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quarta-feira, 20 de outubro de 2010
21:39
Unknown
Ângela Pessoa - editornet@liberal.com.br
| Os estudantes B.J.O.P. e L.H.O.P, irmãos gêmeos de 23 anos, moradores do Werner Plass, foram indiciados ontem pelo delegado do 1º Distrito Policial de Americana, Claudiney Albino Xavier, acusados de injúria racial. Os dois permaneceram calados a respeito da acusação na delegacia e o caso foi encaminhado para o Fórum de Americana. Os dois irmãos, que são filhos de um advogado e de uma médica da Fusame (Fundação para a Saúde de Americana) foram acusados além da injúria racial, de lesão corporal dolosa contra três vítimas. Os crimes ocorreram no dia 21 de setembro, no Centro. Os dois irmãos foram presos pela Guarda Municipal de Americana logo após dois torcedores do Corinthians, que circulavam por ruas centrais trajando a camisa do time, serem atacados. Segundo apuraram os guardas e foi declarado pelas vítimas na Polícia Civil, o conferente L.F.C., 24 anos, saia de uma loja na rua Rui Barbosa e foi agredido nas costas pelos irmãos. Ele alegou que levou um soco na orelha, caiu no chão e foi chutado. C. sofreu ferimentos na cabeça e afirmou que os gêmeos teriam dito que praticaram a agressão por não gostarem de corinthianos. No momento da agressão, passava pelo local o auxiliar administrativo J.R.V., 29 anos, que foi ajudar C. e foi agredido. Os irmãos teriam dito que não gostavam de negros e corinthianos. V. foi buscar ajuda da guarda municipal e uma terceira vítima foi agredida, o desempregado R.P., 32, que também estava com a camisa do time de futebol. Os guardas municipais conseguiram prender os gêmeos, que foram levados para a delegacia. No dia da ocorrência, as três vítimas desejaram representar contra os irmãos gêmeos B.J.O.P. e L.H.O.P. por lesão corporal dolosa e os TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência) foram encaminhados ao Fórum. Já sobre a injúria racial contra o auxiliar administrativo, foi aberto inquérito policial e ontem o delegado indiciou os irmãos gêmeos pelo crime. Fonte: http://www.oliberalnet.com.br/cadernos/policia_ver.asp?c=3AA8A749131 |
21:36
Unknown
Guardas fazem treinamento com arma não letal em Curitiba
50 homens participaram de curso de capacitação.
Aulas fazem parte de preparação para a Copa de 2014.
Guardas participaram de treinamento em Curitiba(Foto: Valdecir Galor/SMCS/Prefeitura de Curitiba)
Cinquenta guardas municipais de Curitiba participaram de um curso de capacitação para uso de arma calibre 12 com munição não letal. As aulas fazem parte da preparação da capital paranaense para receber jogos da Copa de 2014. Segundo a prefeitura, o treinamento é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Defesa Social e o Exército.
O curso teve 50 horas e foi concluído na segunda-feira (18). A administração municipal diz que esse tipo de armamento é recomendado durante o trabalho de controle em locais com grande público, onde pode haver tumulto. Os guardas não descartam, entretanto, a possibilidade de já usar o novo equipamento no dia a dia. De acordo com eles, apenas a presença do armamento já pode ajudar a inibir a ação de criminosos.
Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/10/guardas-fazem-treinamento-com-arma-nao-letal-em-curitiba.html
21:35
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Tayana Dacorregio  Para chamados, a população pode entrar em contato com o 153. |
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Além da retirada de Guardas Municipais que estavam trabalhando na madrugada, outros foram deslocados de órgãos públicos, no qual exerciam funções administrativas. No primeiro dia, a população aprovou a iniciativa e percebeu a verdadeira função da Guarda Municipal, que é a proximidade com a população, seja para responder a um questionamento, dar orientações, controlar o trânsito, zelar por patrimônios públicos e manter a ordem na cidade. Hoje, dos 149 Guardas, 90 estão na área operacional, ou seja, mais de 70% exercem suas funções nas ruas.
"Fizemos um diagnóstico e queremos estar mais próximo da população, agora temos 90 guardas nas ruas, atuando entre 6 da manhã e 0h30min. " O objetivo é estabelecer uma nova relação com a comunidade, baseada na confiança e na proximidade, afirma o Secretário Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, Hamilton Pacheco da Rosa sobre a intenção da Secretaria com a reestruturação.
Os Guardas Municipais estão em todas as ruas e avenidas do centro da Capital e em alguns bairros da cidade. Alguns em viaturas (carros e motos), outros com as rondas bike e também, junto com a reestruturação, o retorno da ronda a pé, na qual facilita a proximidade com a população.
Fonte: http://www.portaldailha.com.br/noticias/lernoticia.php?id=6598
21:33
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Seguranças particulares vão substituir GMs
Leandro Nogueira Notícia publicada na edição de 20/10/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.Seguranças de empresas privadas atuando no lugar dos guardas municipais em parte dos eventos promovidos pela Prefeitura. O projeto do orçamento do município que está na Câmara para ser votado pelos vereadores foi calculado prevendo tal substituição. A informação é da secretária de Gestão de Pessoas, Silvana Maria Siniscalco Duarte Chinelatto. Segundo ela, essa foi uma das formas encontradas pela Prefeitura para reduzir as horas extras dos guardas municipais sem prejuízos para a população. “Há eventos que não haveria necessidade de ser executado só pela Guarda.”, declarou. E revelou que isso já ficou orçado nos eventos das secretarias, como a da Cultura ou a da Juventude.
Apesar da redução das horas extras, Silvana Chinelatto descarta a tão temida redução dos vencimentos, por parte dos guardas municipais. Com as horas extras alguns deles conseguem receber até R$ 3 mil mensais, enquanto o salário base para quem não faz as horas a mais é de R$ 1,2 mil. Outro fato que, segundo o Sindicato dos Servidores, aponta para a diminuição da renda do Guardas Municipais, foi a queda em R$ 1,4 milhão na previsão do orçamento para o ano que vem com despesa de pessoal, na Secretaria de Segurança Comunitária, que abrange a Guarda Municipal. Enquanto o orçamento para o atual ano foi de R$ 23,8 milhões, o de 2011 é de R$ 22,4 milhões (-1,27%).
Equiparação com extras
A manutenção dos atuais vencimentos sem que sejam feitas horas extras, segundo a secretária, será possível porque haverá a valorização do contingente com a concessão de melhores salários, conforme reivindicação da categoria. “A nossa idéia, enquanto Secretaria de Gestão de Pessoas, é compensar, fazer com que o que eles não vão ganhar a título de hora extra, eles ganhem na forma de acesso (...) muito mais importante do que trabalhar com horas extras, algo que a qualquer momento pode ser retirado”, declarou.
Segundo ela, se a intenção é valorizar, haverá ao menos equilíbrio do atual vencimento com os salários sem as horas extras que o contingente faz atualmente. Mesmo com o orçamento menor será possível aumentar os salários dos guardas, segundo a secretária, porque haverá sobra do que ficou orçado para 2010 para tal finalidade.
Custos com seguranças
A contratação de seguranças privados ficaria mais em conta do que o pagamento das horas extras. “A gente fez uma experiência no ano passado, através da Secretaria de Governo”, disse a secretária. A contratação de mais guardas, como explicou na semana passada o secretário de Segurança Comunitária, José Milton da Costa, deixou de ocorrer em 2010 porque a legislação proíbe contratações em anos eleitorais.
A Secretária de Gestão de Pessoas lembra que quando a Prefeitura promove um evento, habitualmente ela aluga tenda, contrata o preparo de refeições e lanches e dentro de tais contratos podem ser incluído o de segurança, como ocorre na maioria dos eventos particulares. “A função da Guarda Municipal é necessária, mas talvez pudesse ser complementado com a contratação de uma equipe de segurança”, disse a secretária.
Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=356958
21:25
Unknown
BLOG DO GCM CARLINHOS SILVA ATINGE MAIS DE 300 MIL ACESSOS
21:20
Unknown
Guarda Municipal de Varginha prende pichador de 25 anos em flagrante
O autor estava com tinta spray, escrevia e desenhava símbolos.
Na noite de ontem dia 15/10/10, por volta de 23:00hs, uma equipe da Guarda Municipal foi acionada pelo Cecom a comparecer à Praça Marcílio Dias (Rodelão), pois havia uma denúncia de um individuo que estava pichando toda a praça.
Chegando no local a equipe deparou com o envolvido V.J.N de 25 anos descartando um material spray com tinta preta e constataram que a praça havia sido pichada em vários locais e que a tinta ainda estava fresca.
Diante do fato o autor que já havia sido conduzido por vandalismo em data anterior no interior do cemitério municipal foi detido em flagrante e conduzido a delegacia de polícia para providências.
A aparente diversão pode render ao acusado até um ano de cadeia, caso seja pego com a mão na massa (ou na lata de tinta), os criminosos são obrigados a reparar os danos ou pegar de três meses a um ano de detenção, conforme estabelece o artigo 65 da Lei de Crime Ambiental, pena que geralmente é convertido em prestação de serviços gratuitos à comunidade ou multa.
Você pode denunciar esse crime para a Guarda Municipal, pelos telefones 3690-27141 e 153 estamos empenhados em preservar o patrimônio público e demais locais da cidade. Portanto fica um alerta: pixação é crime punível com a legislação vigente. A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, com pena de três meses a um ano de detenção, denúncias ajudam a combater este crime.
Difícil a cidade brasileira que não sofra de pichações, essa prática passou a ser exacerbada nos últimos tempos e encarada como diversão e disputa entre gangues das cidades.
A pichação acontece normalmente após as 22h e é de difícil sucesso a abordagem a esses indivíduos onde tudo é calculado, hora, material, desenhos, letras, frases e locais, causando um dano ao meio ambiente e ao próprio cidadão pois é nos prédios e ruas da cidade que vivem os munícipes, as mesmas pessoas que constroem a cidade
ninguém tem o direito de causar prejuízo ao meio onde todos vivem e que afeta o coletivo e a todos os cidadãos.
Pichação não é só um desrespeito à cidadania, é propriamente um crime, ao danificar a propriedade pública ou de terceiros.
Ressaltamos que a Lei de Crimes Ambientais artigo 65 é claro: "Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa."
Também tem a figura penal de dano, prevista no Código Penal, definido no artigo 163 “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, com pena de detenção de um a seis meses e multa.
Segundo o comandante da Guarda Municipal de Varginha Mauricio Maciel “Proteger nossa cidade da pichação é defender a lei e a cidadania, fazendo cumprir as regras de convivência, devemos evitar que nossos filhos continuem se arriscando, levando prejuízos aos cofres públicos e a terceiros, não podemos permitir que continuem cometendo este crime contra a sociedade. Devemos manter em Varginha uma situação tolerável, não igual a outros municípios que perderam o controle da situação. Em muitos lugares podemos observar as marcas de grupos revoltados tentando chamar a atenção das autoridades e até mesmo a nossa, marcando território, pichar e sujar edifícios públicos muitas vezes é um modo de afirmação do individuo, fatos não aceitos pela nossa sociedade”
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21:19
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Nem sempre quem bate atrás é culpado em acidente de trânsito, diz TJ
Jadir Tomazi será indenizado por danos materiais no valor R$ 64,7 mil.
Fonte | TJSC - Terça Feira, 05 de Outubro de 2010
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Cunha Porã e manteve a obrigação de Erich Arnaldo Huf e Carlito Huf indenizarem Jadir Tomazi em R$ 64,7 mil, por danos materiais e lucros cessantes.
Em 15 de janeiro de 2009, Carlito dirigia o caminhão de propriedade de Erich e parou sobre a pista da BR-282, para entrar em uma via secundária à esquerda. Jadir, que seguia pela via em seu caminhão, colidiu com a traseira do primeiro veículo. Com o impacto, o caminhão de Jadir teve danos materiais, e ele deixou de trabalhar na realização de fretes.
Na apelação, Erich e Carlito questionaram o valor dos danos materiais e afirmaram ser Jadir o culpado pelo acidente, em razão de excesso de velocidade. O relator, desembargador César Abreu, porém, não acatou os argumentos dos dois, por falta de consistência das alegações e divergência com os dados do boletim de ocorrência.
“Não há dúvida de que a manobra temerária do réu Carlito, de convergir à esquerda sem aguardar no acostamento o fluxo de trânsito cessar, foi bastante para produzir o acidente em questão. A culpa grave prepondera sobre eventual excesso de velocidade ou desatenção do autor em guardar distância segura do veículo”, concluiu César Abreu.
Ap. Cív. n. 2010.017125-2
21:18
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Falta de obrigatoriedade do teste do bafômetro torna sem efeito prático crime previsto na Lei Seca
O motorista não pode ser obrigado a soprar bafômetro ou submeter-se a exame de sangue para apurar dosagem alcoólica.
Fonte | Superior Tribunal de Justiça - Segunda Feira, 11 de Outubro de 2010
O motorista não pode ser obrigado a soprar bafômetro ou submeter-se a exame de sangue para apurar dosagem alcoólica. Mas a prova técnica, indicando com precisão a concentração sanguínea de álcool, é indispensável para incidência do crime por dirigir embriagado. O paradoxo legal contido na Lei Seca foi apontado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra motorista que se recusou sujeitar-se aos exames.
Antes, o CTB previa apenas que o motorista expusesse outros a dano potencial em razão da influência da bebida ou outras substâncias. Não previa quantidade específica, mas exigia condução anormal do veículo. Com a nova redação, a dosagem etílica passou a integrar o tipo penal. Isto é, só se configura o delito com a quantificação objetiva da concentração de álcool no sangue – que não pode ser presumida ou medida de forma indireta, como por prova testemunhal ou exame de corpo de delito indireto ou supletivo.
“Aparentemente benfazeja, essa modificação legislativa trouxe consigo enorme repercussão nacional, dando a impressão de que a violência no trânsito, decorrente da combinação bebida e direção, estaria definitivamente com os dias contados”, observa o ministro Og Fernandes, na decisão. “Entretanto, com forte carga moral e emocional, com a infusão na sociedade de uma falsa sensação de segurança, a norma de natureza até simbólica, surgiu recheada de dúvidas.”
De acordo com a decisão, a ausência da comprovação por esses meios técnicos impossibilita precisar a dosagem de álcool e inviabiliza a adequação típica do fato ao delito, o que se traduz na impossibilidade da persecução penal.
Efeito prático
“Procurou o legislador inserir critérios objetivos para caracterizar a embriaguez – daí a conclusão de que a reforma pretendeu ser mais rigorosa”, observa o ministro Og Fernandes na decisão. “Todavia, inadvertidamente, criou situação mais benéfica para aqueles que não se submetessem aos exames específicos”, completa.
Para o relator, como o individuo não é obrigado a produzir prova contra si – sendo lícito não se sujeitar a teste de bafômetro ou exame de sangue –, e que o crime previsto na Lei Seca exige a realização de prova técnica específica, “poderíamos, sem dúvida alguma, tornar sem qualquer efeito prático a existência do sobredito tipo penal”.
“É extremamente tormentoso deparar-se com essa falha legislativa”, lamenta o relator, ressaltando a impossibilidade de sujeitar a lei ao sentimento pessoal de justiça do juiz. Tal opção, afirma, levaria ao “arbítrio na aplicação do direito que, fora de controle, colidiria inevitavelmente com princípios fundamentais como o da segurança jurídica”.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
HC 166377
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
13:40
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CARTA DE AGRADECIMENTO DE CARLINHOS SILVA
QUERIDOS AMIGOS
FORAM MUITOS DIAS DE LUTA, UMA LUTA ÁRDUA, E SACRIFICANTE, MAS BONITA E SATISFATÓRIA.
NESTES DIAS DE LUTA, FIZ A MINHA PARTE, VISITEI MAIS DE 170 GUARDAS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, DEI O MEU RECADO E LEVANTEI OS PROBLEMAS QUE SÃO MUITOS E EM COMUM.
PROCUREI ESTREITAR OS LAÇOS DE AMIZADE E CONQUISTAR NOVAS AMIZADES, PROCUREI DEMONSTRAR A SERIEDADE DOS MEUS PROPÓSITOS E A IMPORTÂNCIA DE TERMOS UMA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM BRASÍLIA.
AGORA VENHO PELO NOSSO BLOG QUE FOI O MAIOR MEIO DE COMUNICAÇÃO ENTRE NOSSOS IRMÃOS ENCERRAR A CAMPANHA PELO BLOG.
PEÇO A TODOS OS QUE ME APÓIAM QUE CONTINUEM A LUTAR ATÉ O FIM E A CONQUISTAR VOTOS ATÉ A ULTIMA HORA.
PEÇO A QUEM AINDA ESTA INDECISO QUE ME DE O SEU VOTO DE CONFIANÇA, POIS, SABEREI HONRAR O SEU VOTO, CREIO QUE É AGORA A HORA E A CHANCE DE ELEGERMOS UM DEPUTADO FEDERAL, QUE NÓS GUARDAS CIVIS PRECISAMOS DESTA REPRESENTAÇÃO.
É NECESSÁRIO MOSTRAR A NOSSA FORÇA E SOMENTE COM O VOTO É QUE IREMOS CONQUISTAR NOSSO ESPAÇO.
COMO ÚNICO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELAS GUARDAS, PEÇO GENTILMENTE O SEU VOTO E A SUA COLABORAÇÃO NESTA CAMPANHA, AS MINHAS PROPOSTAS VOCÊ JÁ CONHECE.
AGRADEÇO A TODOS SEM EXCEÇÃO QUE ME AJUDARAM E ME AUXILIARAM ATÉ O PRESENTE MOMENTO, SÃO MUITOS OS NOMES DESTES VERDADEIROS IRMÃOS QUE GRATUITAMENTE SE DISPUSERAM A SACRIFICAR UM PRECIOSO TEMPO DE SUAS VIDAS DEDICANDO NESTA CAMPANHA O SEU TRABALHO, DIVULGANDO O NOSSO NOME, LEVANDO MATERIAL, DANDO O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL.
AGRADEÇO O APOIO DO VEREADOR ABOU ANNI E DO SEU GABINETE E TAMBÉM O APOIO DO DEPUTADO CHICO SARDELLI E SEU GABINETE QUE VIABILIZARAM TODO O SUPORTE MATERIAL DESTA CAMPANHA.
AGRADEÇO A TODO O GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE COLABOROU PARA A CAMPANHA, ATÉ MESMO OS GUARDAS QUE NÃO VOTAM EM SÃO PAULO, QUE ATRAVÉS DE SUA REDE DE AMIGOS DEMONSTRARAM QUE PODEM AJUDAR A ELEGER ESTE DEPUTADO.
AFINAL AO SER ELEITO IREI DEFENDER UMA CAUSA QUE É NACIONAL E QUE É DE TODOS OS GUARDAS DO BRASIL.
COMO DEPUTADO ELEITO JÁ COMEÇAREI A TRABALHAR PARA RESOLVER OS NOSSOS PROBLEMAS QUE SÃO COMUNS.
OBRIGADO AMIGOS E IRMÃOS E ESPERO QUE DOMINGO VOCÊS CONSOLIDEM O TRABALHO DE UMA VIDA EM PROL DOS NOSSOS IDEAIS DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
OBRIGADO A MINHA FAMÍLIA PELO APOIO MORAL E PESSOAL E
OBRIGADO A DEUS POR ME DAR A OPORTUNIDADE DE VIVER ESTE MOMENTO.
JUNTOS ATÉ A VITORIA
GCM CARLINHOS SILVA.
