sábado, 7 de novembro de 2009

Por enquanto, há 22 candidatos por vaga no concurso, que será disputado no dia 6 de dezembro. Após divulgação do resultado, no dia 22 de dezembro, haverá outras cinco fases.

Mil e cem pessoas se inscreveram para o concurso da Guarda Municipal de Londrina por dia. As inscrições foram abertas na última terça-feira (3) e seguem até o dia 23. Até agora, são 4,4 mil inscritos para 200 vagas, o que representa, por enquanto, 22 candidatos por vaga. As provas serão realizadas no dia 6 de dezembro e o resultado será divulgado no dia 22 do mesmo mês.

“As pessoas querem colaborar e também em virtude do salário, que pode chegar a R$ 1,7 mil”, afirmou o secretário de Gestão Pública, Marco Cito. De acordo com ele, o salário dos guardas municipais de Londrina “será um dos maiores do Brasil”. Para o concurso, 3 mil pessoas se inscreveram, além dos 1,4 mil que pediram isenção (funcionários públicos e desempregados).

“É um projeto esperado. A segurança sempre foi um apelo muito forte da população e a guarda vai contribuir com isso. Ela não substitui o efetivo nem o trabalho constitucional do estado, que é feito pela polícia, mas pode ter efetivo em praças, escolas e trabalhando na educação e prevenção”, avaliou o secretário.

O concurso, preparado pela empresa Instituto de Promoção de Capacitação e Desenvolvimento, será realizado em seis fases: prova de conhecimentos; teste de aptidão física; avaliação psicológica; investigação de conduta; exames médicos e curso de formação profissional. “A gente acha que até a realização das provas, acabe chegando aos 8 mil inscritos”, disse Cito.

Ele garantiu que haverá locais de provas suficientes para abrigar todos os inscritos. No mesmo dia, o Ministério da Educação deve realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para 13 mil estudantes em Londrina. “Nós estamos prontos para 5 mil pessoas. Vamos usar a UEL, que tem salas livres, e a Unifil, entre outros”, afirmou o secretário.

Inscrições

A inscrição custará R$ 50 e devem ser realizadas pelo site www.iprocade.org.br/concursos e estão aptos a concorrerem todos os candidatos maiores de 18 anos, com ensino médio completo e que possuem carteira de habilitação para motocicletas ou automóveis.

Inicialmente, a Guarda Municipal deve entrar em funcionamento com 200 guardas, sendo 20% das vagas destinadas às mulheres, com salários de R$ 1,7 mil para uma jornada de 44 horas. O acesso ao edital bem como ao formulário de inscrição para o concurso podem ser feitos pela página da Prefeitura, www.londrina.pr.gov.br.

Fonte: http://portal.rpc.com.br/jl/online/conteudo.phtml?tl=1&id=941600&tit=Em-quatro-dias-44-mil-candidatos-se-inscrevem-para-concurso-da-Guarda-Municipal

sexta-feira, 6 de novembro de 2009


A Guarda Municipal de Varginha começa a monitorar mais de 15 prédios públicos com um sistema moderno de vigilância eletrônica. Ao todo serão investidos R$ 195 mil em equipamentos de segurança, em 86 prédios, como hospitais, escolas e policlínicas distribuídas nos 127 bairros de Varginha, todo sistema estara pronto em 60 dias.


De acordo com o Inspetor da Guarda Municipal, Maurício Donizete Maciel, a prefeitura deve economizar R$ 55 mil todos os meses. “O dinheiro que seria gasto em serviços particulares poderá ser direcionado para outras prioridades. Estamos preparados para atender todas as ocorrências com rapidez e assegurar a integridade de nossos prédios”.


A agilidade é outro ponto forte: “vamos chegar muito rápido ao local e surpreender o infrator. Nossa média será de três a cinco minutos após o acionamento do alarme”, garante Maciel. A Guarda Municipal já realiza monitoramento através de câmeras de vídeo em eventos públicos e tem reduzido o número de ocorrências graves no município.


A central de monitoramento está instalada dentro da sede da Guarda Municipal . “Às vezes a viatura da Guarda passa por determinado local e quando vai embora aparece um indivíduo mal intencionado. Com o sistema, a equipe mais próxima será avisada de qualquer acontecimento”, completou o diretor da Guarda Municipal, Guilherme Maia.


Nove a cada dez pessoas entrevistadas acreditam que a medida será importante para o município. “Com a implantação do sistema haverá melhorias em ambas as partes. O patrimônio será protegido e haverá mais dinheiro para ser destinado a saúde e educação”, comentou a enfermeira Núbia Reis.




JUNTOS PODEMOS TUDO !!!

A Justiça Paulista concedeu liminar dando o direito de dois GCM’s 1ª Classe a cursar o “Curso de Classe Distinta”.

Está é uma vitória, consistente, pois os nossos GCM’s mais antigos devem ter o direito a cursar o Curso de Classe Distinta.

Na realidade a maioria dos GCM’s 1ª Classe exercem a função de CD seja como encarregados de plantão, ou como encarregados de viatura e de operações, portanto são merecedores de ter pelo menos a oportunidade de se habilitar como Classe Distinta.

Qual é a vantagem de ter o curso?

1ª Resp: O GCM 1ª Classe poderá pleitear a diferença salarial do exercício da função de CD via Administrativa e depois via judicial.

2ª Resp: Numa eventual reestruturação já possui o curso de qualificação para o cargo de CD, o que pode ser uma vantagem dependendo do texto da Lei.

3ª Resp: Os que não possuírem o Curso de Classe Distinta podem sofrer processo de impugnação quando de um futuro concurso, por não ter o curso de forma prévia como determina a Lei 13.768/04 no seu Anexo I, forma de provimento.

4ª Resp: Os GCM’s que ainda não entraram judicialmente com a ação de revisão de enquadramento, ao fizerem podem ter uma vantagem a ser considerada, pois já serão habilitados para o Cargo pleiteado judicialmente.

Portanto não perca tempo, nós temos no máximo até o dia 10 de novembro para tentar judicialmente a possibilidade de realizar o Curso. Tudo isto também serve para o CD que quer tentar realizar o Curso de Inspetor.

Veja agora as decisões favoráveis.

Mandado de Segurança n° 053.09.038926-6

Da análise da inicial e documentos, é possível concluir pela relevância dos fundamentos invocados, uma vez que o art. 14 (anexo I), bem como os art. 15, 16 e 41 da Lei 13.768/04 exigem para concurso de acesso ao cargo de Guarda Civil Metropolitano Classe Distinta, curso específico de capacitação. A urgência está configurada, visto que o curso terá início em 16 de novembro p.f. (fl. 56). Sendo assim, DEFIRO a liminar para assegurar ao impetrante a participação no curso de Formação em Segurança Urbana, conforme postulado. Notifique-se. Após, ao M.P.(g.n.)
Exma. Juíza de Direito Dra. Simone Gomes Rodrigues Casoretti
9ª vara da Fazenda Pública.

Mandado de Segurança n° 053.09.038921-5

Ante os fatos narrados e da documentação juntada com a inicial, em uma análise preliminar, verifico encontrarem-se presentes os requisitos legais do fumus boni iuris e periculum in mora, eis que a própria Lei n. 13.768/04 exige a freqüência em curso de acesso para fins de promoção dentro da carreira de GCM, e, por outro lado, haverá lesão irreparável ao seu direito se acaso o impetrante não participar do referido curso que irá se iniciar. Noto, porém, que a liminar é medida provisória e precária, a qual pode ser alterada a qualquer tempo no processo. Assim, CONCEDO a liminar para que, provisoriamente, o impetrante participe do curso específico de capacitação para Classe Distinta, conforme requerido na inicial, até o julgamento deste "writ". Expeça-se o necessário.(...)(g.n.)

Exma. Juíza de Direito Dra. Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade
12ª Vara de Fazenda Pública
Para entrar com a ação basta se filiar a ABRAGUARDAS e comparecer ao escritório com agendamento prévio.
Melhores informações através do telefone 3223-0490 e marcar com Délia a sua filiação, leve cópia do holerite e da identidade Funcional.
Lembrem-se sempre!

JUNTOS PODEMOS TUDO !!!
CD FARIA

PRESIDENTE
ABRAGUARDAS
JUNTOS PODEMOS TUDO!
De acordo com um dos coordenadores da comissão que trabalha pelas mudanças na Guarda Municipal de Trânsito, José Luiz Piñeiro, o órgão abrigaria vários pelotões. Seria possível estabelecer um pelotão para fiscalizar o meio ambiente e outro o patrimônio público, por exemplo.

Segundo Piñeiro os atuais guardas municipais de trânsito continuariam com a mesma função, mas com melhores condições de trabalho. Todos os guardas receberiam cursos de defesa pessoal e estratégias de trabalho que aumentariam a segurança.

Com a mudança, após às 16h30min os guardas trabalhariam em dupla e motorizados, a exemplo do que ocorre com a Polícia Militar e em outras cidades do país.– Com a criação da Guarda Municipal e Trânsito, além de receber os treinamentos conforme a determinação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, também teríamos plano de cargos e salários e possibilidade de crescimento profissional, o que não ocorre hoje – afirma Piñeiro.


Fonte: http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,181,2708319,13466

quinta-feira, 5 de novembro de 2009



Ao informar que na sexta-feira passada (30) foi publicada no Diário Oficial da União a sanção do projeto de sua autoria, o PLS 299/06, que instituiu o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado a cada 10 de outubro, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) fez um apelo ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Que ele coloque em pauta, no Plenário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 534/02, também de sua autoria, que amplia as competências das guardas municipais.

Há enorme ansiedade dos prefeitos no sentido de que suas guardas municipais sejam legalizadas. Principalmente no sentido de integrarem o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Se a PEC for aprovada, as prefeituras poderão firmar convênio com os governos estaduais para que as guardas atuem no combate ao crime em parceria com as policias militar e a civil - explicou Romeu Tuma.

O texto da PEC elaborada por Romeu Tuma, que já foi aprovado pelo Senado e encontra-se pronto para ser incluído na pauta da Câmara, altera a Constituição Federal para determinar que "os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de suas populações, de seus bens, serviços, instalações e logradouros públicos municipais, conforme dispuser lei federal".

Já o PLS sancionado, que gerou Lei-012066, de 2009, elegeu 10 de outubro para comemorar o Dia da Guarda Municipal em virtude de ter sido nesta data, no ano de 1831, que o Regente Feijó editou um decreto autorizando as províncias a criar seus corpos de guardas municipais.

Fonte: Agência Senado
Cidade tem até 20 de dezembro para apresentar projetos. Recursos serão investidos na Guarda Municipal, em câmeras de monitoramento e no gabinete de gestão integrada.

Após aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) na tarde desta quinta-feira (5), Londrina já pensa em garantir R$ 4,5 milhões para investir em segurança pública. Entretanto, para garantir as verbas do Pronasci ainda neste ano, Londrina e região terão de correr contra o tempo. O prazo para apresentação de projetos termina em 45 dias, no dia 20 de dezembro.

A cidade assinou o termo de adesão junto com outros oito municípios: Cambé, Ibiporã, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho, Rolândia, Tamarana, Sertanópolis e Arapongas. Participaram do evento os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Londrina faz parte do primeiro Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania do país, o que possibilitou a cidade a aderir ao Pronasci. “O programa é uma política preventiva para jovens aliada à repressão da criminalidade”, afirmou o ministro Tarso Genro, durante entrevista coletiva no evento.

Os R$ 4,5 milhões que a cidade quer serão para investir na Guarda Municipal, em câmeras de monitoramento e no gabinete de gestão integrada, segundo o secretário deDefesa Social de Londrina, Benjamin Zanlorenci. Além disso, o consórcio deverá propor outros projetos que também beneficiarão Londrina.

“Vamos mudar o paradigma da segurança pública no nosso país”, declarou Genro. Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as cidades que não apresentaram projetos, mas tinha recursos garantidos, deveriam ser excluídas do programa.

O programa é voltado para regiões metropolitanas mais violentas do Brasil. Embora violenta, mas não chegando aos índices de grandes capitais, Londrina foi incluída como forma de prevenir a violência. Pronasci

O programa foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e quer aliar políticas públicas de segurança com programas sociais, priorizando ações preventivas e apoio ao combate da violência, além da reestruturação penitenciária. Segundo o MJ, o Pronasci está presente em 21 estados, no Distrito Federal e em 109 municípios. Em 2008, primeiro ano do programa, foram R$ 1,4 bilhão de recursos federais aplicados.

Paraná

Além de Londrina, a cidade de Foz do Iguaçu e a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) foram contempladas com o Pronasci no Paraná. Fazem parte da RMC os municípios de São José dos Pinhais, Colombo, Piraquara, Almirante Tamandaré, Araucária. Em 2008, foram R$ 19 milhões para a região de Curitiba, disponibilizados ao governo do estado e às prefeituras. Os recursos foram investidos em ações contra a criminalidade e no videomonitoramento de algumas regiões.

Fonte: Jornal de Londrina.
Uma ação da Guarda Civil Municipal resultou na prisão de dois traficantes de animais silvestres e mais seis pessoas acusadas de receptação. A GCM conseguiu recuperar cinco filhotes de papagaios que estavam escondidos em um carro no Pirajuçara. Outras cinco aves, que já haviam sido repassadas pelos traficantes, também foram recuperadas pela Polícia Civil.

A GCM recebeu uma denúncia anônima avisando que dois homens estavam em um Verona azul com diversos filhotes de papagaios, no Jd. Santa Cruz. Ao chegarem ao local indicado, os acusados já haviam indo embora. O Supervisor Alonso e o GCM J. Silva decidiram fazer uma ronda nas imediações e localizaram um veículo com as mesmas características parado na avenida Fernando Fernandes.

Os GCMs conseguiram observar pelo menos três aves dentro de uma caixa de madeira. Os guardas montaram uma campana e esperaram pela chegada do dono do veículo. Cerca de 40 minutos depois, um homem foi até o carro. Ao ser abordado, ele disse que o proprietário do automóvel não era ele. Sem levantar suspeitas, os guardas municipais disseram que queria apenas ver a documentação do carro.

Foi nessa hora que o dono do veículo, com placa de Campo Grande, Matogrosso do Sul, chegou. Sem saber que os guarda já sabiam dos animais, ele levou tranquilamente os documentos. Após a GCM constatar que cinco filhotes de papagaios estavam escondidos e seriam vendidos, os dois homens receberam voz de prisão em flagrante por tráfico de animais silvestres.

Segundo o supervisor Alonso, da GCM, os animais eram muito novos. “Nem pena os bichinhos tinham, foi muita sorte eles não terem morrido durante a viagem”. O carro foi apreendido e a polícia descobriu diversos “esconderijos” para os traficantes poderem transportar os animais sem serem descobertos. “No carro existem buracos nos bancos, na lateral, nas portas”, disse Alonso.

A dupla foi levada até a delegacia Seccional, onde o delegado, Dr. Pedro, da Polícia Ambiental, lavrou um boletim de ocorrência. Durante seu depoimento, o homem preso em flagrante confessou que já tinha vendido cinco filhotes para um cabeleireiro do Pirajuçara. A polícia civil começou uma grande investigação e conseguiu deter o cabeleireiro, que já havia repassado outros cinco filhotes de papagaio, cada um deles por R$ 140,00.

Tanto o cabeleireiro como os compradores das aves foram presos por comércio ilegal de animais silvestres e receptação. Os dez filhotes de papagaio foram levados para o Parque das Hortênsias onde estão sob o cuidado de uma bióloga. O Ibama já foi notificado e deve decidir o destino das aves ainda nesta semana.




Fonte: O Taboanense.
Criança tem 9 anos e mora no Catumbi.
Ela foi atendida na areia e entregue à mãe.

Guardas municipais salvaram na tarde desta terça-feira (3) uma criança de 9 anos que se afogava na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio. Segundo a guarda, a menina é moradora do Catumbi, no Centro do Rio.

Os guardas estavam na tenda operacional, quando foram avisados por banhistas que a criança se afogava no mar. Após o resgate, a menina recebeu os primeiros socorros na areia e foi entregue à sua mãe.

Fonte: G1
Guardas municipais que fizeram do curso de prevenção à violência, promovido por meio de parceria entre a Prefeitura (Semad) e Ministério da Justiça, começam a colocar em prática seus conhecimentos. Nesta sexta-feira (06.11), às 14 horas, um dos participantes ministra palestra para estudantes do 6° ao 9° ano da Escola Municipal Profª Flora Guimarães Rosa Pires, localizada na Vila Dr. Albuquerque.

Um dos objetivos da capacitação é promover a aproximação da Guarda Municipal com as comunidades e, desta forma, conquistar a confiança da população em geral.Aberto em setembro, o curso dirigido aos guardas municipais se estende até dezembro, período em que todos estarão capacitados.

Embora a principal competência da Guarda Municipal de Campo Grande é promover a vigilância nos prédios públicos, na opinião do coordenador do projeto, Nelson Francisco Barbosa, a sociedade precisa entender que a segurança pública deve ser vista como um conjunto amplo de ações e, neste contexto, é fundamental que os guardas atuem na prevenção da violência.“Com esta formação, os servidores que compõem a Guarda Municipal ganharão confiança da população”, acredita Barbosa.

Durante o curso, os guardas são devidamente capacitados, com temas relacionados à violência e à criminalidade. Capacitados, eles poderão interagir com a comunidade por meio de temas relacionados à segurança e, principalmente, com a conscientização sobre os efeitos nocivos das drogas para a sociedade em geral.

A aproximação da Guarda Municipal com a população de Campo Grande ocorrerá por meio de palestras realizadas em centros comunitários, escolas municipais, Cras (Centro de Referência e Assistência Social), Projeto Escola Viva, associações de moradores e outras instituições. Proporcionar à comunidade espaços de reflexão e discussão, buscando contribuir na prevenção da violência.

A meta é realizar aproximadamente 20 palestras mensais, atingir 70% dos participantes do Projovem e do Projeto Escola Aberta e, também, atingir o maior número possível de membros da comunidade escolar da Reme (Rede Municipal de Ensino).

Fonte: MS Noticia.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

A ideia de instituir o uso de armas para os guardas municipais de Maceió (AL) virou motivo de polêmica. Pelo menos cerca de 70% dos guardas tiveram o porte negado após uma avaliação psicológica. A forma como o teste foi aplicado é questionada pela categoria. A prefeitura promete reavaliar os guardas considerados "inaptos".

O teste psicológico foi aplicado em 465 dos 875 guardas municipais da capital alagoana. Desses, apenas 148 foram considerados "aptos" para uso de arma. Os demais foram reprovados. Segundo a psicóloga responsável pelo exame, Silma de Oliveira, o teste foi feito com base nos critérios adotados pela Polícia Federal. "O teste segue um padrão. Foram utilizados fundamentos técnicos e científicos", afirmou.

A psicóloga disse ao UOL Notícias que não iria comentar os resultados, mas afirmou que questionamentos sobre a análise são comuns. "Não é a primeira, nem será a última vez que se questiona uma análise psicológica. Mas eu só faço a análise e interpretação dos dados. O resultado foi repassado à Polícia Federal (PF), que é quem tem o direito de conceder o porte", assegurou.

Oliveira alega que os "inaptos" podem refazer o teste. "É um direito deles serem reavaliados por outro profissional. Foi tudo cumprido conforme determina o Estatuto", informou.A presidente da Associação dos Guardas Municipais, Solange Dias, alega que o teste não foi feito de forma correta, o que gerou insatisfação de boa parte dos servidores. "O pessoal está insatisfeito porque foram quase 500 avaliados por somente uma psicóloga.

Então, a gente achou que o teste não teve muita validade. Como você faz um teste com uma ante-sala com barulho? O teste deveria ser feito por mais pessoas", afirmou. A psicológa contesta as informações. "Foram três psicólogas, mais estagiários. O local de aplicação do teste era perfeito", assegurou.Segundo a presidente da Associação, os guardas cobram da prefeitura a realização de um novo teste, conforme prevê a lei. "Todos passaram com restrição, ou seja, ninguém é maluco.

E essa restrição é para uso de armas e é temporária. Temos que fazer uma nova análise psicológica", disse.Dias afirma ainda que o uso de armas é uma necessidade da tropa. "É uma questão de necessidade. Existem postos em que não temos condições nem de garantir as nossas vidas. Ao invés de coibir, o guarda se torna mais um número da violência. Já aconteceu morte em local de trabalho onde o guarda não tinha condições de atuar", contou.

Secretário acha resultado "estranho"

O Estatuto do Desarmamento prevê que os guardas municipais das cidades com mais de 500 mil habitantes tenham direito ao porte de arma profissional e pessoal. Para isso, é necessário que a guarda tenha ouvidoria e corregedoria instaladas, além da formalização de um convênio com a PF.

Os servidores também devem ser capacitados e passar por avaliações psicológicas. Para o secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Comunitária, Pedro Montenegro, o resultado dos exames "é estranho". "Eu encaminhei um ofício hoje [na terça-feira, dia 3] ao diretor da guarda para que ele me explique quem foi a empresa que fez os testes, que critérios usou, se é credenciada à Polícia Federal. Eu não estava aqui na época. Mas eu quero essas informações para fazer uma análise. Não é normal um índice tão grande de reprovações", alegou.

Sobre o pedido dos guardas, Montenegro confirmou que os testes deverão ser refeitos em breve. "Pelo contrato, a empresa que fez o teste deve repetir a avaliação, e vamos exigir isso", afirmou. Na terça-feira, o secretário se encontrou com o superintendente da PF em Alagoas, Amaro Vieira, onde foi orientado sobre o trâmite para que o município implante o uso de armas pela guarda. "Além de refazer os testes, é preciso também estruturar a ouvidoria - que foi criada, mas precisa ser estruturada.

Precisamos também apresentar um plano à PF para ser aprovado o uso da arma, que será utilizada apenas em algumas ocasiões. Esse é um processo rigoroso, que não tenho pressa. Não abro mão de cumprir todo trâmite legal", afirmou o secretário.

Fonte: Correio do Povo - Alagoas
Jovens foram identificados pela vítima que pediu ajuda a viatura que estava fazendo fiscalização.


Porto Alegre - Agentes da Guarda Municipal de Porto Alegre prenderam dois assaltantes na rua Umbu, bairro Cristo Redentor, por volta da meia-noite desta terça-feira. Uma viatura fazia a fiscalização nas imediações, quando foi abordada por uma jovem de 27 anos dizendo ter sido assaltada.

Os guardas a acompanharam na viatura e, no percurso de uma quadra, os assaltantes foram identificados pela vítima. Com idades de 17 e 19 anos, eles foram conduzidos ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) e à área judiciária, respectivamente, e responderão pelo crime de roubo a pedestre.

"Desejo que, no futuro, essas ações sejam mais intensas, com a Guarda Municipal ainda mais presente na segurança propriamente dita", afirma o secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Nereu D’Avila.

Fonte: Diario de Canoas.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Operação Finados 2009 foi a mais tranqüila dos últimos anos.

A Operação Finados 2009, levada a efeito pela Guarda Municipal de Belém nos cemitérios públicos da cidade, foi uma das mais tranqüilas dos últimos anos. De acordo com avaliação apresentada pelo comando das ações, nenhum incidente ou acidente foi registrado tanto dentro como no entorno dos campos santos.

A avaliação positiva do inspetor Danilo França, coordenador das ações do feriado de Finados, foi feita na manhã desta terça-feira (3). Exatos 449 homens da corporação foram espalhados nos cemitérios Santa Isabel (Belém e Icoaraci), Tapanã. Soledade e São Jorge. A Guarda também se responsabilizou pela segurança na área externa dos cemitérios.

Os três grupamentos especializados foram acionados para a missão. Mais 80 homens da Inspetoria de Trânsito coordenaram as ações de trânsito no entorno. Também missão tranqüila, em que pese o grande fluxo de veículos nas ruas próximas.

Ainda segundo Danilo França, chefe interino da DOP, a Operação Finados 2009 começou no sábado (31). O grande efetivo disponibilizado pela Guarda deve ter inibido, na opinião do inspetor, a ação criminosa da bandidagem.
BRASÍLIA - Resultado da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, o pacote de medidas para reforçar o combate à criminalidade que o governo vai mandar para o Congresso tem como carro-chefe um projeto de lei definindo um novo papel para as guardas municipais.

Restrito hoje a cerca de 20% dos 5.585 municípios, efetivo total em torno de 70 mil homens – 20% deles concentrados no Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba – e com atribuições que vão da vigilância de prédios a auxilio à polícia na segurança ostensiva, as guardas vão abocanhar um naco do “poder de polícia” que hoje está nas mãos das PMs e da Polícia Civil.

Não é necessário modificar a Constituição para fazer as mudanças. Vamos regulamentar o parágrafo 8º do artigo 144, redefinindo as funções das guardas e explicando na parte penal o que significa tomar conta da segurança do município. Elas também poderão executar ações de segurança mediante convênios com as polícias estaduais – diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, responsável pela engenharia jurídica do projeto.

Abramovay garante que não haverá conflito de competências e exemplifica: a atuação das guardas na segurança pode ser semelhante ao que historicamente fizeram as polícias estaduais no combate ao tráfico de drogas. A repressão era uma atribuição exclusiva da Polícia Federal, mas foi repassada aos estados através de convênios. Atualmente, seria impossível dissociar as apreensões de drogas das atribuições das PMs e da polícia civil.

O governo sabe, no entanto, que vai mexer em interesses corporativos das instituições tradicionais (Polícia Militar e Polícia Civil), das empresas privadas de segurança – que sobrevivem e crescem cada vez mais com a paranóia da insegurança, gerada pelos altos índices de violência
A capacitação deve acompanhar as mudanças – alerta Abramovay, que aposta na expansão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como uma espécie de estágio preparativo das mudanças radicais que o presidente Lula pretende implantar antes do encerramento de seu governo.

Temendo desgaste político, Lula demorou sete anos para tratar da segurança pública – um tema normalmente discutido emocionalmente e conectado à agenda eleitoral – porque sabia que precisava mexer no vespeiro.

A municipalização da segurança pública, com um novo papel para as guardas, forçará o governo a adotar uma mudança ainda mais radical: retirar das Forças Armadas o controle sobre as PMs e os bombeiros, um resquício do período autoritário garantido pela Constituição de 1988 que trata as corporações subordinadas aos governos estaduais como “forças auxiliares e reservas” do Exército.

A mais forte modificação na atuação das polícias civis e militares, o chamado ciclo completo de ocorrências – o que equivale a dizer que ao atender uma denúncia de furto ou roubo a PM cumpriria todas as etapas da investigação e só encerraria a atuação ao encaminhar o caso à justiça – pode não entrar no pacote que está sendo enviado ao Congresso. É que há divergências dentro do próprio Ministério de Justiça.

Essa proposta agilizaria o atendimento à população. Ninguém precisaria mais chamar a PM e depois perder horas numa delegacia da Polícia Civil. E representa 70% das ocorrências policiais – defende o secretário nacional de Segurança, Ricardo Balestreri.

Fonte: Jornal do Brasil - Vasconcelos Quadros.
Uma equipe formada pela Guarda Municipal, fiscais do Setor de Posturas e Fiscalização do Município, comissários do Juizado de Menores e Conselho Tutelar realizou na noite do último sábado, 31/10, uma operação de fiscalização por toda a cidade, com o objetivo de combater a perturbação do sossego em função de som alto em veículos e eventos, prostituição de menores, situação ilegal de pontos comerciais e o mal uso do espaço público.

Foram visitados e fiscalizados dezenas de bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, casas de shows, danceterias e locais conhecidos como ponto de festas conhecidas como “lual”e também de prostituição, conforme inúmeras denúncias anônimas recebidas diariamente pelo “153”.

A operação “Ronda Noturna” consiste na união de alguns órgãos competentes, para que juntos possam realizar um trabalho completo, atingindo todas as instâncias legais necessárias para se fiscalizar, notificar, interditar, conduzir e apreender, quando se fizer necessário.

A operação que teve início às 22:00h da noite do último sábado, 31/10 e perdurou até às 05:50h da manhã de domingo, 01/11, resultou diversas autuações redigidas para alguns estabelecimentos, que receberam orientações e prazos para sanarem as irregularidades, em várias abordagens e também na condução até a Delegacia de Polícia de 2 jovens, que na companhia de 3 meninas, com idades entre 14 e 16, faziam uso de bebida alcoólica em lugar ermo, sendo registrado o BO n.º 15251/09.

domingo, 1 de novembro de 2009

Pelo menos seis vendedores de CDs e DVDs piratas enfrentaram guardas municipais ontem de manhã no centro de Mogi. Um dos ambulantes chegou a chutar a viatura dos funcionários da prefeitura, que ficou amassada. Três homens foram levados para a delegacia, acusados de violação ao direito autoral, e devem responder o processo em liberdade."Não é a primeira vez que eles reagem a uma abordagem da Guarda Municipal.

Eles se juntam e tentam contornar a situação, muitas vezes ameaçando os agentes de segurança. Já houve casos de agressões. Sempre precisamos chamar o apoio para detê-los", denunciou um dos guardas, que preferiu não ter a identidade revelada.A confusão de ontem ocorreu por volta do meio dia na rua Doutor Deodato Wertheimer. Dois ambulantes foram abordados por cinco Guardas Municipais.

Indignados, outros vendedores discutiram com os agentes. Uma mulher chutou a viatura dos servidores, e um outro homem fez ameaças. Apenas 15 DVDs foram apreendidos, já que o restante das mídias piratas foi retirado rapidamente do local pelos marreteiros. O caso foi apresentado na Delegacia, onde um boletim de ocorrência foi registrado.

Fonte: Mogi News.