Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

Da Redação

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Propostas aprovadas pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.

De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.

O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.

O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.

Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parabenizou guardas municipais que desde cedo aguardavam a votação em Plenário. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. Ela ressaltou que a aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população.

Gleisi explicou que aceitou emenda de redação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para definir as competências das guardas municipais e das outras forças policiais.

A aprovação também foi saudada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, o estatuto colabora para a manutenção da ordem e da segurança em várias regiões do país.

Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.

Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a retirada de requerimento de sua autoria que solicitava o exame do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Também saudaram a aprovação do projeto os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Mário Couto (PSDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/16/aprovado-estatuto-que-garante-poder-de-policia-as-guardas-municipais

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No Jd. Morro Branco Homem resiste à abordagem e foi preso em flagrante pela GCM.

Assunto: No Jd. Morro Branco Homem resiste à abordagem e foi preso em flagrante pela GCM.

Local: Rua Áureo Aparecido Marrafon (Praça de Esportes do Centro Comunitário)

Data/Hora: 06/07/2014- 18h15min

Natureza: Tráfico de Drogas/ Resistência/ Danos ao Patrimônio Público

Histórico: Equipe ROMU da GCM de Limeira em patrulhamento pelo Jardim Morro Branco, ao adentrar a Rua Áureo Aparecido Marrafon, avistou L. W. de A. de 24 anos em atitude suspeita, e ao efetuar abordagem L. resistiu  e agrediu fisicamente um componente da equipe da GCM. Durante a resistência foi necessário o emprego da arma de choque não letal TASER e uso de força física moderada para tentar conter L., onde foi danificado o armamento TASER pelo rapaz. Durante o confronto com os GCMs L. deixou cair ao solo um embrulho contendo 10 eppendorfs com cocaína. Após alguns segundos L. conseguiu evadir da abordagem, sendo novamente abordado após alguns metros pelos GCMs, onde foi encontrada em suas vestes a quantia de R$ 5,00 (cinco reais).

Questionado, L. afirmou aos GCMs que é usuário de drogas e que a cocaína era para consumo próprio. Ainda afirmou que resistiu a abordagem por medo de ser preso, pois,  já possui antecedente criminal.

No local existe um ponto de tráfico de drogas, onde por diversas vezes L. foi abordado, porém, nas outras vezes não foi encontrado drogas com o mesmo.

 O bairro esta sendo alvo de muitas reclamações e denúncias de tráfico de drogas, onde traficantes intimidam os moradores e realizam o tráfico de drogas sem temer qualquer repressão.  

A ocorrência foi apresentada no plantão policial, onde após o delegado ouvir L. e os GCMs, foi elaborado RDO e L. foi recolhido à cadeia pública de Limeira.

Ocorrência atendida pelos GCMs Hailer, Stefenuto e Wellington.

BO: 4223/2014

Talão Ocorrências GCM: 13524/2014

Matéria enviada pelo Amigo Hailer.

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Estatuto das Guardas Municipais depende das quatro principais lideranças do Senado

15/07/14 - Guardas Municipais de todo o Brasil lotam o plenário do Senado Federal em busca da aprovação da PLC 39/2014 SEM EMENDAS. Senador Renan Calheiros cumpre o acordo. Mas a votação do "Estatuto Geral das Guardas Municipais" depende das quatro 

VEJA TAMBÉM: Comunicado do Deputado Federal Lincoln Portela sobre a votação do PLC 039/14

principais lideranças no Senado: Senador Humberto Costa, Senador Eunício Oliveira, Senador Aloysio Nunes Ferreira e Senador Gim.

A VOTAÇÃO DA PLC 39/2014 SEM EMENDAS depende dos lideres. 

Enviem e-mails e também liguem para o Alô Senado 0800 61 22 11

Bloco de Apoio ao Governo (Bloco) - 22 membros

Líder Humberto Costa Bloco PE

telefones: (61) 3303-6285 / 6286

correio eletrônico: humberto.costa@senador.leg.br 

https://www.facebook.com/humbertocostapt

Partido Democrático Trabalhista (PDT) - 5 membros

Líder Acir Gurgacz PDT RO

telefones: (61) 3303-3132/1057

correio eletrônico: acir@senador.leg.br 

Partido Comunista do Brasil (PCdoB) - 2 membros

Líder Vanessa Grazziotin PCdoB AM

telefones: (61) 3303-6726

correio eletrônico: vanessa.grazziotin@senadora.leg.br

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - 1 membros

Líder Randolfe Rodrigues PSOL AP

telefones: (61) 3303-6568

correio eletrônico: randolfe.rodrigues@senador.leg.br 

Partido Republicano Brasileiro (PRB) - 1 membros

Líder Marcelo Crivella PRB RJ

telefones: (61) 3303-5225/5730

correio eletrônico: crivella@senador.leg.br 

Bloco Parlamentar da Maioria (Bloco) - 27 membros

Líder Eunício Oliveira Bloco CE

telefones: (61) 3303-6245

correio eletrônico: eunicio.oliveira@senador.leg.br 

https://www.facebook.com/pages/Eunício-Oliveira/147474322001734

Partido Progressista (PP) - 5 membros

Líder Francisco Dornelles PP RJ

telefones: (61) 3303-4229

correio eletrônico: francisco.dornelles@senador.leg.br 

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - 11 membros

Líder Aloysio Nunes Ferreira PSDB SP

telefones: (61) 3303-6706 a 6713

correio eletrônico: sergiopetecao@senador.leg.br 

https://www.facebook.com/aloysionunes

Democratas (DEM) - 4 membros

Líder José Agripino DEM RN

telefones: (61) 3303-2361 a 2366

correio eletrônico: jose.agripino@senador.leg.br 

Solidariedade (SD) - 1 membros

Líder Vicentinho Alves SD TO

telefones: (61) 3303-6469 / 6467

correio eletrônico: vicentinho.alves@senador.leg.br 

Bloco Parlamentar União e Força (Bloco) - 11 membros

Líder Gim Bloco DF

telefones: (61) 3303-1161/3303-1547

correio eletrônico: gim.argello@senador.leg.br 

https://www.facebook.com/senadorgim?fref=photo

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - 6 membros

Líder Gim PTB DF

telefones: (61) 3303-1161/3303-1547

correio eletrônico: gim.argello@senador.leg.br 

Partido da República (PR) - 4 membros

Líder Alfredo Nascimento PR AM

telefones: (61) 3303-1166

correio eletrônico: alfredo.nascimento@senador.leg.br 

Partido Social Cristão (PSC) - 1 membros

Líder Eduardo Amorim PSC SE

telefones: (61) 3303 6205 a 3303 6211

correio eletrônico: eduardo.amorim@senador.leg.br 

Partido Socialista Brasileiro (PSB) - 4 membros

Líder Rodrigo Rollemberg PSB DF

telefones: (61) 3303-6640

correio eletrônico: rollemberg@senador.leg.br 

Partido Republicano da Ordem Social (PROS) - 1 membros

Líder Ataídes Oliveira PROS TO

telefones: (61) 3303-2163/2164

correio eletrônico: ataides.oliveira@senador.leg.br 

LIDERANÇA DO GOVERNO (Governo)

Líder Eduardo Braga Governo AM

telefones: (61) 3303-6230

correio eletrônico: eduardo.braga@senador.leg.br 

Fonte: http://www.senado.gov.br/senadores/liderancas.asp

Fonte da reprodução: Facebook 

http://www.ocaodeguardanoticias.com.br/2014/07/estatuto-das-guardas-municipais-depende.html

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GCM poderá receber R$ 20 por hora em bico oficial

Projeto de lei deverá ser votado até setembro pela Câmara de SP

Assim como já ocorre com os policiais militares, os guardas municipais deverão receber abono do governo para trabalhar nas horas vagas. O projeto de lei que cria uma espécie de operação delegada para funcionários da GCM (Guarda Civil Metropolitana) chegou à Câmara Municipal e deve ser votado até setembro. Se aprovada como está, a lei vai render cerca de R$ 20 por hora trabalhada e priorizar o reforço na segurança das escolas municipais.

Na proposta encaminhada à apreciação dos vereadores, o prefeito Fernando Haddad (PT) determina que a atividade extra será paga por meio de uma diária de oito horas, classificada como Deac (Diária Especial por Atividade Complementar).

Cada guarda poderá receber até dez diárias por mês. Além de escolas, parques e praças municipais poderão ser beneficiadas com o projeto, segundo Haddad. Com a Deac, o quadro de guardas nesses equipamentos públicos será ampliado.

"A adoção da medida contribuirá para a melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos", afirma o prefeito, no texto de justificativa da lei.

Segundo o secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto, o valor a ser pago é semelhante ao da Operação Delegada, programa criado na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) em parceria com a PM, que serviu de inspiração ao atual governo. Porto diz, no entanto, que a Deac não eliminará o convênio com a polícia.

A iniciativa visa também a diminuir o déficit do número de guardas na cidade.

"O prefeito, pela primeira vez em 9 anos, realizou um concurso para contratar mais pessoas para o cargo. Mas, mesmo assim, o número de guardas é insuficiente", afirma o secretário da Segurança.

Na primeira fase, de acordo com Porto, o objetivo será aumentar o efetivo da GCM nas escolas — a pedido da Secretaria de Educação. A expectativa é que até mil guardas se candidatem ao trabalho.

Sindicato

Segundo o secretário de finanças do sindicato que representa os guardas municipais, Claves Roberto Pereira, a atividade vai ajudar a categoria porque a maioria dos funcionários faz bicos.

— Todo mundo acaba trabalhando no horário de folga. Pelo menos com essa medida a remuneração é melhor do que se paga normalmente em bicos em postos de gasolina e no comércio, por exemplo. E ainda tem as garantias de apoio e estrutura da corporação.

Mas, segundo Pereira, o ideal mesmo é que houvesse uma boa remuneração e que ninguém precisasse passar o tempo de descanso trabalhando. Nesse sentido, Haddad deve também contemplar a categoria. Outro projeto em trâmite na Câmara Municipal reajusta o salários dos guardas em 5% neste ano e em 10,23%, em 2016. A proposta ainda assegura uma reformulação na carreira, no ano que vem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: http://noticias.r7.com/sao-paulo/gcm-podera-receber-r-20-por-hora-em-bico-oficial-14072014

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Senador Renan Calheiros compromete-se em colocar o PLC 039/2014 em votação dia 16 de Julho (Atualizado)

03/07/14 - No final da tarde de hoje (02) a Senadora Gleisi Hoffmann e o guarda municipal Oséias Francisco da Silva, presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais foram recebidos pelo Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, para tratar da votação em plenário 

VEJA TAMBÉM: Senadores, pressionados, adiam votação do PLC 039/2014 - Regulamentação das guardas municipais



do PLC 39/2014. Gleisi e Oséias saíram da reunião com o compromisso de Renan de colocar o projeto em votação no próximo dia 16/07. Fonte: Facebook

Pergunta do O Cão De Guarda Notícias a Oséias Francisco da Silva - por messenger:

OCDGN - O que há de verdade nessas possibilidades de emendas contrárias às guardas municipais no PLC 039/2014 e a relação com votação no senado? 

Oséias F. da Silva - Estamos numa escalada de sucesso nessa luta. Primeiro enfrentamos 12 anos de oposição militar dentro da Câmara dos Deputados e vencemos no dia 23/04/2014 com a aprovação da PL 1332. Daí iniciamos nossa maratona no Senado Federal onde também as forças militares oposicionistas foram para o combate e em tempo record tivemos mais uma vitória na CCJ em 04/06/2014 com um relatório excelente aprovado da Relatora Gleisi Hoffmann, e outra vitória foi a rejeição das 4 emendas do Senador Cidinho Santos representando os interesses dos Miliares.

Tivemos outra importante vitória no prazo regimental para emendas ao projeto quando dois Senadores Crivella e Mozarildo impetraram propostas hostis ao nosso interesse e iniciamos nacionalmente uma grande mobilização contrárias as emendas e os Senadores recuaram e retiram todas as emendas. Agora os mesmos militares tentam mais uma vez descaracterizar o projeto do marco regulatório conversando com os senadores para apresentar novas emendas em plenário se utilizando desse expediente para frustrar nosso projeto.

Ainda não emendas porque elas serão apresentadas só em plenário o que existe é a mesma ideia de descaracterizar o trabalho policial das Guardas por grupos militares que agora mudaram de estratégia estão propondo mudança na redução do Art. 5 sobre as competências específicas, um certo ajuste de texto e caso algum senador aceite a ideia e apresente em forma de emendas e, se aprovada, não precisaria retornar o plc 39/2014 à câmara dos deputados. É um artifício que também inciamos nossas estratégias de combate seremos mais uma vez vitoriosos. Saimos de Brasília no dia 01/07 com o compromisso do Presidente do Senado em reunião com a Senadora Gleisi que entrará em pauta e será votada no dia 16/07/2014. Espero ter contribuído e à disposição. Abraços.

Oséias Francisco da Silva é presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais

http://www.ocaodeguardanoticias.com.br/2014/07/senador-renan-calheiros-compromete-se.html

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APOSENTADORIA ESPECIAL - SAI A PRIMEIRA DECISÃO FAVORÁVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA

Sai a primeira sentença favorável em Mandado de Segurança para Aposentadoria Especial dos Guardas Civis Metropolitanos da cidade de São Paulo.

Mais uma conquista aos associados da Abraguardas, são diversas ações judiciais pleiteando o direito de Aposentadoria Especial negada pela Prefeitura de São Paulo e esta decisão consideramos uma vitória.

APOSENTADORIA ESPECIAL, CADA VEZ MAIS PRÓXIMA!

Decisão na íntegra:

http://abraguardas.blogspot.com.br/2014/06/aposentadoria-especial-sai-primeira.html

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Tráfico leva dois para a cadeia detenção da (GAMA) Guarda de Americana

Duas ocorrências – na madrugada e no início da tarde desta segunda-feira (30) – atendidas pela GAMA (Guarda Municipal de Americana) culminaram com a prisão de dois acusados da venda de entorpecentes

Dois jovens foram presos acusados de tráfico de drogas em um espaço de dez horas entre a madrugada e o início da tarde desta segunda-feira (30). Ambas as detenções foram feitas por patrulheiros da GAMA (Guarda Municipal de Americana), no Jardim dos Lírios e no Parque Gramado,respectivamente. No total foram apreendidas 45 porções de cocaína (dez papelotes e 35 pinos), 18 pedras de crack e R$ 230, somadas as duas ocorrências. Em ambos os casos, os acusados foram autuados em flagrante e levados à cadeia.

No Jardim dos Lírios, os GCMs Wesley, Rodrigo e Amâncio patrulhavam pelo bairro quando viram, por volta das três horas, dois indivíduos pela Rua Juriti. Um deles, o ajudante de pintor L.G.A.M., de 20anos, tentou sair do local, mas foi abordado. Foram localizados com ele dez papelotes de cocaína(total de três gramas) e 18 pedras de crack (cinco gramas), além de R$ 50 em dinheiro.

Ele foi levado para o plantão policial da Delegacia Seccional de Americana e autuado em flagrante pelo delegado Robson Gonçalves de Oliveira e levado para a Cadeia Pública de Sumaré.

Já no início da tarde de hoje, por volta das 13 horas, os GCMs V.Miranda e Batista tiveram a viatura abordada por populares no Parque Gramado, que denunciaram movimentação intensa e atípica em uma casa na Rua José de Pádua. As informações traziam suspeitas da prática da venda de entorpecentes no endereço, e os guardas foram realizar uma averiguação durante o patrulhamento.

Quando chegavam ao local, eles viram A.M.M., que completou 18 anos no último dia 11, e que tentou fugir, mas foi detido e confessou aos guardas estar vendendo as drogas. Na residência eles encontraram 35 pinos de cocaína, R$ 180 em dinheiro e apreenderam o celular do jovem, que foi levado para o 1º Distrito Policial. Lá, ele foi autuado em flagrante pelo delegado Alfredo Luiz Ondas com o agravante da prática do tráfico em local próximo a escolas, e encaminhado à Cadeia de Sumaré.

http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2014/06/trafico-leva-dois-para-cadeia-detencao.html

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GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) MANTÉM A ORDEM PÚBLICA DURANTE A OPERAÇÃO LEI SECA:

Com o objetivo de garantir a ordem pública e a segurança dos agentes públicos de fiscalização de trânsito e do serviço durante a Operação Lei Seca, realizada hoje, 29/06, na orla da cidade, na região do bairro de Pituaçu, agentes da Guarda Municipal de Salvador lotados no Grupamento de Operações Especiais – GOE, mantiveram a segurança da operação, apoiando os agentes de trânsito da Transalvador garantindo a segurança para poderem atuar. Os agentes da Guarda Municipal realizaram as abordagens aos veículos e condutores que eram sinalizados para serem fiscalizados, sendo que toda a operação transcorreu sem anormalidades.

Por Alan Braga

Fonte: FEBAGUAM

Acesse a página da Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais - FEBAGUAM, através do link:

http://www.febaguam.blogspot.com.br

http://gcmcarlinhossilva.blogspot.com.br/2014/06/guarda-municipal-de-salvador-ba-mantem.html

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Tráfico de drogas na região da Cracolândia sofre impacto direto com ações da Guarda Civil Metropolitana

29/06/14 - Por Dennis Guerra: Na manhã deste domingo (29) a equipe de viatura IOPE composta pelos GCMs Barbosa, Roberto, Fernando e Manoel detiveram uma mulher acusada  

VEJA TAMBÉM: 'Especialista' em Segurança Pública, José Vicente se refere a 'poderzinho' das guardas municipais

de tráfico de entorpecentes na região da Nova Luz. O flagrante ocorreu quando o GCM Tadeu, percebendo a movimentação da acusada, informou os demais integrantes, que se colocaram no encalço e efetuaram a abordagem. 

VEJA AINDA: 

• Integrantes da Guarda Civil Metropolitana utilizam Técnica de Envelopamento durante a visita do Príncipe Harry na Nova Luz
• Guarda Civil Metropolitana localiza veículos roubados em Funk Proibidão - Zona Leste de São Paulo
• Após furto em hipermercado, mulher é detida pela Guarda Civil
• Na sequência: Guarda Civil Metropolitana flagra duas ocorrências de tráfico de entorpecentes - Em uma delas, homem estava com 270 pedras de crack

Com apoio dos GCMs Merino, Souza e Michele Peres - que efetuou a revista pessoal e localizou cerca de 10 pedras de crack e a quantia de R$ 2.229,00 resultante das negociações de tráfico - caracterizando assim o crime. A Patrulha 2 de Motociclistas IOPE composta pelos GCMs Silva e Bueno completaram o apoio. O caso foi registrado na 2° Delegacia de Polícia - Bom Retiro.

Fotos: Dennis Guerra.

MAIS UMA:

Por Vladimir Oliveira: Em 28/06 mais uma traficante foi detida na região da chamada Cracolândia - prisão efetuada pela equipe da viatura da Ronda Oficial IOPE/GCM, tendo a acusada em seu poder certa quantidade de pedras de crack e dinheiro. Mais, a acusada forneceu nome falso, mas verificou-se que estava foragida da Justiça. E mais uma pro pote, que não para de encher!

http://www.ocaodeguardanoticias.com.br/2014/06/trafico-de-drogas-na-regiao-da.html#more

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Pedido de Doação de Sangue

28/06/14 - Encaminhado por Brandino: Solicita-se doadores de sangue para Paulo Henrique Camargo. Após ter sido atropelado, ele foi submetido a cirurgia no crânio. Neste momento encontra-se na UTI do Hospital Nove de Julho. 

O paciente é amigo do nosso colega Saraiva. Rua: Peixoto Gomide, N° 613. Fones: (11) 3285-2922 / 3147-9797.

http://www.ocaodeguardanoticias.com.br/2014/06/pedido-de-doacao-de-sangue.html

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