GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA PARTICIPA DE CURSO DE ADESTRAMENTO DE CÃES.

A convite do Diretor Regional da Subsecretaria de Administração Prisional Dr. Leonardo Brocaneli Fagundes, uma equipe da Guarda Municipal de Varginha participou do 6º Treinamento de Operações Táticas com Cães de Policiais/Prisionais.

O treinamento, foi realizado na cidade de Três Corações/MG com a presença da Guarda Municipal de Varginha, Escola de Sargento das Armas, Policia Militar de Três Corações, Bombeiros e Agentes Penitenciarios, teve início no último dia 14 de fevereiro e perdurou até a data de hoje, quando foi realizada uma cerimônia de encerramento, que contou com a apresentação do animais e entrega de certificados.

A equipe da Guarda Municipal de Varginha GMs Garcia, Calazans e Texeira participou com três animais no treinamento.

Segundo Comandante da Guarda Municipal de Varginha, Mauricio Maciel "Esta integração tem muita importância para a nossa cidade e nossa instituição, fica demostrado que todos agentes de segurança pública, estão integrados com o objetivo da paz social.
È importante para a Guarda Municipal estar tecnicamente capacitada para evitar conflitos e possibilitar sua pronta atuação nos inevitáveis acontecimentos, levando em consideração o comportamento dos indivíduos e as mudanças psicológicas decorrentes do stress gerado no trabalho diario".

Agradecemos a colaboração do Sr. Diretor Regional da Subsecretaria de Administração Prisional Dr. Leonardo Brocaneli Fagundes bem como o exelente profissionalismos demostrado pelos seus instrutores.

O curso consistiu em capacitar os gms para o melhor desempenho no trabalho com os cães, principalmente no adestramento e controle dos animais, etologia (pscicologia canina), noções de veterinaria, adestramento, O.C.D, ataque e defesa, captura, escolta e direito.

Para o Diretor da Guarda Municipal, a conclusão do curso é de grande importância para o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pela instituição. A entrega dos certificados foi motivo de muita alegria para a corporação e mostra que os Guardas Municipais estão preocupados com o aprimoramento profissional, para melhor servir a população.

No curso, os guardas assimilaram técnicas de emprego do cão em operações urbanas e distúrbios civis, bem como noções de veterinária, psicologia e estudo do comportamento canino esse intercâmbio será importante para o nosso crescimento.

Scooby e mascote Bidu

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Condutores foram orientados e 41 autuações foram lavradas pela
Guarda Municipal de Varginha neste fim de semana.

Uma ação pegou de surpresa os motoristas de nossa cidade, a operação da Guarda Municipal foi solicitada por moradores da Avenida Princesa do Sul região próximo à bares, Consep e imprensa , pois os motoristas abusam de bebidas alcoólicas, usam som em alto volume, incomodando moradores e dificultando o trânsito.

Os condutores ilegais foram autuados e alguns veículos guinchados, a ação é por tempo indeterminado e vem sendo realizada desde o inicio do ano em vários pontos da cidade. Apesar da ação repressiva, estas medidas fazem parte do processo de prevenção da Guarda Municipal, uma vez que em 5 horas de fiscalização 13 motoristas dirigiam sem habilitação, um indice alto para fiscalização, 5 veiculos que estavam com pressão sonora acima do permitido foram autuados e 3 veiculos foram removidos por estar com documentação atrasada no total 41 autuações foram lavradas.

Álcool, direção perigosa e poluição sonora:

Responsável pela maioria dos acidentes, a bebida alcoólica e perturbação do sossego são sempre alvo de preocupação,, cerca de duzentos condutores foram orientados.

Para checar a documentação dos veículos e dos motoristas, os Guardas Municipais usaram o sistema de consulta unificado que envolveu uma equipe grande de Guardas. O resultado da operação foi o registro de dezenas de autuações expedidas, carros e motos guinchados por estarem irregulares, documentação vencida, tanto dos condutores como dos veículos.

Esta ação vai se repetir em outros locais, mantendo uma prevenção, principalmente na região dos bares, onde é facilitada a concentração de pessoas por causa da venda de bebidas alcoólicas. “Esta é uma preocupação principalmente nos fins de semana, onde jovens se embriagam e abusam da perturbação do sossego, colocam em risco suas vidas e as dos outros” disse a cidadã Maria Helena .

As operações fazem parte da visão da Guarda Municipal de Varginha, que visa a prevenção com o objetivo de conscientizar os condutores da necessidade de um transito mais humanizado.
O trânsito na cidade de Varginha apresenta muitos problemas que são comuns às grandes e médias cidades, com o elevado índice de acidentes, espaço restrito para mobilidade dos pedestres, domínio quase absoluto dos automóveis no tráfego, uso desordenado das vias públicas pelos seus usuários, sejam motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Mudança de hábitos dos motoristas e pedestres no ambiente urbano, melhorando a fluidez e diminuído os índices de acidentes, respeito a sinalização e o sossego é o que esperamos com a mudança de postura do condutor , nosso maior desafio.

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Guarda Municipal de Tubarão paralisa trabalhos após assassinato de agente

Trabalho só será retomado quando contingente tiver armas e coletes à prova de balas

Marcelo Becker | marcelo.becker@diario.com.br

O assassinato de um agente, na quinta-feira passada, fez com que a Guarda Municipal de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, paralisasse as atividades por falta de estrutura e equipamentos de segurança. A intenção é só retomar os trabalhos quando todo o contingente possa estar nas ruas equipado com armas e coletes à prova de balas.

Marcelo Goulart Silva, 33 anos, levou vários tiros ao tentar capturar um grupo que havia assaltado uma relojoaria no Centro de Tubarão. Ele não usava colete à prova de balas nem arma de fogo e morreu na hora. Os bandidos foram presos duas horas depois pela Polícia Militar.

De acordo com o comandante da guarda, Adailton do Livramento, a situação de vulnerabilidade atinge todo o efetivo da Guarda Municipal, formada por 42 agentes.

O comandante diz que o recesso temporário não é apenas um protesto, mas também uma forma de buscar melhorias.

— Vamos elaborar projetos que viabilizem principalmente a aquisição de equipamentos de segurança para os guardas — resume Livramento.

Reivindicações incluem plano de carreira

O diretor do órgão informa que todo o levantamento sobre a criminalidade em Tubarão será enviado ao Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), que dará um parecer final sobre o repasse de verbas para a reestruturação pretendida.

Além de armas, coletes, veículos e aparelhos de comunicação, a Guarda Municipal tubaronense reivindica também um plano de carreira. O uso de pistolas calibre 380 já foi aprovado pelo Exército no ano passado, mas a aquisição e posterior distribuição aos agentes ainda depende de processos burocráticos.

Livramento lamenta que a saída temporária dos guardas municipais possa causar prejuízos à segurança na cidade, mas diz que a medida é necessária para proteger os agentes.

— A travessia de alunos em frente às escolas e o monitoramento do trânsito ficarão prejudicados, mas fazemos isso pela vida dos nossos agentes. Não dá para combater uma situação de risco, como um assalto, sem um mínimo de equipamentos ou estrutura — explica.

Fonte: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&section=Geral&newsID=a3209482.htm

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NÃO ESQUEÇA DE QUEM SEMPRE ESTEVE PRESENTE!

Boa tarde. Em um primeiro momento, sirvo-me do presente para aclarar que, no dia 09/02/2011, este Vereador, sempre vigilante em relação às questões ligadas à Guarda Civil Metropolitana, não votou propriamente contra os projetos referentes à valorização desta nobre Categoria, como insistem alegar alguns, distorcendo, pois, os fatos do acontecido. Em verdade, este Parlamentar simplesmente deixou de comparecer, vez que, na mesma ocasião, necessitou se reunir com o Secretário de Relações Institucionais para discutir sobre outro projeto, também, favorável a GCM, a saber, a Aposentadoria Especial.

Isto é suficientemente capaz de justificar uma ausência que jamais aconteceria se não tivesse plena convicção de que a esmagadora maioria dos Vereadores, antes mesmo da votação, já haviam se manifestado a favor dos referidos projetos, como, de fato, ocorreu, assim como não me atreveria ausentar-me caso não tivesse deixado uma orientação para que a bancada do PV me representasse plenamente numa fase tão importante para a conquista de uma batalha que de há muito vem se sucedendo.

Note, in verbis, as palavras do nobre Vereador Roberto Trípoli (PV), tiradas das Notas Taquigráficas na Sessão Plenária da primeira discussão:

“O SR. ROBERTO TRÍPOLI (PV) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, só para informar que infelizmente o nobre Vereador Abou Anni teve um problema para resolver, mas foi o Vereador que mais lutou pelos interesses da Guarda Civil Metropolitana. É o Vereador atuante e pediu que a Bancada encaminhasse o voto “sim”.

O SR. ROBERTO TRIPOLI (PV) – (Pela ordem) - Sr. Presidente, conforme disse anteriormente, o nobre Vereador Abou Anni pede que a bancada do PV vote “sim”, naturalmente para procurar melhorar o projeto em segunda discussão. Então o encaminhamento é voto “sim”, Sr. Presidente.”

Destarte, resta-se evidente a preocupação do Vereador Abou Anni em conseguir a aprovação dos projetos em primeira discussão.

Aliás, uma votação desfavorável manifestada justamente pela minha pessoa acabaria soando totalmente contraproducente às ações que venho desempenhando em favor da GCM, na medida em que, só para lembrar, foi este mesmíssimo Parlamentar, acusado de votar contra ao que sempre almejou ao lado desta classe, que, na qualidade de relator aprovou todos os projetos para que fossem levados à votação em Plenário.

Ademais, foi este mesmo Vereador que interveio diretamente ao Governo para a vinda de tais projetos para a Câmara Municipal.

Além disso, foi este mesmo Vereador que, no dia 08/02/2011, utilizou todo o seu tempo disponível na Tribuna para cobrar a colocação dos projetos em pauta, que, coincidentemente, no dia seguinte, foram levados à discussão e aprovados em primeira votação.

No mais, é prudente esclarecer que esta primeira discussão não possui uma acentuada relevância, mas serve tão somente para o encaminhamento de eventual apresentação de emendas para segunda votação (momento determinante para aprovação nesta casa), a fim de que, ulteriormente, os mesmo sejam, finalmente, levados à apreciação do Prefeito (veto ou sanção).

Por fim, note, em Notas Taquigráficas, colhidas desta Casa, a justificativa do Vereador Abou Anni quanto à sua ausência na primeira discussão:

O SR. ABOU ANNI (PV) - (Pela ordem) – “Com a anuência do Líder do PV, Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para agradecer a Casa em razão dos projetos de lei que foram aprovados ontem para a Guarda Civil Metropolitana. Foram mais de 40 votos favoráveis a todos os projetos da Guarda. Lógico, os 55 Vereadores são totalmente favoráveis a todo aumento salarial, a todo incentivo ao funcionalismo público, não só à Guarda Civil, mas a todos os servidores da cidade.

Quero também informar a todos que me ausentei no dia de ontem, no momento da votação - e não durante a sessão plenária - porque tinha agendado com o Secretário de Relações Governamentais da Prefeitura, Dr. Malufe, reunião para discutir assuntos relativos à Guarda Civil Metropolitana. Sabendo que os projetos estavam bem encaminhados nesta Casa, que todos os nobres Vereadores eram favoráveis ao aumento e que era a primeira votação, pois o que vai à sanção do Sr. Prefeito é a segunda votação que, no prazo regimental, a Casa realiza rá. Assim, estava tranquilo.

Mais uma vez, peço o apoio de todos os nobres Vereadores, de todos os Líderes para que, no momento oportuno, com a previsibilidade do Regimento Interno, sejam os projetos encaminhados à segunda votação.

Saibam que a minha reunião com o Secretário de Relações Governamentais do Município de São Paulo foi em razão da aposentadoria dos membros da Guarda Civil Metropolitana.

Hoje o guarda se aposenta com 35 anos de serviços, mas existe a propositura de um mandado de injunção para que se reconheça o direito de se aposentarem aos 30 anos, como se aposenta o policial militar do Estado de São Paulo. A discussão está muito avançada e tenho certeza de que em breve estará na Casa o tema da aposentadoria da Guarda Civil.

Muito obrigado.”

Assim, reforço que minha ausência se fez necessária para que seja dada continuidade aos demais projetos de interesse da GCM, ao contrário do que alegam, levianamente, alguns Guardas que fazem oposição em razão de interesses partidários e não propriamente da classe.

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PROJETOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA

Juvenal Pereira Parlamentares debatem projetos de lei no Plenário da Câmara Na pauta desta quarta-feira (09/02) da sessão extraordinária constam sete projetos de lei do Executivo a serem votados no plenário 1º de Maio. Confira a ordem do dia: PL 336 /2010, DO EXECUTIVO - Institui o Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 337 /2010, DO EXECUTIVO - Institui a Gratificação pelo Exercício de Função em Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana, em atividades consideradas de natureza operacional e de difícil provimento, a ser concedida aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, nas condições que especifica. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 338 /2010, DO EXECUTIVO - Institui a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos servidores pertencentes ao Quadro da Guarda Civil Metropolitana, lotados e em efetivo exercício em unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA PL 339 /2010, DO EXECUTIVO - Institui a Gratificação de Atividade, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo, altera disposições das Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, nº 14.600, de 27 de novembro de 2007, nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, nº 14.713, de 4 de abril de 2008, nº 14.715, de 8 de abril de 2008, nº 14.876, de 5 de janeiro de 2009, e nº 15.159, de 14 de maio de 2010; reabre os prazos de opção dos planos de carreira que especifica e dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 340 /2010, DO EXECUTIVO - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no Quadro da Guarda Civil Metropolitana - QGC; estende a gratificação pela execução de trabalho técnico de utilidade para o serviço público, prevista na Lei nº 13.678, de 4 de dezembro de 2003, aos servidores que especifica; reabre o prazo de opção previsto no artigo 22 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 424 /2010, DO EXECUTIVO - Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 448 /2010, DO EXECUTIVO - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro da Guarda Civil Metropolitana. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

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VEREADOR ABOU ANNI VAI A TRIBUNA DA CAMARA COBRAR VOTAÇÃO DOS PROJETOS DA GCM/SP

Nesta terça feira 08/02/2011 vereador Abou Anni

vai a tribuna e cobra do novo presidente da camara

municipal o encaminhamento dos projetos de

valorização da GCM, onde este vereador foi relator ,

aprovando nas comissões e pedindo urgência na votação.

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Guarda Municipal de Varginha realiza uma mega operação, em prol da paz no transito.
06 fevereiro 2011 - 21:42
texto: Prevenção por alexchereze

Na última sexta feira, (04/02), na cidade de Varginha, a Guarda Municipal realizou em alguns pontos da cidade, a maior blitz já feita pela GM no perímetro urbano. A operação foi realizada em horários e locais alternados. Uma dessas blitz ocorreu durante esta sexta-feira na avenida Dom Ottom Motta no bairro Santana, que teve inicio às 20:00 horas e terminou 00:20 min, onde durou cerca de 4:20 min (quatro horas e vinte).

A equipe de reportagem do blog esteve presente, e acompanhou esta blitz do inicio até o final. Os GMs usaram 25 cones e 5 cavaletes na sinalização da via, onde também utilizaram coletes refletores, que deixou local bem sinalizado. A guarnição também contou com o apoio de três viaturas (GM), que estavam a disposição da operação.

Com a grande estrutura montada os agentes realizaram os trabalhos sobre o comando do comandante da Guarda Municipal,Sr Maciel e os Sub inspetores. Dois agentes com aparelhos decibelimetro (medidor de som) ficaram em pontos estratégicos e quando um veiculo com o som alto passava nas proximidades,e ,era constatado que a altura do som estava acima do permitido que é de (80 decides), os agentes comunicavam via rádio aos outros companheiros, que ao avistarem davam a ordem de parada.

Foram fiscalizados cerca de 150 veículos, entre eles motos e carros, e as irregularidades mais encontradas foram: motociclistas conduzindo a moto com a viseira do capacete levantada e em alguns capacetes sem a viseira. Falta de habilitação, motoristas sem habilitação e veículos em péssimo estado de conservação. Os motorista sem cintos e documentação atrasada, em um dos casos o senhor que conduzia um veiculo estava com a documentação atrasada há mais de 12 anos. Foi também constatada a suspeita de embriaguez no volante, onde o condutor do veiculo após avistar os guardas não sabia se ia para frente ou para trás, ligando o pisca alerta, foi solicitado ao mesmo que estacionasse o seu veiculo, e após conversa com os agentes o motorista aparentemente apresentava visíveis sintomas de embriaguez, sendo conduzido para a delegacia onde ficou a disposição do delegado, e seu veiculo foi removido para um pátio credenciado da Policia Civil.

A operação terminou com 150 veículos fiscalizados, entre eles motos e carros, 8 condutores autuados por falta de habilitação, 8 motorista por estarem conduzindo o veiculo com som alto, acima do permitido, 2 motorista por portar a documentação irregular, 1 condutor por transitar com o veiculo em péssimo estado de conservação, e não possuía habilitação, 1 autuado por não estar dirigindo usando o cinto, e 16 motociclistas autuados por estarem com a viseira do capacete levantada, e alguns por não terem a viseira no capacete.

O resultado final da operação ficou com 7 boletins, de ocorrência de apreensão de veículos, que foram removidos para o pátio credenciado. Segundo o comandante da Guarda Municipal essas operações repreensivas serão freqüentes na cidade, em dias e horas alternadas no objetivo de trazer segurança e paz no trânsito, já que vem ocorrendo diversos acidentes envolvendo condutores inabilitados e embriagados em Varginha ,e diversas reclamações de poluição sonora (veículos com som alto).

O objetivo dessas operações é conscientizar e trazer paz no trânsito, que recentemente perdemos mais uma cidadã varginhense, no transito, onde a mesma se envolveu em um acidente entre moto e um caminhão no perímetro urbano da cidade, próximo a Receita Estadual. A vítima ficou internada por alguns dias e não resistiu.

O objetivo da Guarda além de outros, é trazer paz e conscientizar os motoristas dos perigos no trânsito. E aqueles que não estiverem de acordo com as normas de trânsito serão punidos conforme a lei. Você pode conhecer mais sobre o trabalho que a Guarda Municipal vem realizando em varginha, em prol da sociedade, e ter maiores informações sobre as leis, como a do som alto ( perturbação sonora )ou viseiras, e outras é só acessar o site http://www.gmvarginha.com.br e o número da guarda é 153 sempre em prol do bem 24horas por dia…

Fonte http://www.alexchereze.com.br

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02/02/2011 – GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA DÁ PROSSEGUIMENTO EM OPERAÇÃO DE BLITZ DE TRÂNSITO EM REGIÕES ALTERNADAS DA CIDADE

Na manhã desta quarta-feira, 02/02, uma equipe da Guarda Municipal de Varginha, em continuidade a operação de Blitz de trânsito iniciada na semana passada, realizou próximo ao número 259 da Rua Rio de Janeiro, na Vila Ipiranga, a abordagem à vários condutores de veículos, para verificação de toda a documentação tanto do veículo quanto do condutor.

Ao final da operação, os trabalhos realizados resultaram em várias autuações por infrações diversas, destacando algumas delas registradas por falta de habilitação, não uso do cinto de segurança, não uso de óculos protetor em caso de capacete sem viseira e também por não portar os documentos obrigatórios, além da apreensão DAE duas motocicletas CG Honda Fan KS, uma devido ao condutor ser menor de idade e não ter apresentado um condutor habilitado para realizar a liberação do veículo, e a outra devido o veículo não estar devidamente licenciado.

Assim a Guarda Municipal vem cumprindo a compromisso assumido de que esse trabalho será uma constante no dia-a-dia das equipes em todo o perímetro urbano da cidade.

25/01/2011 – CONDUÇÃO POR INVASÃO A PATRIMÔNIO PÚBLICO

Na noite desta segunda-feira, 24/01, Uma equipe da Guarda Municipal de Varginha que realizava o patrulhamento pelas proximidades do Cemitério Municipal foi informada que alguns indivíduos haviam invadido o citado patrimônio. A equipe GM adentrou no referido patrimônio para realizar uma ronda de averiguação, porém nada foi encontrado de anormal. Após saírem do local e retornarem a ronda no entorno do referido patrimônio, a equipe deparou com dois rapazes pulando o muro para fora do patrimônio. Diante dos fatos os suspeitos AAC e DGS, ambos naturais e residentes em Varginha, solteiros e desocupados, foram abordados e conduzidos até a Delegacia de Polícia, onde permaneceram a disposição da autoridade competente para providências cabíveis.

18/01/2011 – CONDUÇÃO POR VIAS DE FATOS E PORTE DE ARMA BRANCA

Na noite de ontem, 17/01, por volta das 20:00h, uma equipe da Guarda Municipal que realizava patrulhamento preventivo pela Praça João Pessoa, deparou com 02 indivíduos em luta corporal. Ao serem abordados e submetidos à busca pessoal foi encontrada de posse de um deles uma faca. Diante dos fatos os abordados, E.R.P., de 31 anos, natural de Varginha/MG, e J.C.O., de 28 anos, natural de Três Pontas/MG, ambos casados, com a profissão de ensacador e residentes em Varginha/MG, foram conduzidos, juntamente com a arma branca apreendida, até a Delegacia de Polícia, onde permaneceram aos cuidados da autoridade competente para providências cabíveis.

15/01/2011 – FURTO CONSUMADO – GUARDA MUNICIPAL EVITA FURTO EM ESCOLA MUNICIPAL.

Na tarde de ontem 14/01/11, sexta-feira, uma equipe da Guarda Municipal, que realizava Patrulhamento Preventivo nas proximidades do CAIC II, foi procurada por C.D.P, de 29 anos, alegando que 04 pessoas estariam no interior do referido patrimônio promovendo desordem e perturbação no pátio e corredores. Ao abordarem os suspeitos, os Guardas Municipais depararam-se com uma cena lamentável, pois os menores caminhavam de forma tranquila portando 57 lâmpadas fluorescente de aproximadamente 50 cm de cumprimento, das quais não souberam explicar a origem. Posteriormente foi constatado que tais lâmpadas haviam sido retiradas dos corredores da referida escola. Diante do flagrante delito todos os abordados foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, até a Delegacia de Polícia, onde foi registrado o BO para futuras providências.

A ação mais comemorada pela Guarda Municipal em 2010 foi a redução dos atos de vandalismo, que resultou em economia do dinheiro público, com os alarmes e a ação dos guardas, o prejuízo com ocorrências de furtos, tentativa de furtos e vandalismo em prédios públicos esta proximo a (Zero), sendo que arrombamentos com sucesso não acontece a mais de seis meses nos mais de 100 prédios monitorados. Em 2010 foram 1064 atendimentos de disparo de alarmes.

13/01/2011 – CONDUÇÃO EM VIRTUDE DE MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO (PROCURADO DA JUSTIÇA)

Nesta quinta-feira, 13/01, o Guarda Municipal de Varginha que realizava a segurança e a vigilância das instalações do patrimônio municipal, solicitou a Sede GM que consultasse via Infoseg a documentação de um homem que perambulava pelo local, sendo encontrado em desfavor do mesmo um mandado de prisão em aberto.
Diante dos fatos MFF, de 52 anos, natural e residente na cidade de Conceição da Barra/ES foi conduzido até a Delegacia de Polícia, onde permaneceu a disposição da autoridade competente para providências cabíveis.

11/01/2011 – PRISÃO EM ABERTO CONDUÇÃO EM VIRTUDE DE MANDADO (PROCURADO DA JUSTIÇA)

Na noite desta segunda-feira, 10/01, uma equipe da Guarda Municipal de Varginha que realizava a ronda noturna deparou com F. J. F, pedreiro de 28 anos, natural e residente na cidade de Boa Esperança/MG em atitudes suspeitas, teve sua identificação consulta no sistema Infoseg, onde foi constado um mandado de prisão de recaptura aberto em desfavor do mesmo, por enquadramento no Artigo 213 do Código Penal (Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal). Diante dos fatos o abordado foi conduzido até a Delegacia de Polícia, onde permaneceu a disposição da autotridade competente para providências cabíveis.

09/01/2011 – FURTO CONSUMADO – GUARDA MUNICIPAL EVITA QUE GRUPO DE MULHERES CAUSEM PREJUIZOS AO COMÉRCIO DA CIDADE.

No último sábado, 08/01, por volta das 18:00h, uma equipe de Guardas Municipais, que realizava patrulhamento preventivo pelo centro da cidade, foi acionada por um comerciante que informou o fato de que 3 mulheres haviam entrado em seu estabelecimento comercial, saindo pouco tempo depois portando várias sacolas com mercadorias sem ter efetuado o pagamento. De posse das informações, os Guardas Municipais abordaram, próximo ao estabelecimento comercial, as suspeitas, C.I.G, de 32 anos, natural de Lavras/MG, R.I.G, de 23 anos, natural de São Gonçalo do Sapucaí, R.C.M, de 26 anos, também natural de São Gonçalo do Sapucaí, que portavam várias mercadorias que foram reconhecidas pelo denunciante como sendo oriundas do referido comércio, somando um total de aproximadamente R$ 1.843,00. Ao serem verificadas as bolsas e outras sacolas que as suspeitas portavam, foram encontradas também diversas mercadorias provenientes de outros comércios da cidade, como calçados, roupas, eletrodomésticos, celulares, acessórios, utensílios domésticos e outros. Ao serem questionadas a respeito da origem e também das notas fiscais destas últimas mercadorias, as suspeitas responderam que não sabiam e nem portavam tais comprovantes de pagamento. Diante dos fatos as autoras, juntamente com toda a mercadoria apreendida, foram conduzidas para a Delegacia Polícia, onde foi lavrado o flagrante pela autoridade competente.

02/01/2011 - DANO, DEPREDAÇÃO, PORTE E USO DE ENTORPECENTE

Durante comemoração do REVEILLON, equipes da GUARDA MUNICIPAL, realizavam patrulhamento preventivo na Praça Ana Jarvis - "PRAÇA DA MINA", com objetivo de oferecer segurança aos municipes, alem de preservar o patrimonio, momento que uma das guarniçôes, deparou com 02 induviduos chutando e danificando retrovisores dos veiculos ali estacionados. Ante tal conduta, a guarnição realizou abordagem e busca pessoal, em ambos E.S.G. e R.P.S. encontrado com o primeiro E.S.G. um frasco com substancia conhecida como "lolo" e o menor ainda tentou desfazer de um cigarro de "maconha", de aproximadamente 12 cm. Diante de tal fato, foram encaminhados ate a presença da autoridade de policia judiciaria para providencias.

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A Guarda Municipal de Varginha realizou blitz no final da tarde desta terça-feira 25/01.
O foco da blitz era conscientizar sobre o problema da poluição sonora. Lei proíbe som alto (no máximo, 80 decibéis). Quem não respeita a lei, pode levar multa de R$ 127,68, além de levar 5 pontos na carteira e ter o veículo apreendido.

Nesta terça-feira os agentes orientaram 122 motoristas e motociclistas. Um carro foi removido. O motorista dirigia o veículo com CNH diferente. Houve ainda oito autuações, sobre falta de uso de cinto de segurança e falar ao celular enquanto dirige.

O comandante da GM, Maurício Maciel, disse que as blitzen serão mais frequentes, a partir de agora. “Antes fazíamos uma ou duas campanhas por mês. Pretendemos realizar mais esse ano, como forma de contribuir com a segurança dos motoristas, motociclistas e pedestres”, afirmou. (Fotos: Fonte blog do Madeira)

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Novos paradigmas no uso da força policial por: Archimedes Marques

Dentre as principais mudanças na conduta policial está a proibição do agente da força pública atirar contra o cidadão que esteja em fuga.

Archimedes Marques

Com o objetivo de reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações empreendidas pelos agentes da força pública, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editaram recentemente a Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelecendo novas diretrizes sobre uso da força e de armas de fogo por parte das polícias da União, compostas pela Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários federais.

A luz do texto não atinge as corporações estaduais e municipais, como as policiais civil e militar e as guardas civis, entretanto, nada obsta que os próprios Estados e Municípios usem do mesmo parâmetro para os seus agentes.

Dentre as principais mudanças na conduta policial está a proibição do agente da força pública atirar contra o cidadão que esteja em fuga, mesmo que este esteja armado. O disparo de arma contra veículos que tenham furado um bloqueio policial ou em blitz, igualmente está proibido. O ato de apontar arma de fogo durante uma abordagem na rua ou em veículos também deve ser bastante criteriosa.

Pela nova regulamentação, também estão proibidos os chamados tiros de advertência, quando o agente dispara para o alto a fim de controlar situações de conflito ou objetivando parar pessoas ou veículos em situações suspeitas.

O uso da força letal pela polícia só será considerado legal em caso de legítima defesa própria ou de terceiros.
De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

Os agentes policiais deverão portar pelo menos dois outros instrumentos de menor poder ofensivo como alternativa ao uso da arma de fogo. Para isso, o porte de armas não-letais como spray de gás de pimenta, bastões tonfa, coletes à prova de bala e pistolas TASER serão incentivadas para o uso freqüente em todas as policias do país.

Não-letais são as armas especificamente projetadas e utilizadas para incapacitar cidadãos em conflito com a polícia, minimizando fatalidades.

É bem verdade que as armas não-letais não têm probabilidade-zero de risco, ou seja, pode ocorrer mortes ou ferimentos permanentes nos confrontos com a polícia, em virtude principalmente do poder dos electrochoques paralisantes das armas TASER, entretanto, reduzem esta probabilidade se comparadas com as armas tradicionais que têm por objetivo a destruição física dos seus alvos.

A prática demonstra e comprova através das diversas ações policiais que a única arma não-letal capaz de instantaneamente paralisar um criminoso e que pode muito bem ser portada no cinturão de qualquer policial é a pistola TASER, razão pela qual, deve ser tal utensílio de trabalho o parâmetro principal do Ministério da Justiça em aquisição e maior distribuição dessa tão importante arma para toda a força policial brasileira.

Esta ação interministerial não visa retirar as armas de fogo dos policiais, afinal, o armamento letal ainda é insubstituível em determinados confrontos, por isso todos os nossos agentes deverão portar a sua arma normal para enfrentar o perigo maior e a arma especial TASER para os demais conflitos que assim possa utilizar desse artifício.

A portaria ainda prevê que os processos de seleção para ingresso nas forças de segurança pública terão de observar se os candidatos possuem o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo. Os cursos de treinamento policial também terão a obrigação de incluir nos seus currículos conteúdos pertinentes a nova regra e relativos à proteção dos direitos humanos.

O texto da portaria foi baseado no Código de Conduta para Funcionários Responsáveis pela Aplicação das Leis, adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 1979, e também nos princípios do uso da força e de arma de fogo na prevenção do crime e tratamento de delinqüentes, adotado no Congresso das Nações Unidas em Havana, capital de Cuba, em 1999.

Assim caminhamos para alcançar a tão almejada polícia cidadã que estabelece o elo de boas ações direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade, ou seja, uma polícia em defesa do cidadão e não ao combate ao cidadão.

Entretanto, apesar do avanço das medidas não podemos esquecer que a segurança pública pressupõe a existência de uma estrutura alicerçada em quatro pilares tão básicos quanto necessários: excelente salário, excelente equipamento, excelente treinamento e excelente Corregedoria de polícia, tudo em busca da sonhada polícia de excelência.

No item principal desse pilar, a PEC 300 que busca dentre outras melhorias, o piso salarial nacional, um salário digno para a polícia, se arrasta lentamente, sempre procrastinada, sem solução adequada ou aprovação definitiva no Congresso Nacional e até com proposta de inviabilização, dá a entender é que o poder público pretende continuar com uma polícia fraca, desvalorizada, desmotivada, desacreditada, submissa, esvaziada, humilhada, falida.

(Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br

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Bandidos roubam carro e levam crianças das vítimas embora em SP !!!

Os bandidos abordaram o pai das crianças e não esperaram que ele retirasse os filhos do veículo. Após acionar a polícia, o carro foi identificado por causa de um adesivo com o nome das crianças no vidro de trás. Três homens foram presos e identificados como detentos do presídio de Guarulhos que não retornaram à cadeia após a saída temporária de fim de ano.

Fonte: http://noticias.r7.com/videos/bandidos-roubam-carro-e-levam-criancas-das-vitimas-embora-em-sp/idmedia/c7ef53e51e417c23a00cebecf4d4c14d.html

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Suspeito morre em troca de tiros com a guarda civil em Diadema !!!

Outro bandido foi preso; dupla tentava assaltar um taxista.

Da Agência Record

Um bandido foi morto e outro preso depois de uma troca de tiros contra guardas civis metropolitanos de Diadema, na Grande São Paulo na quinta-feira (6).

Eles tentavam assaltar um taxista na rua Araguaia, no bairro Serrarias, por volta das 21 horas. Os guardar, em patrulhamento, foram alertados do assalto pelo motorista de um carro que presenciava a movimentação.

Houve troca de tiros e um deles acabou morrendo. A ocorrência foi registrada no 1º DP (Distrito Policial) de Diadema.

Assista ao vídeo:

Fonte: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/suspeito-morre-em-troca-de-tiros-com-a-guarda-civil-em-diadema-20110107.html

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Governo proíbe tiro de advertência para Força Nacional, PF e PRF

Também está proibido atirar em pessoa desarmada que estiver em fuga.
Polícias Militar e Civil e guardas municipais podem aderir sem obrigatoriedade.

Glauco Araújo Do G1, em São Paulo

Pistola de ondas "T", modelo M-26, é uma das armas
não-letais adotadas pelo Ministério da Justiça (Foto:
Divulgação/Ministério da Justiça)

O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editaram uma portaria interministerial com novas diretrizes sobre uso da força e de armas de fogo por parte das polícias da União, compostas pela Força Nacional de Segurança, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes penitenciários federais. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (3), quando foi publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tentar reduzir o número de mortes em ações policiais.

Gás de pimenta também é indicado para Polícia Militar
e Guarda Municipal (Foto: Divulgação/
Ministério da Justiça)

O documento não vale para as corporações estaduais e municipais, como as polícias civil e militar e as guardas civis. Segundo Isabel Figueiredo, assessora do Ministério da Justiça e integrante do grupo de trabalho que redigiu o texto da portaria, estas unidades de polícia receberam a sugestão de implementar as diretrizes. "As próprias forças policiais têm dúvidas sobre os tipos de armas a serem usados em determinadas situações inesperadas, que fazem parte da rotina deles. Quanto mais normatização do uso de arma, mais seguro o policial se sente."

Bastão Tonfa pode ser usado em vários tipos de
ações policiais (Foto: Divulgação/ Ministério da Justiça)

Entre as principais mudanças na conduta policial está a proibição do tiro de advertência e de atirar contra pessoas que esteja em fuga e desarmada, mesmo que esteja de posse de arma de menor potencial de risco. O disparo de arma contra veículos que tenham furado um bloqueio policial está proibido. O ato de apontar arma durante uma abordagem deve ser criteriosa.

Atirar contra uma pessoa só será autorizado em caso de legítima defesa própria ou de terceiros. De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

Para isso, o uso de armas não-letais como gás de pimenta, bastões Tonfa, coletes à prova de bala e pistolas Taser (que emitem ondas T, semelhantes às ondas cerebrais) serão incentivadas no país.

Intercâmbio federal, estadual e municipal
"Representantes das polícias da União e de agentes de segurança dos municípios e dos estados participaram das consulta do grupo de trabalho realizado em um ano de pesquisa. Quatorze estados participaram da confecção do texto da diretriz. O que é importante é que o governo Federal não pode, por portaria, disciplinar os entes federados ou trazer uma obrigação para as polícias do estados e para as guardas municipais por meio de uma portaria. Isso só pode ser feito por força de uma lei", disse Isabel.

"O que a portaria traz, em seu artigo 3º, mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que tenham o objetivo de implementar essas diretrizes. Como o texto foi feito com base na oitiva das polícias dos estados e das forças municipais, o Ministério da Justiça já percebe uma iniciativa de adesão desses agentes de segurança", afirmou a assessora do ministério. " A adesão dos estados e municípios pode ocorrer, sem obrigatoriedade, e isso será bem aceito", disse Isabel.

Padrão internacional
O texto foi baseado no Código de Conduta para Funcionários Responsáveis pela Aplicação das Leis, adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 1979, e também nos princípios do uso da força e de arma de fogo na prevenção do crime e tratamento de delinquentes, adotado no Congresso das Nações Unidas em Havana, em Cuba, em 1999.

A diretriz ainda obriga o agente de segurança pública a portar dois instrumentos de menor poder ofensivo e equipamentos de proteção, mesmo que não esteja portando arma de fogo. O texto também trata da conduta das forças de segurança caso seus próprios agentes ou terceiros sejam feridos. "A redução da letalidade em ações policiais é uma preocupação não só das polícias do Brasil, isso é uma realidade no mundo todo. Há uma preocupação não só com a letalidade dos civis, mas como dos agentes de segurança", disse Isabel.

Para adequação das corporações, foi estipulado prazo de 90 dias para as polícias da União atualizarem os procedimentos operacionais e os processos de formação e treinamento. Além disso, elas terão 60 dias para normatizar e disciplinar o uso da força dos agentes. O monitoramento da letalidade será obrigatório. A portaria ainda estipulou prazo de 60 dias para que as corporações proponham medidas para implementação das diretrizes.

Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/01/justica-proibe-tiro-de-advertencia-para-forca-nacional-pf-e-prf.html

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