP, em processo o qual foi pedido a arguição de inconstitucionalidade da Aposentadoria Especial, pela 1º Câmara de Direito Público, no processo 0016503-77.2015.8.26.0000.O Desembargador Relator, considerou resumidamente a LOM que instituiu a Aposentadoria tem vicio de iniciativa, pois a questão é de competência do Presidente da República...

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Guarda Municipal realiza cursos para uso de espingarda cal. 12

No total, 48 guardas passam pelo curso de capacitação para aprenderem a manusear espingarda calibre 12 e carabina calibre 38A Guarda Municipal de Ponta Grossa, ligada à Secretaria de Cidadania e Segurança Pública, está capacitando seus agentes dos grupamentos operacionais com técnicas de manuseio e manutenção de espingarda calibre.12 e carabina .38. Quarenta e oito guardas municipais passam pelo...

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Guardas municipais de Santos usarão armas de fogo a partir de 2016

Medida está de acordo com a legislação federal, que permite que guardas municipais portem armas.A Guarda Municipal de Santos passará a andar armada no ano que vem. A decisão foi tomada pela Prefeitura, depois de reuniões do Conselho Municipal de Segurança (Conseg). A medida está de acordo com a legislação federal, que permite, desde o ano passado, que guardas municipais portem armas de fogo.Segundo...

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Guardas municipais trazem bons exemplos de redução do crime

São Paulo — Numa sala no centro de Jundiaí, cidade com 400 000 habitantes localizada no interior paulista, 12 guardas municipaisrevezam-se dia e noite numa espécie de Big Brother. Eles acompanham as imagens de 187 câmeras instaladas em ruas e avenidas, monitorando o vaivém dos cerca de 200 000 carros, motos e outros veículos que circulam pela cidade por dia.Cada câmera é ligada a um software...

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